quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Tiririca chega em Brasília e já festeja reajuste


BRASÍLIA - Numa daquelas coincidências repletas de simbolismos, Tiririca, personagem que zombou da classe política no horário eleitoral gratuito - quando disse que não sabia o que fazia um deputado e afirmou que "pior do que tá não fica" - chegou à capital no dia em que o reajuste salarial dos parlamentares foi aprovado. "Cheguei com sorte. Graças a Deus foi aprovado, acho justo", disse o palhaço. Escolhido por 1,3 milhão de pessoas para representar São Paulo na Câmara, ele acha que a votação lhe dará "moral" na Casa.
Em passagem relâmpago por Brasília, Tiririca deixou a peruca e o chapéu para trás, trocou o figurino de palhaço pelo terno e gravata, fantasiou-se de político e enfrentou o assédio da imprensa e do público na sua primeira e tumultuada visita ao Congresso.
A prioridade de seu mandato será a área de Educação, assunto que o perseguiu após a eleição, quando teve de comprovar que não era analfabeto.
Tiririca prometeu se ajustar à rotina legislativa, cujo expediente semanal geralmente se resume a três dias: de terça a quinta.
"Vai ser assim mesmo. Na sexta, estarei na base". Base? "É, base", respondeu.
A carreira de humorista não deve ser abandonada, já que pretende conciliar o expediente na Câmara com o papel de Tiririca. "Não vou abandonar o Tiririca".
Durante o périplo pelo Congresso - foi à Comissão de Educação, ao plenário da Câmara, à liderança do PR, ao plenário do Senado, aos gabinetes dos senadores Alfredo Nascimento e Magno Malta -, o campeão de votos causou frisson.
Tiririca posou para fotos, cumprimentou populares (teve um que apareceu com peruca à Tiririca), foi assediado por funcionárias de limpeza mais desinibidas, mas recusou-se a cantar Florentina. "Só com cachê", disse.
Quando o assunto foi a pauta legislativa, o deputado eleito silenciou. Legalização de bingos? Reajuste de salário mínimo? Código Florestal? Tiririca não quis comentar.
Para a assessora jurídica Gláucia Brito, que acompanhou parte do frenesi, o circo vai estar montado em 2011. "Antes já era protótipo de circo, agora é que vai ficar armado mesmo", afirmou.
No horário eleitoral, Tiririca perguntava: "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto". A expectativa é saber se ele cumprirá a palavra. Daqui a quatro anos, terá algo a contar?


Perfil de Dilma foi notícia mais lida do ano em site de jornal britânico


Reportagem do jornal britânico The Independent sobre a eleição presidencial no Brasil diz que a candidata do PT, Dilma Rousseff, se prepara para ser "a mulher mais poderosa do mundo". Para o jornal, "sua amplamente prevista vitória na eleição presidencial do próximo domingo será saudada com alegria por milhões".


De acordo com o Independent, Dilma "marca o desmantelamento final do ''Estado de segurança nacional'', um arranjo que os governos conservadores nos Estados Unidos e na Europa já viram como seu melhor artifício para manter um status quo podre, que manteve uma vasta maioria na América Latina na pobreza, enquanto favorecia seus amigos ricos".

O jornal explica que a petista será "a mulher mais poderosa do mundo" porque, como chefe de Estado, ela terá um cargo superior ao da chanceler alemã, Angela Merkel, e ao da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Além disso, "seu enorme país de 200 milhões de pessoas está festejando sua nova riqueza em petróleo".

"A taxa de crescimento do Brasil, que rivaliza com a da China, é uma que a Europa e Washington só podem invejar", diz a reportagem, que inclui um perfil biográfico da candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


terça-feira, 14 de dezembro de 2010

TJ reverte condenação de Maluf e abre caminho para posse na Câmara


SÃO PAULO - A Justiça abriu caminho para Paulo Maluf (PP) receber a diplomação nesta sexta-feira e ser reempossado deputado federal. Por três votos a dois, a 7.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo acolheu nesta segunda-feira, 13, argumentos de sua defesa e livrou-o da pecha de ficha suja, absolvendo-o em ação por suposto ato de improbidade na aquisição de corte de frango congelado no período em que ocupou a cadeira de prefeito da capital (1993-1996).
Reeleito em outubro com 497.203 votos - terceiro deputado mais votado no Estado -, Maluf estava acuado por impugnação do registro de sua candidatura, proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Em processo movido perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a procuradoria enquadrou o ex-prefeito de São Paulo na Lei da Ficha Suja com base em decisão do próprio TJ - em abril, por dois votos a um, a 7.ª Câmara reformou sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública da capital que havia julgado improcedente acusação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público contra Maluf por superfaturamento na compra do frango.
Contra aquela decisão do TJ, que obrigava Maluf a ressarcir o erário em R$ 21.737, 73 - valor do prejuízo à municipalidade, mas suficiente para seu enquadramento na lei que veta a candidatura de condenados -, os advogados do parlamentar ingressaram com recurso denominado embargos infringentes. Nesta segunda, em sessão de 4 minutos, outros dois desembargadores - Nogueira Diefenthäler, juiz convocado que atuou como relator, e Constanza Gonzaga, revisora - apresentaram seus votos. E Maluf virou o jogo. Cabe recurso, não em tempo hábil de reverter o triunfo do ex-prefeito.
Mas resta um obstáculo. Maluf ainda terá que requerer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorize de vez seu registro. Na segunda-feira mesmo, a defesa já preparou petição ao ministro do TSE Marco Aurélio Mello - relator do caso na corte -, informando-o sobre a decisão do TJ. A alegação principal é que a única causa que gerava inelegibilidade do deputado já não existe.
Outro argumento é a urgência para que o TSE se manifeste dada a aproximação da diplomação. Marco Aurélio pode decidir isoladamente ou levar a demanda ao plenário.
Prejuízos ao erário
O voto do relator tem 19 páginas e derruba a acusação do Ministério Público - segundo a promotoria, em 1996 triangulação entabulada entre a prefeitura e as empresas Ad’Oro e Obelisco "culminaram em prejuízos ao erário, além de favorecer familiares (mulher e uma filha) do então prefeito".
Para o desembargador Nogueira Diefenthäler, "em que pese o grande esforço do Ministério Público não emerge dos autos a concretização de atos de improbidade administrativa".
Favorecimento
Ao abordar reajuste de preços apontado pela promotoria, o relator, Nogueira Diefenthäler, assinalou: "Não há como atestar categoricamente que o dito reajuste tratou-se de manobra dos réus com o fito de favorecer empresa pertencente a familiares (de Maluf). Forçosa a conclusão de que não houve a propalada mancomunação."
Diefenthäler observou que "considerando os valores globais pagos vê-se que o município na verdade economizou cerca de R$ 200 mil ao contratar a empresa Ad’Oro".
"Não havendo provas de dolo, ou ao menos de culpa grave, impossível a punição com base na Lei da Improbidade."

Receita arrecada R$ 66,797 bilhões em novembro

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais interrompeu uma sequência de 13 resultados recordes e recuou em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu em novembro R$ 66,797 bilhões. O resultado ficou abaixo do piso das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (R$ 67,2 bilhões). O valor foi 12,28% menor, em termos reais (pelo IPCA), do que o verificado em novembro de 2009.
Segundo a Receita, a queda se deve à base inflada de novembro do ano passado, que contou com o reforço de depósitos judiciais. Sem as receitas extraordinárias de novembro de 2009, a Receita informou que a arrecadação do mês passado teria avançado 7,73%, em termos reais.
No acumulado do ano, a arrecadação total somou R$ 714,826 bilhões, com alta real de 9,12% em relação ao mesmo período de 2009.
A arrecadação administrada pela Receita Federal somou, em novembro, R$ 65,509 bilhões, com queda real de 7,02% ante novembro de 2009. As demais receitas somaram R$ 1,289 bilhão, com recuo real de 77,38% na mesma base de comparação.
Em relação a outubro, a arrecadação federal teve queda de 10,99% em termos reais, com as receitas administradas recuando 8,46% e as demais, 62,93%.
Arrecadação de janeiro a novembro
A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal de janeiro a novembro, é de R$ 90,406 bilhões superior ao resultado obtido no mesmo período de 2009. Levando-se em consideração a correção da inflação pelo IPCA, o aumento da arrecadação corresponde a R$ 61,054 bilhões, segundo dados da Receita Federal divulgados há pouco.
A maior contribuição para esse aumento na arrecadação foi das receitas previdenciárias, que de janeiro a novembro estão R$ 19,399 bilhões maiores do que no mesmo período do ano passado. Em segundo lugar estão a Cofins e o PIS-PASEP, cujo aumento da arrecadação soma R$ 18,712 bilhões. O IOF deu a terceira maior contribuição, com aumento na arrecadação de R$ 6,222 bilhões.
Os únicos tributos que diminuíram foram o Imposto de Renda da Pesosa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A arrecadação desses dois tributos está R$ 3,914 bilhões menor do que a registrada no mesmo período do ano passado, com queda real de R$ 3,03%. A Receita já informou no mês passado que está investigando com detalhes as razões para essa queda na arrecadação.
Arrecadação administrada em 12 meses
Os números da arrecadação administrada pela Receita Federal em 12 meses atingiram o pior patamar do ano: alta de 9,24% em termos reais (com correção pelo IPCA). O motivo para isso é simples. A substituição de um mês (novembro de 2009) com forte ingresso de dinheiro no caixa federal por conta de receitas extraordinárias decorrentes de depósitos judiciais por um mês com comportamento relativamente normal. Até outubro, a arrecadação acumulava alta real de 11,23% em 12 meses

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Governo Lula teria negociado com EUA apoio à oposição venezuelana


Lula E Chaves (Grandes Amigos)

Documentos revelados pelo WikiLeaks e publicados pelo jornal francês 'Le Monde' dizem que, em 2005, Brasil queria que Washington autorizasse a venda de aviões de treinamento Super Tucano à Venezuela de Hugo Chávez; americanos teriam rejeitado a proposta

Documentos confidenciais do Departamento de Estado americano, obtidos pelo WikiLeaks, mostram que o Brasil teria oferecido, em 2005, apoio a opositores do governo de Hugo Chávez na Venezuela em troca de autorização americana para vender aviões de treinamento Super Tucano. A proposta, revelada ontem pelo jornal francês Le Monde, teria sido recusada pelos EUA, que viam na venda dos aviões um risco "real".
Os diálogos entre diplomatas do Brasil e dos EUA sobre a Venezuela foram destaque do jornal francês ontem. Segundo os documentos relatados pelo Le Monde, o veto à venda de aviões de treinamento Super Tucano à Venezuela, que conta com tecnologia de empresas americanas, teria sido alvo de discussões entre os dois países.
"O Brasil não quer que a Venezuela compre um avião fora da região. A aquisição de um aparelho mais avançado, dos russos, poderia provocar um desequilíbrio das forças aéreas da América do Sul", diz o documento secreto, datado de novembro de 2005.
O governo brasileiro teria argumentado que o veto seria desnecessário, já que, em caso de instabilidade política, "a esquadrilha da Venezuela ficaria presa ao chão pela recusa de manutenção ou de reposição de peças, da mesma forma que os americanos fizeram com os F-16 venezuelanos".
Então, a Embaixada Brasileira em Caracas teria proposto um acordo: em troca da autorização de Washington para vender os Super Tucanos, o Brasil apoiaria a ONG venezuelana Súmate, uma associação civil que se diz apartidária, mas que é opositora a Chávez. A proposta não teria sido aceita.
Em outro telegrama, de 2006, os diplomatas americanos justificam a recusa: "a ação brasileira pela Súmate seria simbólica, enquanto os Tucanos seriam bem reais". Mais tarde, em 2009, a representação de Washington em Brasília lamentaria o veto ao Super Tucano, que estaria prejudicando a venda dos caças F-18 Super-Hornet na disputa com o francês Dassault Rafale e o sueco Saab Gripen.
Os diálogos - e não raro as divergências - entre Brasil e EUA sobre a Venezuela continuariam nos anos seguintes. Em 2006, uma nota da diplomacia americana diz que "o Brasil não pode ser considerado como um país que está do nosso lado". Já em 2007, a diplomacia americana afirma que o governo de Luiz Inácio lula da Silva "crê que deve manter distância dos EUA para não comprometer sua capacidade de trabalhar com a Venezuela".
Outro despacho de 2007 narra uma conversa entre diplomatas americanos e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O chanceler teria afirmado que "os brasileiros não se sentem ameaçados por Chávez" e isolá-lo não seria uma boa estratégia. "Ele ladra mas não morde", disse Amorim.
Em janeiro de 2008, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, teria feito outra avaliação, segundo telegrama secreto enviado a Washington. Para Jobim, Chávez seria "uma nova ameaça" para a estabilidade regional. "Os brasileiros consideram plausível uma incursão militar de Chávez em um país vizinho, dada sua imprevisibilidade", diz o relato. Segundo Jobim, dessa imprevisibilidade decorreria a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, um órgão que permitiria ao Brasil controlar as atividades militares dos vizinhos.
Para os diplomatas americanos, o Brasil pretende competir com os EUA pela liderança regional. "O Brasil acha que está engajado em uma competição com os EUA na América do Sul e duvida das intenções americanas", diz um telegrama de novembro de 2009. O texto ainda completa: "O Brasil tem uma necessidade quase neurótica de ser igual aos EUA e de ser visto dessa forma."
Também em novembro de 2009, a Embaixada Americana em Brasília comenta as convicções do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Patriota. "Mesmo que Patriota conheça bem os EUA e esteja pronto para trabalhar conosco, ele não o fará em uma perspectiva pró-americana, mas sob as bases do nacionalismo tradicional da diplomacia brasileira."

Al-Jazira é moeda de troca do Catar
A rede Al-Jazira, do Catar, mudou sua cobertura jornalística para se adequar à política externa do país. A atuação contradiz a linha editorial do canal árabe, que se declara independente. Segundo documentos, o Catar usaria a Al-Jazira para obter vantagens em troca de matérias menos críticas.

Chinês ordenou ataque ao Google
O sofisticado ataque de hackers ao Google, em março, foi ordenado pelo principal órgão governamental da China. De acordo com dados secretos do governo dos EUA, a ação teria ocorrido após um importante líder chinês ter encontrado críticas a si mesmo num resultado de busca do site.

México é "lento" ao lidar com tráfico
Os EUA anunciaram descrença na habilidade do México em combater os cartéis de narcotraficantes do país. O governo americano disse que o Exército mexicano é "lento" e "desajeitado" no combate ao sistema sofisticado dos traficantes e que o país está perdendo a luta para as drogas.

EUA proíbem acesso a WikiLeaks
O governo dos EUA, por meio do Departamento de Defesa, ordenou que seus funcionários não usem o WikiLeaks. "Informações sigilosas, que tenham ou não sido publicadas em sites ou divulgadas para a mídia, permanecem sigilosas e devem ser tratadas como tal", diz a nota.

Brasil esconde radicais islâmicos
O governo brasileiro teria escondido a existência de supostos militantes islâmicos acusados de terrorismo em São Paulo e nas áreas de fronteira para tentar proteger a imagem do País. A informação está em um dos documentos secretos do governo americano divulgados ontem.

Hezbollah tinha "rede secreta"
Em abril de 2008, o governo do Líbano descobriu uma rede secreta de fibra óptica usada pelo grupo islâmico Hezbollah, considerado pelos americanos uma organização terrorista. A rede teria sido financiada pelo Irã. A informação foi passada para os EUA, a Arábia Saudita e outros aliados.

Brasil tem de ajudar a desbloquear Kyoto, diz presidente da COP-16


Patricia com a Secretaria da ONU Christiana Figueres
 Foto Alex Cruz/Efe A tarefa é para os ministros dos dois países. Nesta semana, o encontro entra no segmento de alto nível - alguns ministros já chegaram a Cancún, e outros são esperados para esta segunda-feira, 6. O Brasil está representado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A definição sobre o que ocorrerá ao Protocolo de Kyoto é a principal questão negociada na COP-16. O primeiro período de compromisso de tratado, que estabeleceu meta de cerca de 5% de corte de emissão dos gases-estufa, termina em 2012.

Os países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, querem que as nações industrializadas se comprometam com o segundo período de Kyoto. Mas Japão e Austrália não querem manter o protocolo. Isso porque os Estados Unidos e China, os maiores emissores de CO2 atualmente, não fazem parte do acordo.

Os EUA nunca chegaram a ratificar Kyoto, e a China, por ser um país em desenvolvimento, não tinha obrigação de ter uma meta. Apesar de a responsabilidade histórica caber aos países ricos, especialistas afirmam que será necessário um esforço de todos os principais emissores para conseguir frear as mudanças climáticas.

Transparência

O jogo de empurra entre os países continua em Cancún. Como disse ao 'Estado' o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, o Japão quer garantir que os EUA ajam antes de fazer a parte dele pelo clima. E os EUA, por sua vez, não querem fazer algo sem que a China também seja obrigada a entrar em ação.

Para tentar avançar na negociação, a Índia fez uma proposta de como funcionaria o mecanismo de transparência, chamado de MRV (mensurável, reportável e verificável). Essa ferramenta é uma exigência, por exemplo, dos EUA, que querem poder medir se a China cumprirá aquilo com que se comprometer.

Até agora, a proposta indiana tem apoio dos americanos, japoneses e europeus. "Se Brasil e China vierem a bordo, temos os elementos para o MRV. São países-chave", afirmou Ramesh. No entanto, os indianos colocam uma condição para garantir a transparência: a aprovação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. "Precisamos ganhar algo em troca", completou o ministro do Meio Ambiente.

CANCÚN - A presidente da Conferência do Clima da ONU em Cancún (COP-16), Patricia Espinosa, que também é ministra de Relações Exteriores do México, solicitou a ajuda do Brasil para desbloquear o impasse entre os países em relação ao Protocolo de Kyoto. Além do Brasil, ela pediu apoio do Reino Unido nesse processo.
A tarefa é para os ministros dos dois países. Nesta semana, o encontro entra no segmento de alto nível - alguns ministros já chegaram a Cancún, e outros são esperados para esta segunda-feira, 6. O Brasil está representado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A definição sobre o que ocorrerá ao Protocolo de Kyoto é a principal questão negociada na COP-16. O primeiro período de compromisso de tratado, que estabeleceu meta de cerca de 5% de corte de emissão dos gases-estufa, termina em 2012.

Os países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, querem que as nações industrializadas se comprometam com o segundo período de Kyoto. Mas Japão e Austrália não querem manter o protocolo. Isso porque os Estados Unidos e China, os maiores emissores de CO2 atualmente, não fazem parte do acordo.

Os EUA nunca chegaram a ratificar Kyoto, e a China, por ser um país em desenvolvimento, não tinha obrigação de ter uma meta. Apesar de a responsabilidade histórica caber aos países ricos, especialistas afirmam que será necessário um esforço de todos os principais emissores para conseguir frear as mudanças climáticas.

Transparência

O jogo de empurra entre os países continua em Cancún. Como disse ao 'Estado' o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, o Japão quer garantir que os EUA ajam antes de fazer a parte dele pelo clima. E os EUA, por sua vez, não querem fazer algo sem que a China também seja obrigada a entrar em ação.

Para tentar avançar na negociação, a Índia fez uma proposta de como funcionaria o mecanismo de transparência, chamado de MRV (mensurável, reportável e verificável). Essa ferramenta é uma exigência, por exemplo, dos EUA, que querem poder medir se a China cumprirá aquilo com que se comprometer.

Até agora, a proposta indiana tem apoio dos americanos, japoneses e europeus. "Se Brasil e China vierem a bordo, temos os elementos para o MRV. São países-chave", afirmou Ramesh. No entanto, os indianos colocam uma condição para garantir a transparência: a aprovação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. "Precisamos ganhar algo em troca", completou o ministro do Meio Ambiente.

Afra Balazina, enviada especial de O Estado de S.Paulo.

WikiLeaks: EUA veem minérios brasileiros como recursos estratégicos

Documento de 2009 pede a embaixadas lista de locais cuja perda poderia ameaçar segurança do país


WASHINGTON - O site WikiLeaks divulgou nesta segunda-feira, 6, uma lista secreta de locais estratégicos para os EUA que incluem cabos submarinos e jazidas de nióbio e manganês no Brasil. Um telegrama diplomático de 2009 pede às missões do país pelo exterior que atualizem uma lista de infraestrutura e recursos pelo mundo "cuja perda poderia impactar criticamente a saúde pública, a segurança econômica e/ou a segurança interna dos EUA".

Veja também:
A listagem inclui também, por exemplo, oleodutos e fornecedores de vacina contra varíola que, se fossem atacados por terroristas, poderiam ter um "impacto crítico" na segurança do país, na visão do Departamento de Estado.
A lista inclui comunicações, portos, recursos minerais e empresas de importância estratégica no exterior para os EUA em vários países, desde a Áustria até a Nova Zelândia.
Sobre o Brasil, o documento cita cabos de comunicação submarinos com conexões em Fortaleza e no Rio de Janeiro e jazidas de minério de ferro, manganês e nióbio em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e em Goiás. Não há, porém, detalhes sobre o porquê dessas instalações serem importantes para o governo americano.
O telegrama diplomático diz que o Departamento de Estado, em coordenação com o Departamento de Segurança Interior, estava pedindo informações às embaixadas sobre locais e recursos que, "se destruídos, teriam um efeito imediato e deletério sobre os EUA". O texto ressalta que os diplomatas não devem consultar os governos locais sobre o tema.
O pedido foi feito no âmbito do Plano Nacional de Proteção à Infraestrutura, que busca garantir a proteção de recursos vitais a fim de se evitar possíveis ações terroristas, bem como responder melhor a desastres naturais, por exemplo. A lista inclui o Canal do Panamá, oleodutos, empresas médicas belgas e companhias italianas e australianas que produzem soro antiofídico.
Na Europa, a fábrica Ludwigshafen, da gigante alemã do setor químico BASF, é descrita como "o maior complexo químico integrado do mundo". Já o complexo da Siemens em Erlangen, também na Alemanha, é responsável pela "produção de produtos químicos cruciais", que não podem ser substituídos por outros fornecedores. O entroncamento de gasodutos russos em Nadym, no oeste da Sibéria, é descrito como o mais "crucial" no mundo. No Oriente Médio, o texto aponta que, "por volta de 2012, o Catar será o maior produtor de gás natural liquefeito (GNL) importado" pelos EUA.
Locais listados no documento vazado também incluem minas e recursos naturais na África e na América do Sul, oleodutos no exterior, portos na China e no Japão, companhias farmacêuticas e médicas da França e terminais de carga e refinarias de petróleo no Oriente Médio. O site WikiLeaks tem vazado cerca de 250 mil documentos secretos do Departamento de Estado, desde o fim de novembro. As informações são da Dow Jones.

Manuscrito de Leonardo Da Vinci é encontrado em biblioteca na França


NANTES - Um fragmento perdido de um manuscrito do gênio renascentista Leonardo da Vinci foi encontrado em uma biblioteca pública do oeste da França, depois de passar quase um século e meio esquecido em um depósito.
Escrito da direita à esquerda na escrita espelhada que era a marca registrada de Da Vinci, o texto foi um dos 5 mil documentos doados à prefeitura de Nantes em 1872 pelo rico colecionador Pierre-Antoine Labouchere e depois abandonado ao esquecimento nos arquivos locais.

Foi apenas quando um jornalista local topou com uma referência à localização do documento, em uma biografia do mestre italiano, que o manuscrito finalmente foi localizado.

"Ele provavelmente o escreveu em italiano do século 15 e possivelmente em outras línguas, então agora o texto precisará ser decifrado", disse Agnes Marcetteau, diretora da biblioteca de Nantes, onde o manuscrito foi encontrado.

Por enquanto, o teor do texto de Da Vinci - algumas linhas escritas sobre uma folha de papel amarelada - é desconhecido, e especialistas ainda não decifraram os rabiscos marrons do artista, disse Marcetteau.

O texto é o segundo item raro encontrado na coleção de Labouchere. Em 2008 foi encontrada uma partitura nunca antes vista do compositor Wolfgang Amadeus Mozart.

Leonardo da Vinci (1452-1519) foi um dos maiores pintores, cientistas e pensadores do Renascimento e é conhecido na França sobretudo pela tela "Mona Lisa", que atrai milhares de visitantes todos os dias ao museu do Louvre, em Paris.

Em 1486 ele desenhou um protótipo de máquina voadora com asa rotatória, não muito diferente dos helicópteros modernos.


(Reportagem de Guillaume Frouin)


sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Governadores do Nordeste se unem por cargos

Em um contraponto ao apetite do PMDB e ao excesso de paulistas nomeados pelo próprio PT, três governadores do PT e do PSB do Nordeste reuniram-se ontem em Brasília para definir a cota de poder que atende à região e acertar uma "administração compartilhada" que beneficie igualmente os seis Estados (PE, PI, PB, CE, BA e SE) comandados pelas duas legendas.
Eles querem três ministérios – Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – além de quatro estatais. Uma quarta pasta, o Turismo, seria destinada ao senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
"Não vou entrar na briga do ‘nordestério’ contra o ‘paulistério’, seria preconceito de um lado e do outro", argumentou o governador da Bahia, Jaques Wagner, engajado, sim, na nomeação de ministros do PT do Nordeste. "O MDS tem a cara do Nordeste, a Integração tem a cara do Nordeste, o MDA tem a cara do Nordeste", emendou.
"Em vez de brigar de facão por cargos, nós discutimos quais são os órgãos que detêm as ferramentas de políticas públicas onde o Nordeste deve estar representado. A partir daí, a presidente Dilma Rousseff é quem vai dizer que perfil deseja para comandá-los, de forma a atender a todos nós", resumiu o anfitrião do encontro reservado e governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Os governadores querem partilhar diretorias de estatais importantes para a região, como o Banco Nacional do Nordeste.
"Construímos um fórum de unificação das nossas forças no Nordeste e foi com esta unidade que saímos da eleição com a vitória expressiva da presidente Dilma", afirmou o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos.
O PSB quer emplacar o ex-prefeito de Petrolina Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional. Coelho abriu mão de ser candidato ao Senado e apoiou o petista recém-eleito Humberto Costa, com a promessa de Campos de que seria recompensado com um "cargo importante em Brasília".
Para o Ministério do Combate à Fome, que gerencia o programa de maior relevância para o Nordeste – o Bolsa-Família –, o nome mais cotado é o do ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT).
A ideia do grupo é que os "instrumentos de governança da máquina federal no Nordeste", como a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Denocs), obedeçam a um comando que favoreça todos os Estados e não estabeleça paralelismos com ações dos governos locais. / COLABOROU MARTA SALOMON

Christiane Samarco e Eugênia Lopes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

CANAL DA MATERNIDADE NO ACRE: DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO FORAM FEITAS CONTRA PITIMAN E EDMUNDO PINTO


De onde Piestchmann surgiu?
Para um homem que saiu corrido do Acre, falido e suspeito de ter participado da trama para a eliminação de um dos governadores mais populares do Acre, Luiz Carlos Piestchmann prosperou bem – e rápido. Paranaense, sem nenhuma vinculação política, o hoje empresário chegou ao Acre no final dos anos 80, como funcionário do então dublê de político e empresário Zamir José Teixeira, que chegou a ser dono de uma gráfica em Rio Branco e conseguiu ser suplente na chapa do senador Nabor Júnior (PMDB). Dois anos depois, Piestchmann já era dono da “Gráfica Estrela” e, na campanha eleitoral de 1990, seu caminho cruzou com o de Edmundo Pinto, que seria eleito governador.
O dono da Gráfica Estrela, sem maiores vinculações com o Acre e absolutamente desconhecido do meio político local, foi guindado à condição de chefe de Gabinete Civil e operador político do Governo de Edmundo Pinto.
Foi nessa última condição que armou todo o esquema que produziu a licitação milionária para a construção do canal. O esquema foi feito através da Companhia de Saneamento do Acre (Sanacre) e da Companhia de Habitação do Acre (Cohab-Acre), órgãos cujos dirigentes respondiam diretamente à chefia do Gabinete Civil. A licitação para a obra foi feita em meio às denúncias de favorecimento já na confecção do edital cuja concorrência seria vencida pela Construtora Norberto Odebrecht.
Casos de corrupção foram denunciados
A então deputada federal Célia Mendes, esposa do empresário Narciso Mendes, então dono da Construtora Mendes Carlos, que ficou fora da concorrência, era a principal responsável pelas denúncias de corrupção envolvendo o governo de Edmundo Pinto. Piestchmann, especulado como possível candidato a prefeito de Rio Branco nas eleições de 92, era apontado como caixa do esquema de fraude. O presidente da Cohab, engenheiro Wandevan Rodrigues, apareceria morto seis meses depois. Foi abatido a tiros dentro de casa – outro crime tão nebuloso quanto a morte de Edmundo Pinto.
O fato é que, ainda em meio às denúncias de fraudes envolvendo a construção do canal, o então ministro Rogério Magri, do Trabalho, deixou-se gravar admitindo ter recebido propinas na ordem de 30 mil dólares para liberar parte do dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que seria utilizado para a realização da obra. Havia, no Acre e em Brasília, suspeitas de que a empresa Norberto Odebrecht, que ganhara a licitação para a obra em meio a diversas denúncias de fraudes, estaria por trás das irregularidades que, enfim, seriam denunciadas por Edmundo Pinto na CPI das Obras. Piestchmann seria demitido por ter levado o governo e o próprio governador Edmundo Pinto a cair na armadilha do lobby e nas quadrilhas que estavam se formando em torno do recém-empossado governo Collor de Mello. Pelas declarações de Pedro Veras sobre a demissão do chefe do gabinete civil, a morte de Edmundo Pinto caiu como uma luva para os interesses de Piescthmann.
“Ele seria demitido no retorno de Edmundo. Isso estava acertado”, diz o comerciante aposentado Pedro Veras, pai do governador assassinado, ao referir-se a Luiz Carlos Piestchmann, o último homem que conversou com Edmundo antes de seu corpo ser crivado com três balas na suíte 715 do Della Volpi Garden Hotel, no centro de São Paulo. Edmundo Pinto, Piestchmann, o engenheiro Gilson Mascarilhas (então diretor da Sanacre), o então presidente da Assembléia Legislativa Ilson Ribeiro e outros assessores do governo deixaram o Acre no dia 14 de maio de 92 para uma série de audiências em Brasília e em São Paulo. Coincidência ou não, o então vice-governador Romildo Magalhães também estava viajando. Com os substitutos da linha sucessória fora do Estado, o governador teve que passar a faixa governamental à desembargadora Miracele Lopes Borges, então presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Edmundo Pinto e comitiva passariam por São Paulo e, no dia seguinte, o governador seguiria para Brasília para depor na extinta CPI das Obras Públicas. Iria falar sobre as denúncias de superfaturamento nas obras do Canal Maternidade, cuja construção estava anunciada pelo governo no valor de US$ 110 milhões.
Um mês antes, ao atender convocação do deputado estadual João Correia, que fazia cerrada oposição a Edmundo Pinto, sobre as denúncias de corrupção, Luiz Carlos Piestchmann deixou escapar, na tribuna da Assembléia, que havia utilizado expediente pouco ortodoxo para obter os recursos para a construção de uma obra que, dez anos depois, o atual governo está executando por apenas 10% do valor inicial estabelecido – R$ 24 milhões.

Postado no Blog do Donny Silva.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Candidato a ministro de Dilma, Blairo Maggi doou à campanha após vitória


Cotado para assumir uma pasta no futuro governo de Dilma Rousseff, possivelmente a Agricultura, o senador eleito Blairo Maggi (PR-MT), além de ter se empenhado na eleição da petista à Presidência, colaborou financeiramente com a campanha. Por intermédio de suas empresas, o ex-governador de Mato Grosso doou R$ 1 milhão para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, administrado pelo PT.
Foram duas doações, registradas na contabilidade oficial da campanha petista. O mais curioso é que elas ocorreram na semana passada, muito depois do término da eleição. O empresário, um dos maiores produtores de soja do mundo, ajudou a fechar a conta da campanha de Dilma.
"Fizemos mesmo a doação (a empresa) porque houve um pedido do comitê financeiro para fechar as contas e a companhia tinha caixa", admitiu o ex-governador ao Estado. Ele afirmou, ainda, que não chegou a ser convidado para ser ministro e que disse a Dilma que não poderia assumir a Agricultura por conta dos negócios da família. "Eu atrapalharia mais do que ajudaria."
A maior doação foi feita pela Amaggi Exportação e Importação Ltda.: R$ 700 mil, na quinta-feira passada. No dia seguinte, a Agropecuária Maggi Ltda. doou mais R$ 300 mil ao mesmo Comitê Financeiro Nacional.
Anteontem Blairo foi convidado a acompanhar a presidente eleita em viagem a Tucuruí, no Pará, para inauguração de duas eclusas construídas por outro doador da campanha de Dilma, a Camargo Corrêa. Se emplacar mesmo no ministério, ele deverá entrar na cota do PR.
Doadores. O comitê financeiro nacional para presidente, do PT, recebeu 46 doações de empresas com valores superiores a R$ 10 mil após o término da eleição. Elas somam R$ 12,741 milhões. A maior doação foi feita pela Construtora Queiroz Galvão S/A, no valor de R$ 2 milhões.
Mas o setor que mais contribuiu após o fechamento das urnas foi o sucroalcooleiro. Foram pelo menos R$ 3,5 milhões nas últimas semanas. Usineiros consultados pela reportagem confirmam que o segmento foi convidado a ajudar a fechar a contabilidade da campanha de Dilma.
A Cosan, maior empresa do setor, fez duas doações em novembro, somando R$ 1,5 milhão. A Copersucar doou R$ 500 mil no dia 23 passado. E a Usina São Martinho fez dois aportes no dia seguinte que totalizaram também R$ 500 mil.
A Açúcar Guarani S/A, controlada pelo grupo francês Tereos, fez duas doações a Dilma, que totalizaram R$ 1 milhão, nos dias 19 e 22 de novembro. A Petrobrás é sócia da empresa.
Em abril, a Guarani recebeu um aporte da Petrobrás no valor de R$ 682 milhões, o que garantiu 26,3% das ações da companhia à Petrobrás Biocombustível. A PBio, o braço da estatal voltado ao etanol, deverá investir mais R$ 929 milhões na Açúcar Guarani ao longo de cinco anos.
A Guarani informou que as doações compreenderam vários candidatos de diferentes partidos políticos, "sempre à luz da legislação eleitoral vigente". O tesoureiro de Dilma, José de Filippi Júnior, disse não haver nenhuma irregularidade na doação. / COLABOROU MARTA SALOMON


Câmara aprova modelo de partilha do pré-sal


BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados concluiu no final da noite de ontem a votação do marco regulatório do pré-sal. Depois de 15 meses de discussões e votações no Congresso, o governo conseguiu aprovar o novo modelo de exploração e a criação do Fundo Social, mas teve que amargar mais uma vez uma derrota na polêmica questão dos royalties.
O texto básico da proposta, que estabelece o modelo de partilha da produção e cria o Fundo que financiará projetos e programas em áreas como educação e saúde, foi aprovado por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções.
O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá que arcar com o peso político de vetar a fórmula de rateio do dinheiro obtido com a compensação financeira (royalty) devida pelas empresas que exploram petróleo no País.
O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da proposta na Câmara, recomendou em seu parecer que o mecanismo de divisão dos royalties, aprovado pelos senadores em junho, fosse excluído do projeto.
Pela proposta aprovada no Senado, o dinheiro obtido com a cobrança dos royalties seria repartido entre todos os Estados e municípios seguindo as regras dos fundos de participação (FPE e FPM). Isso faria com que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo - maiores produtores nacionais de petróleo - perdessem boa parte dos recursos que recebem atualmente. Para tentar garantir apoio de fluminenses e capixabas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor da emenda, propôs que a perda de receita dos Estados produtores fosse compensada pela União.
Para Palocci, ao jogar essa responsabilidade para o governo federal, os parlamentares estariam afetando a principal fonte de recursos do Fundo Social, que funcionará como uma espécie de poupança do dinheiro que o governo irá obter com a exploração do pré-sal."Transferir para a União a responsabilidade de ressarcir os Estados inviabilizaria a própria constituição do Fundo. Não restará dinheiro e teremos um fundo vazio de recursos", disse Palocci durante a apresentação de seu parecer.
O ex-ministro reconheceu a necessidade de mudar as atuais regras de divisão dos recursos, que concentram boa parte do dinheiro nas mãos do Rio e do Espírito Santo. Mas ponderou que um novo mecanismo de divisão dessa receita não poderia punir os Estados produtores, muito menos a União. Os apelos do futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff foram em vão.
Novo Modelo
O novo sistema de exploração de petróleo na costa brasileira irá substituir o atual mecanismo de concessão. Pela regra aprovada ontem, a produção de cada campo de petróleo terá que ser partilhada entre o consórcio vencedor da licitação e a União. Nos leilões ganha quem oferecer ao governo federal a maior parcela da produção estimada para o campo.
O modelo também garante à Petrobrás o controle sobre a produção do pré-sal, ao definir que a estatal será a operadora única dos campos e no caso de formação de parcerias com outras empresas, ela terá uma participação mínima de 30% no consórcio.
No caso do Fundo Social, o governo derrubou a inclusão da Previdência como uma das áreas a serem beneficiadas com os recursos. Segundo Palocci, não faria sentido usar os recursos de um fundo de renda finita (considerando que a produção de petróleo se encerrará em algum momento no futuro) para financiar os gastos permanentes do setor previdenciário.
Mas o texto de Palocci manteve os Esportes com uma das áreas a ser beneficiada com recursos do Fundo e confirmou que 50% do retorno obtido com a aplicação dos recursos sejam destinados ao financiamento da educação.

Fifa prepara decisão histórica sobre Copas de 2018 e 2022

PAUL RADFORD - REUTERS
Os países candidatos a receberem a Copa de 2018 fazem nesta quinta-feira pela manhã sua última apresentação à Fifa, que escolherá à tarde a sede para essa competição e também a de 2022, em duas disputas que a maioria dos observadores considera imprevisíve
A Fifa fará algo inédito nos últimos 44 anos, ao anunciar simultaneamente as sedes de duas Copas do Mundo consecutivas. Será apenas a terceira vez na história que isso acontece.
A candidatura conjunta de Holanda e Bélgica foi a primeira a entrar em cena nesta quinta-feira, destacando grandes nomes do futebol nesses dois países.
Com truques de edição, craques de gerações diferentes - Johann Cruyff, Ruud Gullit e Jean-Marie Pfaff - apareceram jogando no mesmo time, e Cruyff, numa entrevista da década de 1970, "profetiza" que a Holanda seria campeã europeia em 1988 (o que ocorreu) e que o seu país e a vizinha Bélgica seriam a sede da Copa em 2018.
Falando aos delegados da Fifa, Gullit disse que as pequenas dimensões dos dois países candidatos serão um trunfo, beneficiando "jogadores, torcedores e visitantes". "A força econômica do nosso país é alta, estamos no coração da Europa, e nossa candidatura é uma vitrine para candidaturas conjuntas", afirmou.
A apresentação seguinte foi de Portugal/Espanha, com ênfase na infraestrutura de estradas, estádios e aeroportos. Seus representantes pareceram preocupados em convencer a Fifa de que, apesar da atual crise econômica nos dois países, os vizinhos ibéricos têm solidez para receber o evento dentro de oito anos.
O presidente da candidatura luso-espanhola, Ángel María Villar, encerrou a apresentação com uma emotiva alusão às recentes denúncias de corrupção no processo de escolha das sedes. "A Fifa é limpa, a Fifa faz as coisas honestamente, a Fifa trabalha pelo futebol e pelo mundo. Todos os meus colegas presentes são honestos, trabalhadores, e trabalham pelo futebol. Vocês são trabalhadores honestos."
A candidatura da Inglaterra, que seria a próxima a se apresentar, sofreu um golpe na véspera, por causa da violência protagonizada por torcedores após a partida entre Birmingham City e Aston Villa.
O sucesso dos ingleses em combater os "hooligans", que assolavam seu futebol na década de 1980, era visto como um dos trunfos da candidatura da Inglaterra.
A última apresentação será a da Rússia, e depois disso os 22 membros em exercício do Comitê Executivo - dois outros foram suspensos por causa de suspeitas de corrupção - farão uma deliberação secreta.
Os países escolhidos devem ser anunciados após as 16h (13h em Brasília) pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, no centro de convenções Messezentrum, em Zurique.
Os países candidatos a sede da Copa de 2022 - EUA, Coreia do Sul, Japão, Austrália e Catar - fizeram suas apresentações na quarta-feira.


sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Dilma quer pasta forte ou secretaria só para cuidar de aeroportos e portos

Marta Salomon, Lu Aiko Otta e Fabio Graner, de O Estado de S.Paulo
 
 
BRASÍLIA - Preocupada com o risco de colapso dos aeroportos na Copa de 2014 e o potencial de escândalo de obras bilionárias conduzidas pela Infraero, a presidente eleita, Dilma Rousseff, estuda a criação de uma pasta específica para cuidar do setor, cuja administração está subordinada atualmente ao Ministério da Defesa.  
Um dos desenhos em análise pela equipe de transição coloca toda a área de aviação civil numa secretaria ligada diretamente à Presidência da República. Alternativamente, portos e aeroportos poderiam estar sob os cuidados de um novo ministério
Atualmente existe uma Secretaria Especial de Portos, ocupada pelo PT. A administração de aeroportos é responsabilidade a Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero), ligada ao Ministério da Defesa.
Uma das ideias é que o comando da nova estrutura responsável pelos aeroportos fique fora do rateio de cargos com partidos aliados do futuro governo.
Blindagem
Os preparativos para a Copa preveem investimentos de R$ 5,6 bilhões em aeroportos e outros R$ 740 milhões em portos até 2014. Para conduzir esses empreendimentos, a presidente eleita quer um técnico de sua confiança, blindado de interferências políticas. Os preparativos para a Copa registram atrasos e serão uma prova de fogo para a reputação de boa gerente cultivada por Dilma.
As duas hipóteses em análise têm um ponto em comum: a Infraero deixa de estar subordinada à Defesa.
O atual titular da pasta, Nelson Jobim, defende há tempos que os assuntos relativos à aviação civil saiam de sua pasta. A avaliação é que a aviação civil é um assunto amplo demais para ficar sob os cuidados de um ministério que já cuida do reaparelhamento das Forças Armadas.
É certo que Dilma autorizará a abertura de capital da Infraero, ideia defendida durante a campanha como uma forma de atrair recursos da iniciativa privada.
O modelo de abertura do capital foi preparado por consultoria contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2009.
Pedra no sapato
Investir nos aeroportos tem sido uma pedra no sapato de Dilma desde quando ela era a gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Problemas jurídicos nas obras dos aeroportos de Guarulhos (SP) e Vitória (ES) e Macapá (AP) dificultaram a execução dos planos do PAC, que previam injetar R$ 3 bilhões nos aeroportos de 2007 até o final deste ano. Também foram alvo de críticas do Tribunal de Contas da União.
Para a Copa, o maior investimento previsto está no aeroporto de Guarulhos: R$ 1,2 bilhão. O segundo maior investimento é o de Campinas, no valor de R$ 742 milhões. Dos 13 aeroportos do pacote da Copa, só dois registram o início das obras.

Palocci é confirmado na Casa Civil.

Vera Rosa - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP) será o novo ministro da Casa Civil. Ele foi convidado nesta quarta-feira, 24, pela presidente eleita, Dilma Rousseff, que comandou a pasta de junho de 2005 a março deste ano. Ex-ministro da Fazenda, Palocci preferia assumir um ministério de menor visibilidade, como a Secretaria Geral da Presidência, mas foi convencido por Dilma e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aceitar a missão.
Veja também:
Ao assumir a Casa Civil, ministério responsável pela coordenação do governo, Palocci será definitivamente reabilitado na cena política. Fiador do rumo econômico no primeiro mandato de Lula, o então comandante da Fazenda foi abatido em março de 2006, no rastro do escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, revelado pelo Estado. No ano passado, porém, Palocci foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dilma havia planejado desidratar totalmente a Casa Civil - alvo de sucessivas crises nos últimos anos - mas mudou de ideia. Embora mais enxuta e sem projetos vistosos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que serão transferidos para o Ministério do Planejamento, a Casa Civil continuará forte e seu titular, o capitão do time.
Entre suas várias atribuições, Palocci fará dobradinha com a Secretaria das Relações Institucionais na articulação política e cuidará da interlocução com governadores e prefeitos, além da reforma tributária.
Em conversas reservadas, Dilma já avisou que não quer saber de primeiro-ministro à sua volta. No primeiro mandato de Lula, esse carimbo pertencia a José Dirceu, que caiu na esteira da crise do mensalão, em 2005, e não queria que Palocci sentasse em sua antiga cadeira.
Secretaria geral
O novo núcleo duro do Palácio do Planalto, de perfil "lulista", também abrigará Gilberto Carvalho, atual chefe de gabinete do presidente Lula, na Secretaria-Geral da Presidência. Carvalho e Luiz Dulci, que hoje ocupa a pasta, são os únicos sobreviventes do antigo grupo de conselheiros do atual governo.
Ao menos por enquanto, a Secretaria-Geral não mudará totalmente de perfil e continuará cuidando da relação com os movimentos sociais.
Convites
Alexandre Padilha, titular da Secretaria de Relações Institucionais, deverá continuar no mesmo posto, mas Dilma ainda não bateu o martelo sobre o destino de Paulo Bernardo, hoje ministro do Planejamento.
A presidente eleita convidou Bernardo, na quarta-feira, para comandar o Ministério da Previdência Social. Disse a ele, no entanto, que pode levá-lo para o Planalto, se tiver de fazer algum arranjo de última hora no xadrez ministerial.
Já o novo chefe de gabinete  da presidente eleita será Giles Carraconde Azevedo, que cuida de sua agenda desde a época em que Dilma era secretária de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

OS MINISTROS DO NOVO GOVERNO DILMA.

Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado
 
Cresce a tendência para que Palocci ocupe a Secretaria Geral da Presidência
 
BRASÍLIA - A bolsa de apostas para a composição do governo de Dilma Rousseff coloca como praticamente certa a indicação do coordenador do governo de transição, Antônio Palocci, para assumir a Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo uma fonte, que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, também chegou a ser cogitado para o posto.
Veja também:
linkEm carta, Dulci diz que não quer integrar governo Dilma A Secretaria Geral da Presidência, atualmente ocupada pelo mineiro Luiz Dulci, seria repaginada, a fim de que Palocci ajudasse Dilma na negociação com governadores e prefeitos, inclusive para temas como a reforma tributária. Ele também negociaria a revisão dos índices dos fundos de participação dos Estados e a partilha dos royalties do petróleo, conforme adiantou o jornal O Estado de S. Paulo.
Outro nome dado como certo no ministério é o do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que teria sacrificado uma reeleição quase certa para se candidatar ao governo de São Paulo, a pedido de Lula. Uma das pastas cotadas para Mercadante é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Para o Ministério do Planejamento no próximo governo, Miriam Belchior, de 52 anos, o ministro Guido Mantega deve continuar na Fazenda, e no  Banco Central o escolhido é Alexandre Antonio Tombini.

ENTREVISTA SÓ PARA BLOGUEIROS, ASSISTA AQUI.


                  http://twitcam.com/2scs4

terça-feira, 23 de novembro de 2010

STJ REJEITA PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO EX-MINISTRO PALOCCI


Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o recurso do Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP) Antonio Palocci. O Ministério Público do Estado pedia a condenação de Palocci por improbidade administrativa por ter autorizado a contratação de serviços de informática sem licitação, durante sua gestão em Ribeirão Preto.
Palocci já tinha sido absolvido na primeira e segunda instâncias e aguardava o julgamento desse recurso no STJ. O relator, ministro Teori Zavascki, afirmou que, no recurso do MP, não havia argumentos suficientes para contrariar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que o absolveu.
Como dizia o nosso amigo  Boris, "ISSO É UMA VERGONHA"

Alexandre Tombini deve comandar o BC


                                                                                        Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto dá como certa a indicação do diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para assumir a presidência do Banco Central no governo de Dilma Rousseff. Dilma se encontra, provavelmente, nesta terça-feira, 23, à noite com o atual presidente do BC, Henrique Meirelles. Segundo fontes, o anúncio da equipe econômica deve ser feito amanhã. No ministério da Fazenda, Guido Mantega continua no posto.
A confirmação de Tombini é, de um lado, a garantia de que não haverá mudanças bruscas na condução da política monetária. Tombini, funcionário de carreira, se destacou entre os diretores com maior condição de substituir Meirelles. Inclusive, no período eleitoral, quando o presidente do BC considerou a possibilidade de se candidatar para o governo de Goiás, senador e até mesmo como vice-presidente na chapa de Dilma, o nome de Tombini surgiu como candidato natural.
Dilma Rousseff, segundo uma fonte, não fará mudanças bruscas "numa área sensível" como a econômica. Se já optou pela continuidade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a mudança de nomes se consumará no comando do BC. Essa mesma fonte, no entanto, faz a ressalva de que nenhuma modificação na estrutura do órgão será anunciada antes do encontro entre Dilma e Meirelles, que ocorre hoje ou amanhã.
As declarações de Meirelles à imprensa, fazendo exigências para permanecer no comando do BC foram consideradas como "erro político". "Parece que ele ficou maior que o cargo", lamentou. O presidente do BC, no entanto, explicou a presidente eleita, Dilma Rousseff, que, em momento algum, fez esse comentário como uma imposição. Tampouco questionou a eventual retirada da autonomia operacional do BC. Segundo fontes, Meirelles, ao contrário, disse que Dilma, durante a campanha, garantiu a autonomia operacional do Banco.
A escolha por Tombini diante dos outros nomes sugeridos a Dilma - o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa (Santander) - é o fato de ser funcionário de carreira do Banco Central. A avaliação é de que um nome oriundo dos quadros do BC garantiria uma feição institucional ao órgão, num momento de sensibilidade do mercado e instabilidade da economia mundial.
A fonte lembra que Meirelles veio da iniciativa privada, mas num momento em que havia atingido o ápice de sua carreira, como presidente internacional do Banco de Boston, e havia sinalizado o desejo de ingressar na vida pública, tendo sido eleito deputado federal pelo PSDB.
No caso, nenhum dos demais nomes sondados - Trabucco, Barros e Barbosa - manifestaram intenção de partir para a vida pública. Os nomes de Trabucco e Barbosa são considerados muito identificados com o sistema financeiro. E Barros declarou em entrevista concedida nesta terça-feira ao Portal Exame que não deseja deixar seu posto no Bradesco, onde se sente "extremamente feliz profissionalmente".
Nesse contexto, o nome de Tombini se fortaleceu. Além do perfil institucional, o diretor do BC tem boa interlocução com o governo, é sempre ouvido nas reuniões internas da instituição, e tem a confiança do mercado. Seu currículo contempla missões internacionais e atuação junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

TIRIRICA RENDERÁ R$ 2,7 MILHÕES POR ANO PARA SEU PARTIDO.


Os 1,3 milhão de votos obtidos pelo humorista em São Paulo ampliam a fatia do PR na divisão dos recursos públicos do Fundo Partidário
Daniel Bramatti, Estadão.com
Ao fazer do palhaço Tiririca sua principal aposta eleitoral em São Paulo, o PR o transformou não apenas em puxador de votos, mas também em “puxador de dinheiro”.
Os mais de 1,3 milhão de eleitores que consagraram o deputado eleito valerão para sua legenda cerca de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário.
Esse “bônus Tiririca” equivale a mais de cinco vezes o valor aplicado pelo partido na campanha do candidato, na qual se apresentou como “abestado” e celebrizou o slogan “pior que tá, não fica”.
O Fundo Partidário é formado por recursos públicos e dividido de acordo com a votação de cada legenda. Graças ao desempenho eleitoral deste ano, o Partido da República – chamado por alguns de seus próprios líderes de “Partido de Resultados” – vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo de R$ 201 milhões do fundo. Sua receita anual deve subir de cerca de R$ 8 milhões para pelo menos R$ 14 milhões.
Tiririca, que teve 6,4% dos votos para a Câmara dos Deputados em São Paulo, é o principal responsável por esse avanço, mas não o único. Em outros quatro Estados o deputado federal mais votado é do PR.
Três deles tiveram até mais eleitores que o palhaço, em termos proporcionais – um exemplo é o ex-governador Anthony Garotinho, que teve 8,7% dos votos no Rio.
Nos últimos quatro anos, o PR ampliou sua bancada na Câmara de 23 para 41 deputados – o que elevará em 64% seu tempo de TV e seu cacife nas negociações de alianças.

STJ MANTÉM PENA DE 31 ANOS DE PRISÃO PARA LUIZ ESTEVÃO

Por unanimidade, o empresário e senador cassado Luiz Estevão teve mantida a pena de 31 anos de prisão pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ontem. Ele é acusado de peculato, estelionato, corrupção ativa, uso de documento falso e formação de quadrilha. Em 2000, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento no desvio de dinheiro público destinado à construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). O rombo é de R$ 169,4 milhões.
O MPF sustenta na denúncia que Estevão, em conluio com o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, direcionou a licitação pública da construção do tribunal em benefício do Grupo OK, de propriedade do senador cassado. Inicialmente, a vencedora da licitação foi a empresa Incal Indústria e Comércio de Alumínios Ltda. Contudo, na parte final do certame, quem acabou vencendo a concorrência foi a empresa Incal Incorporações Ltda., que deti-nha um capital de giro de apenas R$ 120. Após o resultado da licitação, o Grupo OK acabou adquirindo cotas de participação da empresa vencedora para realizar a obra.
Com a ajuda de quebras de sigilos bancário e fiscal, descobriu-se que Santos Neto embolsou uma propina de R$ 1 milhão para beneficiar e autorizar os pagamentos irregulares à construção da obra. Realizada pelo corpo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), uma inspeção constatou que, de abril de 1992 a julho de 1998, foi repassada para as contas da firma de Estevão a quantia de R$ 231,9 milhões. Desse montante, R$ 62,4 milhões foram aplicados na obra, e o restante, desviado.
Além do ex-senador e do ex-juiz, os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz, donos da Incal Incorporações Ltda., também foram denunciados pelo MPF. De 1992 a 1997, ficou comprovado que foram repassados US$ 34,2 milhões da conta-corrente da Incal para as empresas do Grupo OK. Na época, os empresários justificaram a transação alegando que se tratava de pagamentos referentes a negócios e empreendimentos em conjunto das empresas. Um deles seria a aquisição de um terreno em São Paulo, e o outro, de uma fazenda em Mato Grosso. No entanto, as investigações do MPF revelaram que os documentos apresentados para justificar os negócios foram forjados pelo grupo.
Luiz Estevão só não está preso porque cabe recurso da decisão ao próprio STJ e, em última instância, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-senador não atendeu os telefonemas da reportagem.

EM 8 ANOS, LULA GANHOU PRESENTES QUE ENCHEN MAIS DE 11 CAMINHÕES.


Há cerca de duas semanas, os Correios entregaram no Palácio do Planalto uma caixa com um presente para o presidente Lula e outra, idêntica, para a primeira-dama Marisa Letícia. Ao abrir os pacotes, os funcionários da Diretoria de Documentação Histórica, responsável pela identificação de tudo o que envolve a Presidência, agiram tecnicamente, como de praxe, embora os objetos chamassem a atenção pelo inusitado: duas batedeiras de bolo.
Esses são pequenos exemplos dos regalos recebidos por Lula e dona Marisa desde janeiro de 2003, quando o casal se mudou para Brasília. Quando deixar o cargo, em 1º de janeiro, ele terá de levar tudo o que ganhou nestes oito anos: de objetos valiosos a pequenas lembrancinhas. No início, os objetos deverão ir para um depósito. A intenção é criar um instituto, como fez o ex-presidente Fernando Henrique.
Até sexta-feira, excluindo-se a correspondência e as mensagens eletrônicas que chegam a 642.977 textos, eram 760.440 objetos, entre presentes, arquivo audiovisual (incluindo quadros, fotos e filmes) e livros – material que vai lotar 11 caminhões.
Pela Lei 8.394, de 30 de dezembro de 1991, editada no governo de Fernando Collor, os acervos documentais privados dos presidentes da República são propriedade do presidente, inclusive para fins de herança, doação ou venda. No caso de venda, porém, a União tem direito de preferência.
Lula e Marisa têm de retirar do Palácio da Alvorada, onde são armazenados os presentes, tudo o que receberam para desocupar o lugar para o sucessor. E aí começa a dor de cabeça: onde alojar o conteúdo de 11 caminhões?
- Costumo dizer que sou o guardador de um presente de grego – afirma Cláudio Rocha, diretor da Diretoria de Documentação Histórica. – Quando o presidente deixa o cargo, ele é que tem de se virar para guardar tudo o que ganhou e, um detalhe: sem nenhuma ajuda financeira da União.
A lista de presentes é extensa: do rei da Arábia Saudita, Abdullah Bin Abdulaziz Al-Saud, Lula recebeu uma espada em ouro vermelho, com bainha incrustada com peças de rubi, esmeralda e brilhantes. Da rainha Elizabeth, um par de taças de prata. A rainha Sílvia, da Suécia, deu um vaso de cristal, e o rei da Espanha, Juan Carlos, uma compoteira também de cristal. Há, ainda, 590 bonés, mil camisetas (85 de times de futebol) e um capacete do piloto Ayrton Senna

OS TRÊS PORQUINHOS DA DILMA!!


Dilma Rousseff deu pela ausência de Antônio Palocci, “o terceiro dos três porquinhos” de sua campanha, durante discurso nesta quinta (19) no Diretório do PT. Apontou  para os outros dois — o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o secretário-geral, José Eduardo Cardozo – e completou:
– Os três porquinhos foram, muito bem sucedidos na minha campanha.
O apelido pegou de vez! Só falta o dela agora.

Dilma deve manter Gabrielli no comando da Petrobrás em 2011

Vera Rosa - Estado de S. Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à sua futura sucessora, Dilma Rousseff, que mantenha José Sérgio Gabrielli no comando da Petrobrás pelo menos durante o ano de 2011. Na avaliação de Lula, não é aconselhável mexer na cúpula da companhia no ano em que a briga pela distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal incendiará o Congresso.
Dilma já teve muitos embates com Gabrielli quando era ministra-chefe da Casa Civil, mas está inclinada a aceitar a sugestão de Lula. A ideia, porém, é que Gabrielli deixe a estatal mais à frente para ocupar uma vaga no secretariado do governo da Bahia. O presidente da Petrobrás é, hoje, o nome mais citado no PT para a sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014.
Com a tendência da manutenção de Gabrielli na estatal – que tem previsão de investimentos de R$ 91,3 bilhões para 2011 –, é provável que a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, continue no mesmo posto. Amiga de Dilma, a engenheira química é o nome da preferência dela para substituir Gabrielli mais adiante. Além disso, no xadrez ministerial, é sempre lembrada para ocupar uma cadeira no Palácio do Planalto.
Denúncias
Maria das Graças, porém, ficou assustada com a invasão de privacidade depois que apareceu como cotada para chefiar a Casa Civil. A C. Foster, empresa de seu marido, Colin Vaughan Foster, foi acusada de assinar contratos sem licitação com a Petrobrás nos últimos três anos, desde que ela assumiu a diretoria da companhia, onde é funcionária de carreira.
Para Dilma, isso não é problema, mas, na prática, ela ainda não definiu quem levará para a Casa Civil, pasta que comandou durante quase cinco anos. Ministério emblemático por se tornar alvo de crises desde o escândalo do mensalão, em 2005, a Casa Civil ficará mais enxuta e pode perder funções executivas, como a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A presidente eleita procura para a sua antiga cadeira alguém com perfil técnico e que não desperte atenções. São citados para a vaga, além de Maria das Graças, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; a coordenadora do PAC, Miriam Belchior, e o chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos coordenadores da equipe de transição, é nome certo para o núcleo duro do governo. Palocci deve ocupar a Secretaria-Geral da Presidência, que também será repaginada e cuidará da relação com Estados e municípios. Na semana passada, Palocci conversou com Lula e Dilma e disse que não gostaria de comandar o Ministério da Saúde, hoje nas mãos do PMDB. A vaga é disputada por várias alas do PT.
O ex-ministro da Fazenda vai ajudar Dilma na negociação com governadores e prefeitos para a reforma tributária, a revisão dos índices dos fundos de participação dos Estados e a partilha dos royalties do petróleo.

O projeto que muda o regime de concessão para partilha, na exploração do pré-sal, tramita na Câmara dos Deputados, mas dificilmente será aprovado neste ano. É para evitar "marolas" que Lula não quer que Dilma arrisque mudanças na Petrobrás nesse momento

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Os Ensinos de Jesus - Filme 03

Dilma chora ao agradecer solidariedade da militância petista


                                                                                        A presidente eleita, Dilma Rousseff, emocionou-se e teve de segurar o choro ao agradecer à militância petista pela solidariedade durante a campanha. Ela fez discurso na abertura de encontro do Diretório Nacional do PT nesta sexta-feira, 19, em Brasília.
Dilma chegou às lágrimas quando dizia que, em todos os locais por onde viajou pelo Brasil durante a campanha, ao descer do avião encontrava uma bandeira, uma camiseta do PT e a solidariedade que a acompanhava de forma determinada. Ela disse que em situações de pressão, isso significa um "verdadeiro" abraço de mãe. Nessa hora, bastante emocionada, enxugou lágrimas e foi muito aplaudida.
"Não é que seja sempre uma multidão, muitas vezes é, mas solidariedade. Eles estarão contigo em todos os lugares. É para esse partido que eu agradeço a solidariedade. É desse partido que eu dependo para fazer meu governo", completou.
Dilma disse ainda que o PT está mais experiente tanto na ação de governo e na ação política. Brincou com o apelido de 'três porquinhos' dado ao trio formado pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, pelo secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que coordenaram sua campanha e também coordenam a equipe de transição. "Eu gostaria de dizer que não fui eu que dei este apelido. O apelido era uma crítica. Eu adotei o apelido e acho que 'os três porquinhos' foram muito bem sucedidos na coordenação", disse.
A presidente eleita também elevou o PT à condição de maior partido de massa do mundo e o responsável pelo projeto de transformação do Brasil em referência histórica de um País que atingirá a justiça social e entregará à população as riquezas que serão produzidas nesses próximos anos de governo.
Entendimento. No momento em que os partidos aliados disputam os ministérios, Dilma também pediu compreensão aos petistas e enfatizou a capacidade do PT de entender que, mesmo com posicionamentos políticos diferenciados, é importante a relação com os demais partidos que integram "a coligação que vai governar o País".
"Nós somos pessoas muito mais experientes na complexa relação entre partido, governo e movimento social", disse. "O fato de termos responsabilidades diferentes e características diferentes não significa que nós não tenhamos o mesmo grande projeto de transformação do País", sentenciou.

MENSAGEM DE DEUS

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Sinais da Volta de Jesus

Tiririca perde a graça.

Ministério Público pede anulação de exame de Tiririca


O promotor de Justiça Maurício Lopes, acusador de Tiririca - palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado pelo PR - ingressou ontem com dois mandados de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O promotor requereu anulação da audiência realizada na última quinta feira, quando Tiririca foi submetido a um teste de escrita e leitura.
Em um mandado, o promotor aponta "diversas nulidades" e pede a intimação da "esposa do acusado" para que ela diga como foi redigida a declaração de Tiririca à Justiça, anexada ao registro de candidatura, em que ele afirmou ser alfabetizado. No outro, questiona a competência do juiz eleitoral de primeiro grau (Aloísio Silveira) que fez a audiência.
Além da intimação da mulher de Francisco Everardo Oliveira Silva, nome verdadeiro do palhaço, o promotor pede novo depoimento de uma testemunha de defesa "sobre pontos controvertidos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz".

O promotor suspeita que Tiririca cometeu crime de falsidade ideológica - acredita que não foi o palhaço quem redigiu, de punho próprio, a declaração ao TRE. Quer que o acusado passe por perícia oficial por junta médica composta por profissionais de idêntica especialidade daqueles que subscreveram o laudo da defesa. Segundo Lopes, uma perícia estava agendada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.
O promotor quer fazer prova de bens em nome do acusado e não declarados à Justiça Eleitoral e nova audiência para que "o réu elabore sobre tema livre, de seu universo cultural, pequena redação para complementação do exame, segundo parâmetros do Ministério da Educação para aferição de alfabetização".
"Não é crime ser ou não analfabeto, mas falsificar material ou ideologicamente documento nesse sentido", assinala o promotor. "A Resolução 23.221/10 do Tribunal Superior Eleitoral diz que na ausência de comprovante de escolaridade do candidato, esse poderá ser suprido por declaração de próprio punho afirmando que sabe ler e escrever. A declaração deve ser firmada diante de juiz eleitoral ou de serventuário da Justiça."
O advogado Ricardo Vita Porto, que defende Tiririca, diz que seu cliente é alfabetizado. Ele rechaça a acusação de falsidade ideológica. / F.M.


Aos 46" do Segundo Tempo!

                                                
No Brasil de sofridos, Gasolina e Álcool com preços sem fundamentos, Pré-sal, Crianças desacistidas com Saúde Zero, Fome Zero e etc..., Vimos ontem a nossa Seleção Brasileira chefiada pelo Mano Menezes perder aos 46'minutos do segundo tempo para o futebolzinho da Argentina, de 1 X 0   mais paciência pelo
 menos quem fez o gol foi o Messi, fora Maradona.

Lula reage para barrar ‘blocão’ do PMDB e faz advertência aos aliados


BRASÍLIA - Foi rápida e forte a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à montagem de um "blocão" na Câmara dos Deputados liderado pelo PMDB, com 202 deputados, do qual participariam também o PR, PP, PSC e PTB. Menos de cinco horas depois do anúncio do bloco, o presidente Lula deu o troco. E arrancou de lá o PR e o PP.
Primeiro, Lula convocou ainda na noite de terça-feira ao Palácio da Alvorada a presidente eleita, Dilma Rousseff, e o ex-ministro Antonio Palocci, para orientá-los a não ceder espaço no futuro governo aos partidos que formaram o bloco. Depois, foi deflagrada uma operação nos partidos médios para desfazer o que havia sido montado pelo PMDB.
"O PR é aliado do governo e da presidente Dilma. Faz parte do governo. Não faremos nada em desacordo com o governo", declarou a seus comandados o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente da legenda e ex-ministro de Lula. Ele disse que qualquer decisão terá de passar pela Executiva e não está nos planos a formação de um bloco.
Nascimento teve o cuidado de não desautorizar publicamente o líder do partido na Câmara, Sandro Mabel (GO), que participara da formação do bloco na terça-feira, ao lado do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas deixou claro que não haverá nenhuma decisão agora, taxando a hora de "inoportuna".
De acordo com um interlocutor de Lula, o presidente falou a Dilma das armadilhas que são preparadas pelos aliados no Congresso - como a da formação do blocão - e a orientou a evitar reação mais forte, pois ele trabalharia para abortar o movimento.
Ao receber o futuro vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer, na Granja do Torto, ontem, para um café da manhã, Dilma ouviu as justificativas para a criação do bloco, mas minimizou a importância da notícia.
O próprio Lula aproveitou uma entrevista coletiva para advertir o PMDB. Indagado sobre o bloco, ele afirmou: "Primeiro que não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu". E emendou: "A política é como um leito de um rio. Se a gente não for um desmancha-ambiente, se a gente deixa a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando de acordo com que é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política pode não ser muito bom". Soou como um alerta.
Após as declarações de Lula, o PP também esquivou-se de maiores compromissos com o bloco. O líder do partido, João Pizzolatti (SC), disse que há muito tempo PR, PP e PTB falavam na criação de um bloco na Câmara, não para influir no governo. "Não seremos massa de manobra de nenhum partido", disse o ex-líder Mário Negromonte (PP-BA).
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atacou a tentativa de formação do bloco: "Se alguém pensa que com ameaças vai conquistar seus interesses, vai perder. Não é um, nem serão dois partidos que vão definir a composição das mesas da Câmara e do Senado"

Você pensa que o Rei está morto? Longa vida ao Rei na telinha da sua TV


Discretamente, mui discretamente, um projeto de lei de interesse pessoal de sua excelência, o Imperador, segue seu trâmite pelos escaninhos da Câmara dos Deputados. O novo projeto concede às centrais sindicais dez minutos por semana nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. Já aprovado nesta quarta (17) pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal, o texto prevê o seguinte:
01. Veiculação toda terça entre 6h e 22h;
02. Essa veiculação poderá ser feita em um único bloco de dez minutos ou em inserções de 30 segundos a minuto;
03. Serão os seguintes os temas que poderão ser abordados:
    a) Matérias de interesse da classe;
    b) Sobre a atuação sindical;
    c) Assuntos político-comunitários.
A exibição será obrigatória com base no Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, que regulamenta o tema junto às emissoras de TV e Rádio.

Outros detalhes importantes que o cidadão precisa saber:
01. As emissoras de rádio e televisão poderão abater os custos dos seus tributos e o cidadão paga a conta;
02. Por questões regimentais o projeto corre o risco de ir direto para a sanção do Senado e não passar pelo plenário da Câmara;
03. Como existem seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, o cidadão terá uma overdose de "temas sindiciais" de uma hora por semana.
O projeto segue para votação na Comissão de Ciência e Tecnologia e depois para a de Constituição e Justiça.

Resta saber. Você, cidadão, vai permitir ou vai se mobilizar? E as emissoras? Será que já acertaram as contas?
É o maior palanque eleitoral eletrônico do mundo. Ninguém vai se livrar nunca do "língua presa". Ou vai?

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480

Senador Cristovam Buarque
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007, DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES PÚBLICOS ELEITOS MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2014.
Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas. Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque. Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública. As conseqüências seriam as melhores possíveis. Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Composição do novo governo será anunciada até 15 de dezembro, informa Temer


Michel Temer

Até 15 de dezembro, serão anunciados os nomes que farão parte do novo governo. A informação é do vice-presidente eleito, Michel Temer, que discutiu o assunto em café da manhã desta quarta-feira (17/11) com a presidenta eleita, Dilma Rousseff.

“Conversamos sobre a formação de governo, mas é a longo prazo. Até dia 15 estará tudo acertado”, disse Temer.

Integrantes do PT e do PMDB conversaram hoje sobre a formação de um superbloco na Câmara de apoio ao novo governo. A ideia é que não haja divergência entre os partidos na busca por cargos.

“Haverá respeito absoluto. E tudo será decidido na hora certa por quem deve decidir: a presidenta Dilma Rousseff”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “Será uma costura entre todos os blocos”, completou.

O líder disse que as conversas e a formação do superbloco de apoio à Dilma, que, segundo ele, reuniria 202 deputados de cinco partidos, evitarão “os atropelos” na busca pelos cargos.

Depois da reunião, os líderes Henrique Eduardo Alves e Cândido Vaccarezza (PT) seguiram para o Palácio do Planalto, onde participam de reunião de coordenação política com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Temer seguiu para a residência oficial da Câmara, onde participa de almoço com integrantes da Mesa Diretora para discutir pauta de votações.

Cespe/UnB vai organizar concurso com 200 vagas no MMA

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi novamente escolhido como a banca responsável pela organização do concurso que oferecerá 200 vagas de analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A contratação foi feita por meio de dispensa de licitação, publicada no Diário Oficial da União. A partir de agora, o prazo para publicação do edital de abertura é de três meses. Segundo o MMA, a remuneração inicial atual para o cargo de analista ambiental é de R$ 3.375,61, acrescida de gratificação de desempenho no valor de R$ 1.761,60.

O último concurso do órgão foi realizado no ano passado também pelo Cespe/UnB. O MMA ofereceu vagas de nível médio para atividades técnicas e especializadas em órgãos do Executivo. O salário oferecido para cargo é de R$ 1.947 para jornada de 40 horas semanais.

As especialidades oferecidas foram as de articulação institucional, ciências biológicas, cooperação internacional, economia, engenharia florestal, estatística, geografia, legislação, políticas públicas, qualidade ambiental, recursos hídricos, antropologia, articulação institucional, ciências sociais, consultoria parlamentar, informática, licenciamento e avaliação ambiental, mudanças climáticas e recursos humanos.

Senado rejeita pedido de explicação de Erenice sobre irregularidades

 
 
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou hoje (16/11) representações do vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), para que a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades praticadas na pasta durante sua gestão. Inicialmente a representação foi apresentada como convocação mas, como Erenice não está mais no cargo e não tem obrigação de comparecer ao Congresso, o ofício foi transformado em convite.

“Quando encaminhamos os requerimentos estávamos em plena campanha eleitoral e muitos acharam que tratava-se de campanha política. Agora, insistimos nesse convite para que ela esclareça o assunto”, disse o senador tucano antes da decisão do colegiado. Álvaro Dias tinha apresentado também um requerimento para que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, comparecesse à comissão. Como a maioria governista estava em plenária e já havia derrubado o convite a Erenice Guerra, o tucano solicitou a retirada desse requerimento.

Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), recomendou a votação contrária aos requerimentos por considerar que a iniciativa tem apenas caráter político. Ele acrescentou que o suposto tráfico de influência praticado na Casa Civil está sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal.