quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
ENQUANTO ALCKIMIN ECONOMIZA GOVERNO GASTA R$ 4 BI NA CANA !
Etanol deve voltar a competir, em preço, com gasolina, afirma BNDES
Banco anunciou nesta 4ª feira programa de R$ 4 bi para financiamento de plantio de cana-de-açúcar
11 de janeiro de 2012 | 19h 00
Irany Tereza e Alessandra Saraiva, da Agência Estado
RIO - Técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acreditam que o programa anunciado nesta quarta-feira, 11, para financiamento do plantio de cana-de-açúcar, o Prorenova, contribua não apenas para a garantia de suprimento, mas também para tornar os preços do etanol mais competitivos com os da gasolina.
Com orçamento de R$ 4 bilhões, o programa deve financiar a renovação e/ou ampliação de mais de 1 milhão de hectares de cana-de-açúcar. Este cálculo foi feito pelo BNDES levando em conta os recursos do novo programa e o custo de produção médio em um canavial, de R$ 4.500 por hectare.
O programa é inédito no banco que, até então, financiava apenas a estocagem de etanol. O plantio só era financiado quando ligado a algum projeto de expansão industrial. O Prorenova pode ser usado pura e simplesmente para o aumento da área plantada, como um financiamento agrícola.
A última edição de um programa de crédito para a estocagem de etanol, em 2010, teve orçamento de R$ 2,4 bilhões. Agora, os R$ 4 bilhões disponibilizados pelo banco, em operações indiretas (com intermediação de agente financeiro) e taxa de juros fixada em TJLP mais 1,3% ao ano, além de 0,5% pela intermediação, têm o objetivo principal de garantir o fornecimento do produto em 2013/2014. A reboque, o banco espera trazer de volta os preços do etanol a patamares mais competitivos.
Atualmente, a capacidade ociosa das usinas voltadas para produção de açúcar é muito menor do que as ligadas à produção de etanol. "A capacidade ociosa das destilarias atualmente é superior a 30%", acrescenta o gerente setorial do departamento de Biocombustíveis do BNDES, Arthur Milanez.
Cavalcanti comentou que a ideia por trás do programa é a percepção do banco da necessidade de suprir, com urgência, a crescente demanda por matéria-prima das usinas. Cavalcanti lembrou que, a frota de carros flex cresce, no País, em torno de 10% ao ano. A procura por etanol no mercado doméstico sobe na mesma magnitude. Na análise do executivo, as taxas de crescimento da demanda pelo combustível sustentarão o interesse pelo programa, que pode ser renovado, a depender da procura. A vigência do BNDESProrenova vai até 31 de dezembro deste ano.
Fifa vai investigar denúncia de corrupção feita por ex-árbitro brasileiro
Reportagem Jornal Estadão
ZURIQUE - A Fifa investiga a manipulação de resultados no futebol e admite que vai apurar as denúncias feitas pelo ex-árbitro Gutemberg de Paula Fonseca, que acusa o presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Sérgio Corrêa, de corrupção.
Veja também:
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Sérgio Neves/AE - 04/09/2011
Gutemberg Fonseca denunciou Sérgio Corrêa, da CBF
O esforço faz parte de uma operação mundial que tem o objetivo de lutar contra o crime organizado e apostas ilegais que, segundo os especialistas da entidade, movimentam US$ 500 bilhões (R$ 925 bilhões) por ano, valor superior ao PIB de muitos países. Há poucos dias, em entrevista à Rádio Jovem Pan, além de acusar o chefe dos árbitros da CBF, Fonseca insinuou que teria recebido ordens para beneficiar o Corinthians no Campeonato Brasileiro de 2010. "Estamos interessados em saber mais sobre essa denúncia", indicou o chefe de segurança da Fifa, Chris Eaton.
Segundo ele, juízes têm sido alvo de organizações criminosas em todo o mundo. A Fifa mandou nesta semana um de seus agentes ao Brasil. Confirma também que investigações conduzidas na Itália e na Argentina apontam para o envolvimento de apostas ilegais no Brasil, além de outros crimes que envolvem jogadores e árbitros. As informações se referem a jogos da Segunda Divisão dos campeonatos nacionais e locais. Mas a entidade admite que conta com suspeitas sobre jogos na Série A.
Para os especialistas em segurança da Fifa, não há dúvidas de que grupos criminosos estariam operando na rica do Sul, entre eles asiáticos envolvidos em apostas ilegais. Uma das provas seria o documento escrito a mão por um dos criminosos, já preso, o qual mostra que, em outubro de 2010, um amistoso entre Bolívia e Venezuela foi manipulado. Mas as investigações no Brasil também estariam ganhando proporções importantes, principalmente diante da Copa do Mundo. "Há muito dinheiro no futebol e os criminosos querem esse dinheiro", disse Eaton, que montou escritórios na Colômbia, Jordânia e Indonésia.
CRIME
Documentos revelados ontem pela Fifa escancaram o tamanho da infiltração do crime organizado no futebol mundial. Os contratos publicados incluem entendimentos entre criminosos e federações nacionais que estabelecem jogos com resultados acertados para manipular apostas mundiais. "O crime organizado desembarcou com força no futebol", disse Eaton.
Em contrato revelado pela Fifa, a empresa Footy Media, com sede em Londres, fechou acordo com uma federação nacional para a organização de amistosos com resultados já combinados. No contrato era estabelecido que "não haveria cobertura de televisão" justamente para que se evitasse polêmicas.
Pelos acordos, os criminosos estabelecem até número de gols numa partida e deixam claro aos presidentes de federações que receberiam parte dos lucros. Em uma das mensagens interceptadas, a empresa do criminoso Perumal Wilson garantia que pagaria US$ 10 mil (R$ 18,5 mil) aos cartolas locais para facilitar a realização de um jogo. Em outro e-mail, de 2008, US$ 100 mil (R$ 185 mil) seriam dados para um clube em troca de acordo sobre o placar de uma partida da Liga dos Campeões da África. "Queremos dois gols em cada metade do jogo e vocês podem fazer mais um depois do quarto gol", dizia o texto com as instruções.
Na mesma mensagem, o criminoso afirma que poderia influenciar outras partidas da Liga dos Campeões, garantindo a classificação do time em negociação para a próxima fase, prometendo mais US$ 500 mil (R$ 925 mil). O mesmo Wilson chegou a fechar acordos com federações, fornecendo árbitros para garantir resultados em amistosos. Já na prisão, onde cumpre pena de dois anos, Perumal escreveu a punho seu testemunho e admite que chegou a controlar uma liga nacional mais que a federação local.
Mas insiste que foi sua atuação que fez melhorar a situação dos jogadores que viviam na pobreza. Ele compara abertamente jogadores e cartolas corruptos a "prostitutas que vão com quem paga mais". Em outro documento obtido pela Justiça da Finlândia, o criminoso alerta que federações nacionais estão "quebradas" e ávidas por receber dinheiro, mesmo que seja sujo.
PROTEÇÃO
Mas o próprio criminoso alerta: "Eu sou peixe pequeno. Existem peixes muito maiores no mercado". Enquanto a Fifa insiste que o problema no futebol está nas casas de apostas ilegais espalhadas pelo mundo, críticos apontam que o maior problema está dentro da própria casa do futebol. A entidade não divulga o nome das associações nacionais envolvidas nos acordos com os grupos criminosos e nem cogita punições aos cartolas. As cartas e e-mails revelam que tais criminosos atuaram com o apoio dos dirigentes de federações. Jogadores e árbitros que teriam sido alvo de subornos admitem não ter a quem recorrer, uma vez que os próprios dirigentes estariam envolvidos.
SEM MORAL
Wilson chega a alertar que, se a própria Fifa está atolada em escândalos de corrupção nas mais altas esferas, o problema não está apenas na base do esporte. Para 2012, a Fifa promete criar um disque-denúncia e um serviço de proteção a quem denunciar a corrupção ou apostas ilegais pelo mundo. "Será por meio de jogadores que vamos desmascarar criminosos", completou Eaton.
Promotoria abre inquérito para apurar ação na cracolândia; governo reage
( Matéria e chamada do jornal Estadão) "Operação precipitada", feita "à base de cavalos, bombas de gás, balas de borracha, dor e sofrimento" e "aparentemente desastrosa". Após criticar a Operação Centro Legal, o Ministério Público Estadual anunciou ontem que instaurou inquérito civil para apurar medidas adotadas por Estado e Prefeitura na cracolândia.
(Pesamentos do Blogueiro)
Acredito que a Promotoria gostaria que a policia chegasse na cracolândia, e falasse assim para os Viciados, olha pessoal sou da policia vocês desculpem a nossa invasão da licença que nos vamos assumir o lugar dos Traficantes, ponha a cabeça aqui no meu colo que eu vou te colocar para dormir enquanto os meus outros colegas vão falar com os traficantes, para com isso nós temos que tomar uma posição; Quando um pais entra em guerra com outro é por divergências politicas, ninguém chega lá alisando o outro não, chega de Hipocrisia temos que combater sim o tráfico e só se combate dessa forma é guerra. (A DROGA MATA SEJA A QUE FOR)
(Pesamentos do Blogueiro)
Acredito que a Promotoria gostaria que a policia chegasse na cracolândia, e falasse assim para os Viciados, olha pessoal sou da policia vocês desculpem a nossa invasão da licença que nos vamos assumir o lugar dos Traficantes, ponha a cabeça aqui no meu colo que eu vou te colocar para dormir enquanto os meus outros colegas vão falar com os traficantes, para com isso nós temos que tomar uma posição; Quando um pais entra em guerra com outro é por divergências politicas, ninguém chega lá alisando o outro não, chega de Hipocrisia temos que combater sim o tráfico e só se combate dessa forma é guerra. (A DROGA MATA SEJA A QUE FOR)
quinta-feira, 5 de maio de 2011
BIN LADEN X FORTALEZA - CE
Daniel Welton,este é nome do Cearense que escreveu no seu blog na defesa da morte de Bin Laden, ele questiona, que sangue gera sangue, Daniel,se nós não acabarmos com esse tipo de gente na terra não acabaremos com as guerras, pois no Apocalipse serão queimados todos os que não prestam, o seja os "DEMÓNIOS" um cara como esse tem que ser mesmo festejado, pois quando ele explodiu as torres gémeas, lá estavam todos desarmados, Americanos, japoneses, africanos, português, franceses e brasileiros, palmas sim para OBAMA,mostrou que tem estratégia, e não colocou a população em perigo, foi uma ação perfeita, para você OBAMA, nós tiramos o chapeú NOTA 10.
http://www.aracatinet.com/?p=31701
Essa é a pagina do Daniel Welton, não deixe de conferir
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| Bin Laden "MORTO" |
http://www.aracatinet.com/?p=31701
Essa é a pagina do Daniel Welton, não deixe de conferir
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
Olha ele ai Galera!!
Com bom trânsito entre as Forças Armadas, deputado paulista, que não conseguiu se reeleger, deve receber indicação para cargo no Ministério da Defesa
O PT quer emplacar o deputado José Genoino (PT-SP), que não conseguiu se reeleger, para um posto no Ministério da Defesa e conta com a boa vontade do titular da pasta, Nelson Jobim. São duas as opções: uma assessoria especial ou a Secretaria de Organização Institucional. Com bom trânsito entre os militares, Genoino tem atuado como interlocutor informal do ministro em assuntos diversos, como, por exemplo, a proteção dos campos de petróleo na camada pré-sal, a Comissão da Verdade sobre a regime ditatorial (1964-1985) e o Plano Nacional de Defesa.
Genoino ficou como segundo suplente na corrida pela Câmara dos Deputados e dificilmente conseguirá retomar a cadeira. Por isso, os petistas tentam encontrar algum posto para reabilitá-lo, um esforço que vem sendo feito desde que o parlamentar teve de renunciar à Presidência do PT, acusado de ser um dos mentores do mensalão em 2005 (veja memória).
Desde o escândalo, Genoino retraiu-se e saiu dos holofotes. No ano passado, entretanto, o partido delegou a ele a responsabilidade de representar a bancada nas votações em plenário. Mesmo nos bastidores, o deputado federal não age mais de maneira inflamada, como quando era uma das vozes mais ouvidas da oposição contra o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Ex-guerrilheiro que atuou no conflito do Araguaia (1972-1975), Genoino foi preso logo depois do início da incursão, em abril de 1972, sob codinome de Geraldo. Apesar disso, é um parlamentar bem visto entre setores das Forças Armadas.
Genoino foi um dos consultores de Jobim na elaboração do Plano Nacional de Defesa, que reforça o papel das Forças Armadas no controle de áreas de fronteira, no combate ao tráfico de drogas, na proteção ambiental e cria a figura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que figura acima na hierarquia dos Estados-Maiores de Exército, Marinha e Aeronáutica. O plano faz com que a Força Aérea (FAB) passe a ter poder de polícia para efetuar prisões em flagrante, poder que não tinha até o projeto ser aprovado pelo Congresso, em agosto do ano passado.
Caças
A principal definição do Ministério da Defesa no governo da presidente Dilma Rousseff, ex-guerrilheira, como Genoino, é a compra de 36 caças para a FAB, numa transação que pode chegar a R$ 15 bilhões. A decisão sobre a compra das aeronaves vem sendo adiada há anos. Três empresas disputam a venda: a francesa Dassault, fabricante do Rafale; a norte-americana Boeing, que ofereceu o modelo F-18 Super Horne; e a sueca Saab, responsável pelo Grippen. O governo tem uma clara preferência pela tecnologia francesa, apesar de o valor dos suecos estar bem abaixo dos concorrentes.
Polêmica
A criação da Comissão da Verdade tramita no Congresso Nacional e faz parte do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. O órgão tem como objetivo a apuração de casos de violação de direitos humanos durante o regime militar e apontar os agentes a serviço do Estado responsáveis pelos atos. Os militares temem que a comissão ganhe viés revanchista e tendencioso
Erradicação da miséria na pauta
» Igor Silveira
A série de encontros entre os ministros recém-empossados e a presidente Dilma Rousseff continuou ontem. A petista recebeu, pela agenda oficial, Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Guido Mantega, da Fazenda — o único chefe de pasta com gabinete fora do Palácio do Planalto que esteve com Dilma duas vezes desde que ela assumiu o cargo. Hoje de manhã, ela tem reunião com os ministros das áreas econômica e social para discutir a principal promessa da campanha presidencial: a erradicação da miséria.
Depois de encontrar todos os ministros em compromissos individuais e de marcar a primeira reunião ministerial, que será realizada em 14 de janeiro, Dilma Rousseff pretende promover um evento com todos os governadores do Brasil — os aliados e os da oposição — e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para falar sobre segurança pública.
Nesse primeiro momento, a presidente tem ouvido as ideias de cada um dos ministros, além de saber da atual situação dos ministérios, e tem cobrado um diagnóstico técnico das áreas. No caso do titular da Educação, Fernando Haddad, por exemplo, que estava na agenda de terça-feira, foi discutido o projeto de educação em tempo integral para estudantes do ensino médio. Dilma também tem pedido aos integrantes do governo para manterem a discrição. Por isso, os ministros têm evitado dar entrevistas depois das reuniões.
Uma das poucas novidades do Palácio do Planalto, ontem, é a espera pelo atual porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, que está de férias até o início de fevereiro, para que ele possa ser exonerado do cargo e dê lugar ao diplomata Rodrigo Baena.
Hoje, Dilma tem agenda marcada com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que foi mantida pela presidente no cargo.
MEMÓRIA
Protagonista do mensalão
Um dos protagonistas do escândalo do mensalão, José Genoino é apontado pelo Ministério Público como participante do núcleo político da organização criminosa, ao lado do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.
No processo, Genoino foi denunciado por corrupção, acusado de negociar o pagamento a parlamentares da base aliada do governo Lula em troca de apoio político em votações importantes no Congresso Nacional. Em 2005, foi obrigado a renunciar ao posto de presidente do PT depois de ter sido descoberto que ele foi co-responsável por um empréstimo de R$ 2,4 milhões ao assinar sem ler um documento que autorizava a transação financeira, levado por Delúbio. Genoino afirmou, à época, que tomou a atitude confiando em seu antigo auxiliar.
O esquema do mensalão tem origem nas dívidas assumidas pelo PT na primeira eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva. Em 2002, os petistas concordaram em pagar R$ 10 milhões ao PL (hoje PR) pelo apoio. Esse repasse foi negociado por Delúbio e por José Dirceu, segundo acusação do presidente do PL à época, Valdemar Costa Neto. Para quitar parte do débito, os petistas pediram socorro ao publicitário Marcos Valério, que fez seguidos empréstimos e os repassou aos cofres partidários. O processo referente ao episódio ainda corre no Supremo Tribunal Federal.
Gim Argello dá golpe até na sorte alheia e pode ser alvo de investigação
Lilian Tahan
Ana Maria Campos
Publicação: 06/01/2011 08:00 Atualização: 06/01/2011 08:07
Além de beneficiar com recursos públicos entidades de fachada, o senador Gim Argello (PTB) controla uma rádio que distribui prêmios a ouvintes fantasmas. Bancada com dinheiro de emendas do Orçamento da União, a Nativa FM faz promoções ilegais e anuncia brindes falsos. O veículo oferece até R$ 20 mil em dinheiro vivo e simula sorteios que não chegam aos supostos contemplados, simplesmente porque eles não existem. A fraude foi denunciada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) há um mês, no auge do escândalo que levou Gim a renunciar à relatoria-geral do Orçamento da União.
A rádio é apenas um dos negócios do senador Gim Argello. Ele comanda o veículo de comunicação por meio do filho Jorge Afonso Argello Junior, de 19 anos, que administra a Nativa FM. Candidato derrotado a deputado federal pelo PTB de Gim e amigo do senador, Antônio José Pereira Garcia (mais conhecido como Toninho Pop) aparece formalmente como arrendatário da emissora, antiga Rádio OK, do ex-senador Luiz Estevão (PMDB).
O primogênito dos Argello, no entanto, é quem está à frente da gestão da emissora. Desde abril de 2009, quando o veículo de comunicação foi entregue por Estevão a Toninho Pop, o jovem é visto quase que diariamente nas salas de número 101 a 107 do Edifício Assis Chateaubriand, no Setor de Rádio e TV Sul, onde funciona a Nativa. Ele é parte da equipe, como mostra a foto, no site da rádio, na qual Jorge posa com o gesto que lembra muito o pai, o característico “joia” de Gim.
A programação da rádio é um espanto. Para chamar a atenção do ouvinte, é prometida toda sorte de promoções, da oferta de carro zero, reforma da casa e até viagem a qualquer lugar do planeta. A idoneidade dos sorteios não resiste a uma fiscalização. Em uma das promoções, por exemplo, a rádio divulga o ganhador de um tanque de combustível. Diz o locutor: “E quem passou no posto Gasoline é o Bruno Rodrigues da Cruz da Arniqueira, que colou o adesivo da Nativa no carro e está levando um tanque de gasolina. Ele que tem um Megane com a placa NFS 3658”. Ocorre que o veículo não é um Megane. A placa pertence a um Uno Mille Fire de Caldas Novas (GO). Pela legislação de trânsito brasileira, não existem dois carros com uma mesma placa, mesmo em estados diferentes.
A denúncia entregue ao Ministério Público dá conta de que há nomes inventados de pessoas contempladas. Não há registro em Brasília de alguns vencedores, pois as identificações se referem a pessoas que já morreram ou que simplesmente não existem. Embora tenha as promoções como chamariz para alavancar a audiência, a rádio não exibe em sua programação entrevistas com os contemplados, o que é muito comum nesse tipo de campanha publicitária. Como o anúncio dos locutores se restringe à divulgação de um nome, cidade e final de número de telefone, quem participou da promoção confiará que está tudo certo e que perdeu a chance para algum outro sortudo.
Má-fé
Além de má-fé, a rádio descumpre a lei sem pudor. Divulga em seu site e durante sua programação o sorteio de dinheiro vivo, com prêmios de até R$ 20 mil. Há várias modalidades de doações: R$ 50, R$ 390, um salário mínimo. Em tese, um vencedor da promoção da Nativa vai por a mão em maços de dinheiro apresentados como um sonho. No site da rádio, o slogan da campanha é: “Esta promoção vai mudar sua vida”. A Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, estabelece regras para a distribuição gratuita de benefícios. O parágrafo 3º do Artigo 1º da lei diz que “é proibida a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro”, a não ser que haja uma autorização da Caixa Econômica Federal.
Procurada pelo Correio, a Caixa Econômica Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as promoções em dinheiro são vedadas e informou que as denúncias de irregularidades são investigadas e comunicadas à polícia e ao Ministério Público. Entre as punições, a emissora está sujeita a pagamento de multa e até mesmo a perder o direito de usofruto da concessão para operar como rádio.
O que diz a lei
A Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, estabelece critérios e normas sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda em emissoras de rádio e televisão. De acordo com o artigo 1º, a distribuição de prêmios depende de autorização do Ministério da Fazenda. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela fiscalização das premiações que envolvem sorteios. O parágrafo 3º do artigo 1º da referida lei veda a entrega de dinheiro ou conversão dos brindes em moeda. A distribuição de prêmios só pode ocorrer como resultado de concursos exclusivamente culturais, artísticos, desportivos ou recreativos.
Não pode haver vinculação dos sorteados ou contemplados ao uso de qualquer bem ou serviço. Quando o prêmio sorteado ou ganho em concurso não for reclamado no prazo de 180 dias, o beneficiado perde o direito ao sorteio e o valor correspondente ao brinde será recolhido ao Tesouro Nacional. Segundo a lei, emissoras poderão distribuir mercadorias de produção nacional ou regularmente importadas, créditos admitidos pelo Ministério da Fazenda, unidades residenciais, viagens de turismo e bolsas de estudo. A empresa autorizada a fornecer os brindes deverá comprovar a propriedade dos prêmios até oito dias antes da data marcada para o sorteio ou a realização do concurso.
MEMÓRIA
Os rolos do senador
O fio da meada que acabou enrolando Gim Argello (PTB) até tirá-lo de uma rota promissora de poder começa com o vínculo entre a rádio administrada pelo filho dele e o dinheiro de emendas controladas pelo senador petebista ao Orçamento da União, que ele próprio relatava até estourar o escândalo das entidades fantasmas. Do alto do prestígio de senador da base do governo, Gim indicou ao Ministério do Turismo a contratação do Instituto Recriar como entidade apropriada para lidar com eventos turísticos e programas de promoção de festas.
Com recursos de emenda do Ministério do Turismo, o Recriar contratou por R$ 550 mil a Rádio Nativa FM de Gim com o objetivo de divulgar eventos turísticos, como noticiou a revista Veja. A revelação chamou a atenção para outras suspeitas envolvendo emendas do senador. O jornal O Estado de S. Paulo no início de dezembro mostrou que, pelo menos, R$ 3 milhões que saíram dos cofres do governo federal fizeram escala em institutos de fantasmas, entre eles o Renova Brasil, e foram parar na conta de laranjas.
O Correio revelou mais duas entidade de fachada. Uma delas o Instituto Igual de Solidariedade e Inclusão Social, que recebeu R$ 450 mil do Orçamento, mas não deixa rastro de que o dinheiro tenha sido empregado em projetos sociais. No endereço da entidade funciona uma imobiliária ligada a um político de Águas Lindas (GO).
Em função da repercussão das denúncias, Gim perdeu a relatoria do Orçamento. Renunciou ao cargo, considerado um dos mais importantes do Congresso, no dia 7 de dezembro. Depois de dois mandatos como deputado distrital, Gim Argello assumiu a vaga de senador no lugar de Joaquim Roriz, que renunciou para escapar de uma cassação iminente em função do escândalo da “Bezerra de ouro”.
Gim Argello cresceu no Congresso Nacional com a habilidade que tem para fazer amigos, entre eles José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL). Líder do PTB, tornou-se precioso no governo Lula porque comandava uma bancada de seis senadores que faziam diferença em
A rádio é apenas um dos negócios do senador Gim Argello. Ele comanda o veículo de comunicação por meio do filho Jorge Afonso Argello Junior, de 19 anos, que administra a Nativa FM. Candidato derrotado a deputado federal pelo PTB de Gim e amigo do senador, Antônio José Pereira Garcia (mais conhecido como Toninho Pop) aparece formalmente como arrendatário da emissora, antiga Rádio OK, do ex-senador Luiz Estevão (PMDB).
O primogênito dos Argello, no entanto, é quem está à frente da gestão da emissora. Desde abril de 2009, quando o veículo de comunicação foi entregue por Estevão a Toninho Pop, o jovem é visto quase que diariamente nas salas de número 101 a 107 do Edifício Assis Chateaubriand, no Setor de Rádio e TV Sul, onde funciona a Nativa. Ele é parte da equipe, como mostra a foto, no site da rádio, na qual Jorge posa com o gesto que lembra muito o pai, o característico “joia” de Gim.
A programação da rádio é um espanto. Para chamar a atenção do ouvinte, é prometida toda sorte de promoções, da oferta de carro zero, reforma da casa e até viagem a qualquer lugar do planeta. A idoneidade dos sorteios não resiste a uma fiscalização. Em uma das promoções, por exemplo, a rádio divulga o ganhador de um tanque de combustível. Diz o locutor: “E quem passou no posto Gasoline é o Bruno Rodrigues da Cruz da Arniqueira, que colou o adesivo da Nativa no carro e está levando um tanque de gasolina. Ele que tem um Megane com a placa NFS 3658”. Ocorre que o veículo não é um Megane. A placa pertence a um Uno Mille Fire de Caldas Novas (GO). Pela legislação de trânsito brasileira, não existem dois carros com uma mesma placa, mesmo em estados diferentes.
A denúncia entregue ao Ministério Público dá conta de que há nomes inventados de pessoas contempladas. Não há registro em Brasília de alguns vencedores, pois as identificações se referem a pessoas que já morreram ou que simplesmente não existem. Embora tenha as promoções como chamariz para alavancar a audiência, a rádio não exibe em sua programação entrevistas com os contemplados, o que é muito comum nesse tipo de campanha publicitária. Como o anúncio dos locutores se restringe à divulgação de um nome, cidade e final de número de telefone, quem participou da promoção confiará que está tudo certo e que perdeu a chance para algum outro sortudo.
Má-fé
Além de má-fé, a rádio descumpre a lei sem pudor. Divulga em seu site e durante sua programação o sorteio de dinheiro vivo, com prêmios de até R$ 20 mil. Há várias modalidades de doações: R$ 50, R$ 390, um salário mínimo. Em tese, um vencedor da promoção da Nativa vai por a mão em maços de dinheiro apresentados como um sonho. No site da rádio, o slogan da campanha é: “Esta promoção vai mudar sua vida”. A Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, estabelece regras para a distribuição gratuita de benefícios. O parágrafo 3º do Artigo 1º da lei diz que “é proibida a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro”, a não ser que haja uma autorização da Caixa Econômica Federal.
Procurada pelo Correio, a Caixa Econômica Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as promoções em dinheiro são vedadas e informou que as denúncias de irregularidades são investigadas e comunicadas à polícia e ao Ministério Público. Entre as punições, a emissora está sujeita a pagamento de multa e até mesmo a perder o direito de usofruto da concessão para operar como rádio.
O que diz a lei
A Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, estabelece critérios e normas sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda em emissoras de rádio e televisão. De acordo com o artigo 1º, a distribuição de prêmios depende de autorização do Ministério da Fazenda. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela fiscalização das premiações que envolvem sorteios. O parágrafo 3º do artigo 1º da referida lei veda a entrega de dinheiro ou conversão dos brindes em moeda. A distribuição de prêmios só pode ocorrer como resultado de concursos exclusivamente culturais, artísticos, desportivos ou recreativos.
Não pode haver vinculação dos sorteados ou contemplados ao uso de qualquer bem ou serviço. Quando o prêmio sorteado ou ganho em concurso não for reclamado no prazo de 180 dias, o beneficiado perde o direito ao sorteio e o valor correspondente ao brinde será recolhido ao Tesouro Nacional. Segundo a lei, emissoras poderão distribuir mercadorias de produção nacional ou regularmente importadas, créditos admitidos pelo Ministério da Fazenda, unidades residenciais, viagens de turismo e bolsas de estudo. A empresa autorizada a fornecer os brindes deverá comprovar a propriedade dos prêmios até oito dias antes da data marcada para o sorteio ou a realização do concurso.
MEMÓRIA
Os rolos do senador
O fio da meada que acabou enrolando Gim Argello (PTB) até tirá-lo de uma rota promissora de poder começa com o vínculo entre a rádio administrada pelo filho dele e o dinheiro de emendas controladas pelo senador petebista ao Orçamento da União, que ele próprio relatava até estourar o escândalo das entidades fantasmas. Do alto do prestígio de senador da base do governo, Gim indicou ao Ministério do Turismo a contratação do Instituto Recriar como entidade apropriada para lidar com eventos turísticos e programas de promoção de festas.
Com recursos de emenda do Ministério do Turismo, o Recriar contratou por R$ 550 mil a Rádio Nativa FM de Gim com o objetivo de divulgar eventos turísticos, como noticiou a revista Veja. A revelação chamou a atenção para outras suspeitas envolvendo emendas do senador. O jornal O Estado de S. Paulo no início de dezembro mostrou que, pelo menos, R$ 3 milhões que saíram dos cofres do governo federal fizeram escala em institutos de fantasmas, entre eles o Renova Brasil, e foram parar na conta de laranjas.
O Correio revelou mais duas entidade de fachada. Uma delas o Instituto Igual de Solidariedade e Inclusão Social, que recebeu R$ 450 mil do Orçamento, mas não deixa rastro de que o dinheiro tenha sido empregado em projetos sociais. No endereço da entidade funciona uma imobiliária ligada a um político de Águas Lindas (GO).
Em função da repercussão das denúncias, Gim perdeu a relatoria do Orçamento. Renunciou ao cargo, considerado um dos mais importantes do Congresso, no dia 7 de dezembro. Depois de dois mandatos como deputado distrital, Gim Argello assumiu a vaga de senador no lugar de Joaquim Roriz, que renunciou para escapar de uma cassação iminente em função do escândalo da “Bezerra de ouro”.
Gim Argello cresceu no Congresso Nacional com a habilidade que tem para fazer amigos, entre eles José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL). Líder do PTB, tornou-se precioso no governo Lula porque comandava uma bancada de seis senadores que faziam diferença em
sábado, 1 de janeiro de 2011
Agnelo Queiroz toma posse e assume compromisso contra a corrupção no DF
Agência Brasil
BRASÍLIA- Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli, governador e vice do Distrito Federal, tomaram posse neste sábado, 1, pela manhã na Câmara Legislativa do Distrito Federal com a promessa de uma gestão livre da corrupção. A cerimônia ocorreu após a posse dos 24 deputados distritais e lotou o auditório do prédio.
A cerimônia de posse começou, com atraso de uma hora, por volta das 11h. Após a execução do Hino Nacional, Agnelo e Filippelli fizeram o juramento de compromisso e assinaram do termo de posse. Depois, o governador fez, emocionado, um discurso de cerca de meia hora, em que agradeceu a confiança das pessoas que votaram nele. Agnelo disse que exigirá lealdade e transparência de atos do governo, sobretudo dos amigos.
"Quero ver em cada um dos companheiros de jornada o compromisso público que tem de ser a raiz de todos os governos", disse. O governador ainda afirmou que "as nuvens tempestuosas de uma das piores crises do DF ainda não se dissiparam", referindo-se à crise no ano passado que resultou na saída de José Roberto Arruda do governo. Entretanto, se comprometeu a resgatar o orgulho do povo do Distrito Federal .
"A situação que nos encontramos, com o serviço público no caos, dívidas, obras paralisadas, são frutos de um jeito de governar que usa o dinheiro público para benefício pessoal. Não é aceitável que a capital federal seja percebida como sinônimo de corrupção, negociatas e práticas incompatíveis com o serviço público. Não é possível que seja motivo de achincalhe e piada nacional", destacou Agnelo.
Ele também assumiu o compromisso de estabelecer a ordem no serviço médico do DF nos primeiros 100 dias de seu governo, o fim do analfabetismo em dois anos, preparar jovens para o mercado de trabalho e estimular o investimento em empreendimentos no DF. "Apoiaremos pequeno empreendedor da nossa terra para se desenvolver aqui. Brasília é a unidade da federação mais rica do país, precisa transformar isso em beneficio direto para o cidadão."
Agnelo também falou que combaterá o crescimento desordenado que levou o Distrito Federal a ser a unidade da federação mais desigual do Brasil. "A capital do Brasil perdeu a chance de pegar carona nas mudanças do governo Lula. O fosso social ficou ainda maior e mais profundo. Hoje tem duas 'Brasílias', uma planejada e rica e outra maltratada. Queremos levar mais governo para quem precisa de governo. Estou certo que terei apoio irrestrito de Dilma Rousseff para isso."
Agora Agnelo segue para o Palácio do Buriti, onde receberá a faixa do atual governador, Rogério Rosso e ambos discursarão. O novo governador assinará o termo de posse dos secretários e administradores regionais da capital e depois vai para a Praça do Buriti cumprimentar correligionários que acompanharão a cerimônia do Executivo em telões instalados embaixo de tendas. Por fim, segue para o plenário da Câmara Federal para a posse da presidenta eleita, Dilma Rousseff.
A cerimônia de posse começou, com atraso de uma hora, por volta das 11h. Após a execução do Hino Nacional, Agnelo e Filippelli fizeram o juramento de compromisso e assinaram do termo de posse. Depois, o governador fez, emocionado, um discurso de cerca de meia hora, em que agradeceu a confiança das pessoas que votaram nele. Agnelo disse que exigirá lealdade e transparência de atos do governo, sobretudo dos amigos.
"Quero ver em cada um dos companheiros de jornada o compromisso público que tem de ser a raiz de todos os governos", disse. O governador ainda afirmou que "as nuvens tempestuosas de uma das piores crises do DF ainda não se dissiparam", referindo-se à crise no ano passado que resultou na saída de José Roberto Arruda do governo. Entretanto, se comprometeu a resgatar o orgulho do povo do Distrito Federal .
"A situação que nos encontramos, com o serviço público no caos, dívidas, obras paralisadas, são frutos de um jeito de governar que usa o dinheiro público para benefício pessoal. Não é aceitável que a capital federal seja percebida como sinônimo de corrupção, negociatas e práticas incompatíveis com o serviço público. Não é possível que seja motivo de achincalhe e piada nacional", destacou Agnelo.
Ele também assumiu o compromisso de estabelecer a ordem no serviço médico do DF nos primeiros 100 dias de seu governo, o fim do analfabetismo em dois anos, preparar jovens para o mercado de trabalho e estimular o investimento em empreendimentos no DF. "Apoiaremos pequeno empreendedor da nossa terra para se desenvolver aqui. Brasília é a unidade da federação mais rica do país, precisa transformar isso em beneficio direto para o cidadão."
Agnelo também falou que combaterá o crescimento desordenado que levou o Distrito Federal a ser a unidade da federação mais desigual do Brasil. "A capital do Brasil perdeu a chance de pegar carona nas mudanças do governo Lula. O fosso social ficou ainda maior e mais profundo. Hoje tem duas 'Brasílias', uma planejada e rica e outra maltratada. Queremos levar mais governo para quem precisa de governo. Estou certo que terei apoio irrestrito de Dilma Rousseff para isso."
Agora Agnelo segue para o Palácio do Buriti, onde receberá a faixa do atual governador, Rogério Rosso e ambos discursarão. O novo governador assinará o termo de posse dos secretários e administradores regionais da capital e depois vai para a Praça do Buriti cumprimentar correligionários que acompanharão a cerimônia do Executivo em telões instalados embaixo de tendas. Por fim, segue para o plenário da Câmara Federal para a posse da presidenta eleita, Dilma Rousseff.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Tiririca chega em Brasília e já festeja reajuste
BRASÍLIA - Numa daquelas coincidências repletas de simbolismos, Tiririca, personagem que zombou da classe política no horário eleitoral gratuito - quando disse que não sabia o que fazia um deputado e afirmou que "pior do que tá não fica" - chegou à capital no dia em que o reajuste salarial dos parlamentares foi aprovado. "Cheguei com sorte. Graças a Deus foi aprovado, acho justo", disse o palhaço. Escolhido por 1,3 milhão de pessoas para representar São Paulo na Câmara, ele acha que a votação lhe dará "moral" na Casa.
Em passagem relâmpago por Brasília, Tiririca deixou a peruca e o chapéu para trás, trocou o figurino de palhaço pelo terno e gravata, fantasiou-se de político e enfrentou o assédio da imprensa e do público na sua primeira e tumultuada visita ao Congresso.
A prioridade de seu mandato será a área de Educação, assunto que o perseguiu após a eleição, quando teve de comprovar que não era analfabeto.
Tiririca prometeu se ajustar à rotina legislativa, cujo expediente semanal geralmente se resume a três dias: de terça a quinta.
"Vai ser assim mesmo. Na sexta, estarei na base". Base? "É, base", respondeu.
A carreira de humorista não deve ser abandonada, já que pretende conciliar o expediente na Câmara com o papel de Tiririca. "Não vou abandonar o Tiririca".
Durante o périplo pelo Congresso - foi à Comissão de Educação, ao plenário da Câmara, à liderança do PR, ao plenário do Senado, aos gabinetes dos senadores Alfredo Nascimento e Magno Malta -, o campeão de votos causou frisson.
Tiririca posou para fotos, cumprimentou populares (teve um que apareceu com peruca à Tiririca), foi assediado por funcionárias de limpeza mais desinibidas, mas recusou-se a cantar Florentina. "Só com cachê", disse.
Quando o assunto foi a pauta legislativa, o deputado eleito silenciou. Legalização de bingos? Reajuste de salário mínimo? Código Florestal? Tiririca não quis comentar.
Para a assessora jurídica Gláucia Brito, que acompanhou parte do frenesi, o circo vai estar montado em 2011. "Antes já era protótipo de circo, agora é que vai ficar armado mesmo", afirmou.
No horário eleitoral, Tiririca perguntava: "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto". A expectativa é saber se ele cumprirá a palavra. Daqui a quatro anos, terá algo a contar?
Perfil de Dilma foi notícia mais lida do ano em site de jornal britânico
Reportagem do jornal britânico The Independent sobre a eleição presidencial no Brasil diz que a candidata do PT, Dilma Rousseff, se prepara para ser "a mulher mais poderosa do mundo". Para o jornal, "sua amplamente prevista vitória na eleição presidencial do próximo domingo será saudada com alegria por milhões".
De acordo com o Independent, Dilma "marca o desmantelamento final do ''Estado de segurança nacional'', um arranjo que os governos conservadores nos Estados Unidos e na Europa já viram como seu melhor artifício para manter um status quo podre, que manteve uma vasta maioria na América Latina na pobreza, enquanto favorecia seus amigos ricos".
O jornal explica que a petista será "a mulher mais poderosa do mundo" porque, como chefe de Estado, ela terá um cargo superior ao da chanceler alemã, Angela Merkel, e ao da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Além disso, "seu enorme país de 200 milhões de pessoas está festejando sua nova riqueza em petróleo".
"A taxa de crescimento do Brasil, que rivaliza com a da China, é uma que a Europa e Washington só podem invejar", diz a reportagem, que inclui um perfil biográfico da candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
TJ reverte condenação de Maluf e abre caminho para posse na Câmara
SÃO PAULO - A Justiça abriu caminho para Paulo Maluf (PP) receber a diplomação nesta sexta-feira e ser reempossado deputado federal. Por três votos a dois, a 7.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo acolheu nesta segunda-feira, 13, argumentos de sua defesa e livrou-o da pecha de ficha suja, absolvendo-o em ação por suposto ato de improbidade na aquisição de corte de frango congelado no período em que ocupou a cadeira de prefeito da capital (1993-1996).
Reeleito em outubro com 497.203 votos - terceiro deputado mais votado no Estado -, Maluf estava acuado por impugnação do registro de sua candidatura, proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Em processo movido perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a procuradoria enquadrou o ex-prefeito de São Paulo na Lei da Ficha Suja com base em decisão do próprio TJ - em abril, por dois votos a um, a 7.ª Câmara reformou sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública da capital que havia julgado improcedente acusação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público contra Maluf por superfaturamento na compra do frango.
Contra aquela decisão do TJ, que obrigava Maluf a ressarcir o erário em R$ 21.737, 73 - valor do prejuízo à municipalidade, mas suficiente para seu enquadramento na lei que veta a candidatura de condenados -, os advogados do parlamentar ingressaram com recurso denominado embargos infringentes. Nesta segunda, em sessão de 4 minutos, outros dois desembargadores - Nogueira Diefenthäler, juiz convocado que atuou como relator, e Constanza Gonzaga, revisora - apresentaram seus votos. E Maluf virou o jogo. Cabe recurso, não em tempo hábil de reverter o triunfo do ex-prefeito.
Mas resta um obstáculo. Maluf ainda terá que requerer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorize de vez seu registro. Na segunda-feira mesmo, a defesa já preparou petição ao ministro do TSE Marco Aurélio Mello - relator do caso na corte -, informando-o sobre a decisão do TJ. A alegação principal é que a única causa que gerava inelegibilidade do deputado já não existe.
Outro argumento é a urgência para que o TSE se manifeste dada a aproximação da diplomação. Marco Aurélio pode decidir isoladamente ou levar a demanda ao plenário.
Prejuízos ao erário
O voto do relator tem 19 páginas e derruba a acusação do Ministério Público - segundo a promotoria, em 1996 triangulação entabulada entre a prefeitura e as empresas Ad’Oro e Obelisco "culminaram em prejuízos ao erário, além de favorecer familiares (mulher e uma filha) do então prefeito".
Para o desembargador Nogueira Diefenthäler, "em que pese o grande esforço do Ministério Público não emerge dos autos a concretização de atos de improbidade administrativa".
Favorecimento
Ao abordar reajuste de preços apontado pela promotoria, o relator, Nogueira Diefenthäler, assinalou: "Não há como atestar categoricamente que o dito reajuste tratou-se de manobra dos réus com o fito de favorecer empresa pertencente a familiares (de Maluf). Forçosa a conclusão de que não houve a propalada mancomunação."
Diefenthäler observou que "considerando os valores globais pagos vê-se que o município na verdade economizou cerca de R$ 200 mil ao contratar a empresa Ad’Oro".
"Não havendo provas de dolo, ou ao menos de culpa grave, impossível a punição com base na Lei da Improbidade."
Receita arrecada R$ 66,797 bilhões em novembro
BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais interrompeu uma sequência de 13 resultados recordes e recuou em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu em novembro R$ 66,797 bilhões. O resultado ficou abaixo do piso das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (R$ 67,2 bilhões). O valor foi 12,28% menor, em termos reais (pelo IPCA), do que o verificado em novembro de 2009.
Segundo a Receita, a queda se deve à base inflada de novembro do ano passado, que contou com o reforço de depósitos judiciais. Sem as receitas extraordinárias de novembro de 2009, a Receita informou que a arrecadação do mês passado teria avançado 7,73%, em termos reais.
No acumulado do ano, a arrecadação total somou R$ 714,826 bilhões, com alta real de 9,12% em relação ao mesmo período de 2009.
A arrecadação administrada pela Receita Federal somou, em novembro, R$ 65,509 bilhões, com queda real de 7,02% ante novembro de 2009. As demais receitas somaram R$ 1,289 bilhão, com recuo real de 77,38% na mesma base de comparação.
Em relação a outubro, a arrecadação federal teve queda de 10,99% em termos reais, com as receitas administradas recuando 8,46% e as demais, 62,93%.
Arrecadação de janeiro a novembro
A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal de janeiro a novembro, é de R$ 90,406 bilhões superior ao resultado obtido no mesmo período de 2009. Levando-se em consideração a correção da inflação pelo IPCA, o aumento da arrecadação corresponde a R$ 61,054 bilhões, segundo dados da Receita Federal divulgados há pouco.
A maior contribuição para esse aumento na arrecadação foi das receitas previdenciárias, que de janeiro a novembro estão R$ 19,399 bilhões maiores do que no mesmo período do ano passado. Em segundo lugar estão a Cofins e o PIS-PASEP, cujo aumento da arrecadação soma R$ 18,712 bilhões. O IOF deu a terceira maior contribuição, com aumento na arrecadação de R$ 6,222 bilhões.
Os únicos tributos que diminuíram foram o Imposto de Renda da Pesosa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A arrecadação desses dois tributos está R$ 3,914 bilhões menor do que a registrada no mesmo período do ano passado, com queda real de R$ 3,03%. A Receita já informou no mês passado que está investigando com detalhes as razões para essa queda na arrecadação.
Arrecadação administrada em 12 meses
Os números da arrecadação administrada pela Receita Federal em 12 meses atingiram o pior patamar do ano: alta de 9,24% em termos reais (com correção pelo IPCA). O motivo para isso é simples. A substituição de um mês (novembro de 2009) com forte ingresso de dinheiro no caixa federal por conta de receitas extraordinárias decorrentes de depósitos judiciais por um mês com comportamento relativamente normal. Até outubro, a arrecadação acumulava alta real de 11,23% em 12 meses
Segundo a Receita, a queda se deve à base inflada de novembro do ano passado, que contou com o reforço de depósitos judiciais. Sem as receitas extraordinárias de novembro de 2009, a Receita informou que a arrecadação do mês passado teria avançado 7,73%, em termos reais.
No acumulado do ano, a arrecadação total somou R$ 714,826 bilhões, com alta real de 9,12% em relação ao mesmo período de 2009.
A arrecadação administrada pela Receita Federal somou, em novembro, R$ 65,509 bilhões, com queda real de 7,02% ante novembro de 2009. As demais receitas somaram R$ 1,289 bilhão, com recuo real de 77,38% na mesma base de comparação.
Em relação a outubro, a arrecadação federal teve queda de 10,99% em termos reais, com as receitas administradas recuando 8,46% e as demais, 62,93%.
Arrecadação de janeiro a novembro
A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal de janeiro a novembro, é de R$ 90,406 bilhões superior ao resultado obtido no mesmo período de 2009. Levando-se em consideração a correção da inflação pelo IPCA, o aumento da arrecadação corresponde a R$ 61,054 bilhões, segundo dados da Receita Federal divulgados há pouco.
A maior contribuição para esse aumento na arrecadação foi das receitas previdenciárias, que de janeiro a novembro estão R$ 19,399 bilhões maiores do que no mesmo período do ano passado. Em segundo lugar estão a Cofins e o PIS-PASEP, cujo aumento da arrecadação soma R$ 18,712 bilhões. O IOF deu a terceira maior contribuição, com aumento na arrecadação de R$ 6,222 bilhões.
Os únicos tributos que diminuíram foram o Imposto de Renda da Pesosa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A arrecadação desses dois tributos está R$ 3,914 bilhões menor do que a registrada no mesmo período do ano passado, com queda real de R$ 3,03%. A Receita já informou no mês passado que está investigando com detalhes as razões para essa queda na arrecadação.
Arrecadação administrada em 12 meses
Os números da arrecadação administrada pela Receita Federal em 12 meses atingiram o pior patamar do ano: alta de 9,24% em termos reais (com correção pelo IPCA). O motivo para isso é simples. A substituição de um mês (novembro de 2009) com forte ingresso de dinheiro no caixa federal por conta de receitas extraordinárias decorrentes de depósitos judiciais por um mês com comportamento relativamente normal. Até outubro, a arrecadação acumulava alta real de 11,23% em 12 meses
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Governo Lula teria negociado com EUA apoio à oposição venezuelana
Documentos revelados pelo WikiLeaks e publicados pelo jornal francês 'Le Monde' dizem que, em 2005, Brasil queria que Washington autorizasse a venda de aviões de treinamento Super Tucano à Venezuela de Hugo Chávez; americanos teriam rejeitado a proposta
Documentos confidenciais do Departamento de Estado americano, obtidos pelo WikiLeaks, mostram que o Brasil teria oferecido, em 2005, apoio a opositores do governo de Hugo Chávez na Venezuela em troca de autorização americana para vender aviões de treinamento Super Tucano. A proposta, revelada ontem pelo jornal francês Le Monde, teria sido recusada pelos EUA, que viam na venda dos aviões um risco "real".
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| Lula E Chaves (Grandes Amigos) |
Documentos revelados pelo WikiLeaks e publicados pelo jornal francês 'Le Monde' dizem que, em 2005, Brasil queria que Washington autorizasse a venda de aviões de treinamento Super Tucano à Venezuela de Hugo Chávez; americanos teriam rejeitado a proposta
Documentos confidenciais do Departamento de Estado americano, obtidos pelo WikiLeaks, mostram que o Brasil teria oferecido, em 2005, apoio a opositores do governo de Hugo Chávez na Venezuela em troca de autorização americana para vender aviões de treinamento Super Tucano. A proposta, revelada ontem pelo jornal francês Le Monde, teria sido recusada pelos EUA, que viam na venda dos aviões um risco "real".
Os diálogos entre diplomatas do Brasil e dos EUA sobre a Venezuela foram destaque do jornal francês ontem. Segundo os documentos relatados pelo Le Monde, o veto à venda de aviões de treinamento Super Tucano à Venezuela, que conta com tecnologia de empresas americanas, teria sido alvo de discussões entre os dois países.
"O Brasil não quer que a Venezuela compre um avião fora da região. A aquisição de um aparelho mais avançado, dos russos, poderia provocar um desequilíbrio das forças aéreas da América do Sul", diz o documento secreto, datado de novembro de 2005.
O governo brasileiro teria argumentado que o veto seria desnecessário, já que, em caso de instabilidade política, "a esquadrilha da Venezuela ficaria presa ao chão pela recusa de manutenção ou de reposição de peças, da mesma forma que os americanos fizeram com os F-16 venezuelanos".
Então, a Embaixada Brasileira em Caracas teria proposto um acordo: em troca da autorização de Washington para vender os Super Tucanos, o Brasil apoiaria a ONG venezuelana Súmate, uma associação civil que se diz apartidária, mas que é opositora a Chávez. A proposta não teria sido aceita.
Em outro telegrama, de 2006, os diplomatas americanos justificam a recusa: "a ação brasileira pela Súmate seria simbólica, enquanto os Tucanos seriam bem reais". Mais tarde, em 2009, a representação de Washington em Brasília lamentaria o veto ao Super Tucano, que estaria prejudicando a venda dos caças F-18 Super-Hornet na disputa com o francês Dassault Rafale e o sueco Saab Gripen.
Os diálogos - e não raro as divergências - entre Brasil e EUA sobre a Venezuela continuariam nos anos seguintes. Em 2006, uma nota da diplomacia americana diz que "o Brasil não pode ser considerado como um país que está do nosso lado". Já em 2007, a diplomacia americana afirma que o governo de Luiz Inácio lula da Silva "crê que deve manter distância dos EUA para não comprometer sua capacidade de trabalhar com a Venezuela".
Outro despacho de 2007 narra uma conversa entre diplomatas americanos e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O chanceler teria afirmado que "os brasileiros não se sentem ameaçados por Chávez" e isolá-lo não seria uma boa estratégia. "Ele ladra mas não morde", disse Amorim.
Em janeiro de 2008, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, teria feito outra avaliação, segundo telegrama secreto enviado a Washington. Para Jobim, Chávez seria "uma nova ameaça" para a estabilidade regional. "Os brasileiros consideram plausível uma incursão militar de Chávez em um país vizinho, dada sua imprevisibilidade", diz o relato. Segundo Jobim, dessa imprevisibilidade decorreria a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, um órgão que permitiria ao Brasil controlar as atividades militares dos vizinhos.
Para os diplomatas americanos, o Brasil pretende competir com os EUA pela liderança regional. "O Brasil acha que está engajado em uma competição com os EUA na América do Sul e duvida das intenções americanas", diz um telegrama de novembro de 2009. O texto ainda completa: "O Brasil tem uma necessidade quase neurótica de ser igual aos EUA e de ser visto dessa forma."
Também em novembro de 2009, a Embaixada Americana em Brasília comenta as convicções do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Patriota. "Mesmo que Patriota conheça bem os EUA e esteja pronto para trabalhar conosco, ele não o fará em uma perspectiva pró-americana, mas sob as bases do nacionalismo tradicional da diplomacia brasileira."
Al-Jazira é moeda de troca do Catar
A rede Al-Jazira, do Catar, mudou sua cobertura jornalística para se adequar à política externa do país. A atuação contradiz a linha editorial do canal árabe, que se declara independente. Segundo documentos, o Catar usaria a Al-Jazira para obter vantagens em troca de matérias menos críticas.
Chinês ordenou ataque ao Google
O sofisticado ataque de hackers ao Google, em março, foi ordenado pelo principal órgão governamental da China. De acordo com dados secretos do governo dos EUA, a ação teria ocorrido após um importante líder chinês ter encontrado críticas a si mesmo num resultado de busca do site.
México é "lento" ao lidar com tráfico
Os EUA anunciaram descrença na habilidade do México em combater os cartéis de narcotraficantes do país. O governo americano disse que o Exército mexicano é "lento" e "desajeitado" no combate ao sistema sofisticado dos traficantes e que o país está perdendo a luta para as drogas.
EUA proíbem acesso a WikiLeaks
O governo dos EUA, por meio do Departamento de Defesa, ordenou que seus funcionários não usem o WikiLeaks. "Informações sigilosas, que tenham ou não sido publicadas em sites ou divulgadas para a mídia, permanecem sigilosas e devem ser tratadas como tal", diz a nota.
Brasil esconde radicais islâmicos
O governo brasileiro teria escondido a existência de supostos militantes islâmicos acusados de terrorismo em São Paulo e nas áreas de fronteira para tentar proteger a imagem do País. A informação está em um dos documentos secretos do governo americano divulgados ontem.
Hezbollah tinha "rede secreta"
Em abril de 2008, o governo do Líbano descobriu uma rede secreta de fibra óptica usada pelo grupo islâmico Hezbollah, considerado pelos americanos uma organização terrorista. A rede teria sido financiada pelo Irã. A informação foi passada para os EUA, a Arábia Saudita e outros aliados.
Brasil tem de ajudar a desbloquear Kyoto, diz presidente da COP-16
Foto Alex Cruz/Efe A tarefa é para os ministros dos dois países. Nesta semana, o encontro entra no segmento de alto nível - alguns ministros já chegaram a Cancún, e outros são esperados para esta segunda-feira, 6. O Brasil está representado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A definição sobre o que ocorrerá ao Protocolo de Kyoto é a principal questão negociada na COP-16. O primeiro período de compromisso de tratado, que estabeleceu meta de cerca de 5% de corte de emissão dos gases-estufa, termina em 2012.
Os países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, querem que as nações industrializadas se comprometam com o segundo período de Kyoto. Mas Japão e Austrália não querem manter o protocolo. Isso porque os Estados Unidos e China, os maiores emissores de CO2 atualmente, não fazem parte do acordo.
Os EUA nunca chegaram a ratificar Kyoto, e a China, por ser um país em desenvolvimento, não tinha obrigação de ter uma meta. Apesar de a responsabilidade histórica caber aos países ricos, especialistas afirmam que será necessário um esforço de todos os principais emissores para conseguir frear as mudanças climáticas.
Transparência
O jogo de empurra entre os países continua em Cancún. Como disse ao 'Estado' o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, o Japão quer garantir que os EUA ajam antes de fazer a parte dele pelo clima. E os EUA, por sua vez, não querem fazer algo sem que a China também seja obrigada a entrar em ação.
Para tentar avançar na negociação, a Índia fez uma proposta de como funcionaria o mecanismo de transparência, chamado de MRV (mensurável, reportável e verificável). Essa ferramenta é uma exigência, por exemplo, dos EUA, que querem poder medir se a China cumprirá aquilo com que se comprometer.
Até agora, a proposta indiana tem apoio dos americanos, japoneses e europeus. "Se Brasil e China vierem a bordo, temos os elementos para o MRV. São países-chave", afirmou Ramesh. No entanto, os indianos colocam uma condição para garantir a transparência: a aprovação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. "Precisamos ganhar algo em troca", completou o ministro do Meio Ambiente.
CANCÚN - A presidente da Conferência do Clima da ONU em Cancún (COP-16), Patricia Espinosa, que também é ministra de Relações Exteriores do México, solicitou a ajuda do Brasil para desbloquear o impasse entre os países em relação ao Protocolo de Kyoto. Além do Brasil, ela pediu apoio do Reino Unido nesse processo.
A tarefa é para os ministros dos dois países. Nesta semana, o encontro entra no segmento de alto nível - alguns ministros já chegaram a Cancún, e outros são esperados para esta segunda-feira, 6. O Brasil está representado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A definição sobre o que ocorrerá ao Protocolo de Kyoto é a principal questão negociada na COP-16. O primeiro período de compromisso de tratado, que estabeleceu meta de cerca de 5% de corte de emissão dos gases-estufa, termina em 2012.
Os países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, querem que as nações industrializadas se comprometam com o segundo período de Kyoto. Mas Japão e Austrália não querem manter o protocolo. Isso porque os Estados Unidos e China, os maiores emissores de CO2 atualmente, não fazem parte do acordo.
Os EUA nunca chegaram a ratificar Kyoto, e a China, por ser um país em desenvolvimento, não tinha obrigação de ter uma meta. Apesar de a responsabilidade histórica caber aos países ricos, especialistas afirmam que será necessário um esforço de todos os principais emissores para conseguir frear as mudanças climáticas.
Transparência
O jogo de empurra entre os países continua em Cancún. Como disse ao 'Estado' o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, o Japão quer garantir que os EUA ajam antes de fazer a parte dele pelo clima. E os EUA, por sua vez, não querem fazer algo sem que a China também seja obrigada a entrar em ação.
Para tentar avançar na negociação, a Índia fez uma proposta de como funcionaria o mecanismo de transparência, chamado de MRV (mensurável, reportável e verificável). Essa ferramenta é uma exigência, por exemplo, dos EUA, que querem poder medir se a China cumprirá aquilo com que se comprometer.
Até agora, a proposta indiana tem apoio dos americanos, japoneses e europeus. "Se Brasil e China vierem a bordo, temos os elementos para o MRV. São países-chave", afirmou Ramesh. No entanto, os indianos colocam uma condição para garantir a transparência: a aprovação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. "Precisamos ganhar algo em troca", completou o ministro do Meio Ambiente.
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| Patricia com a Secretaria da ONU Christiana Figueres |
A definição sobre o que ocorrerá ao Protocolo de Kyoto é a principal questão negociada na COP-16. O primeiro período de compromisso de tratado, que estabeleceu meta de cerca de 5% de corte de emissão dos gases-estufa, termina em 2012.
Os países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, querem que as nações industrializadas se comprometam com o segundo período de Kyoto. Mas Japão e Austrália não querem manter o protocolo. Isso porque os Estados Unidos e China, os maiores emissores de CO2 atualmente, não fazem parte do acordo.
Os EUA nunca chegaram a ratificar Kyoto, e a China, por ser um país em desenvolvimento, não tinha obrigação de ter uma meta. Apesar de a responsabilidade histórica caber aos países ricos, especialistas afirmam que será necessário um esforço de todos os principais emissores para conseguir frear as mudanças climáticas.
Transparência
O jogo de empurra entre os países continua em Cancún. Como disse ao 'Estado' o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, o Japão quer garantir que os EUA ajam antes de fazer a parte dele pelo clima. E os EUA, por sua vez, não querem fazer algo sem que a China também seja obrigada a entrar em ação.
Para tentar avançar na negociação, a Índia fez uma proposta de como funcionaria o mecanismo de transparência, chamado de MRV (mensurável, reportável e verificável). Essa ferramenta é uma exigência, por exemplo, dos EUA, que querem poder medir se a China cumprirá aquilo com que se comprometer.
Até agora, a proposta indiana tem apoio dos americanos, japoneses e europeus. "Se Brasil e China vierem a bordo, temos os elementos para o MRV. São países-chave", afirmou Ramesh. No entanto, os indianos colocam uma condição para garantir a transparência: a aprovação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. "Precisamos ganhar algo em troca", completou o ministro do Meio Ambiente.
CANCÚN - A presidente da Conferência do Clima da ONU em Cancún (COP-16), Patricia Espinosa, que também é ministra de Relações Exteriores do México, solicitou a ajuda do Brasil para desbloquear o impasse entre os países em relação ao Protocolo de Kyoto. Além do Brasil, ela pediu apoio do Reino Unido nesse processo.
A tarefa é para os ministros dos dois países. Nesta semana, o encontro entra no segmento de alto nível - alguns ministros já chegaram a Cancún, e outros são esperados para esta segunda-feira, 6. O Brasil está representado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A definição sobre o que ocorrerá ao Protocolo de Kyoto é a principal questão negociada na COP-16. O primeiro período de compromisso de tratado, que estabeleceu meta de cerca de 5% de corte de emissão dos gases-estufa, termina em 2012.
Os países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, querem que as nações industrializadas se comprometam com o segundo período de Kyoto. Mas Japão e Austrália não querem manter o protocolo. Isso porque os Estados Unidos e China, os maiores emissores de CO2 atualmente, não fazem parte do acordo.
Os EUA nunca chegaram a ratificar Kyoto, e a China, por ser um país em desenvolvimento, não tinha obrigação de ter uma meta. Apesar de a responsabilidade histórica caber aos países ricos, especialistas afirmam que será necessário um esforço de todos os principais emissores para conseguir frear as mudanças climáticas.
Transparência
O jogo de empurra entre os países continua em Cancún. Como disse ao 'Estado' o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, o Japão quer garantir que os EUA ajam antes de fazer a parte dele pelo clima. E os EUA, por sua vez, não querem fazer algo sem que a China também seja obrigada a entrar em ação.
Para tentar avançar na negociação, a Índia fez uma proposta de como funcionaria o mecanismo de transparência, chamado de MRV (mensurável, reportável e verificável). Essa ferramenta é uma exigência, por exemplo, dos EUA, que querem poder medir se a China cumprirá aquilo com que se comprometer.
Até agora, a proposta indiana tem apoio dos americanos, japoneses e europeus. "Se Brasil e China vierem a bordo, temos os elementos para o MRV. São países-chave", afirmou Ramesh. No entanto, os indianos colocam uma condição para garantir a transparência: a aprovação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. "Precisamos ganhar algo em troca", completou o ministro do Meio Ambiente.
Afra Balazina, enviada especial de O Estado de S.Paulo.
WikiLeaks: EUA veem minérios brasileiros como recursos estratégicos
Documento de 2009 pede a embaixadas lista de locais cuja perda poderia ameaçar segurança do país
WASHINGTON - O site WikiLeaks divulgou nesta segunda-feira, 6, uma lista secreta de locais estratégicos para os EUA que incluem cabos submarinos e jazidas de nióbio e manganês no Brasil. Um telegrama diplomático de 2009 pede às missões do país pelo exterior que atualizem uma lista de infraestrutura e recursos pelo mundo "cuja perda poderia impactar criticamente a saúde pública, a segurança econômica e/ou a segurança interna dos EUA".
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Veja tudo o que foi publicado sobre o assuntoA lista inclui comunicações, portos, recursos minerais e empresas de importância estratégica no exterior para os EUA em vários países, desde a Áustria até a Nova Zelândia.
Sobre o Brasil, o documento cita cabos de comunicação submarinos com conexões em Fortaleza e no Rio de Janeiro e jazidas de minério de ferro, manganês e nióbio em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e em Goiás. Não há, porém, detalhes sobre o porquê dessas instalações serem importantes para o governo americano.
O telegrama diplomático diz que o Departamento de Estado, em coordenação com o Departamento de Segurança Interior, estava pedindo informações às embaixadas sobre locais e recursos que, "se destruídos, teriam um efeito imediato e deletério sobre os EUA". O texto ressalta que os diplomatas não devem consultar os governos locais sobre o tema.
O pedido foi feito no âmbito do Plano Nacional de Proteção à Infraestrutura, que busca garantir a proteção de recursos vitais a fim de se evitar possíveis ações terroristas, bem como responder melhor a desastres naturais, por exemplo. A lista inclui o Canal do Panamá, oleodutos, empresas médicas belgas e companhias italianas e australianas que produzem soro antiofídico.
Na Europa, a fábrica Ludwigshafen, da gigante alemã do setor químico BASF, é descrita como "o maior complexo químico integrado do mundo". Já o complexo da Siemens em Erlangen, também na Alemanha, é responsável pela "produção de produtos químicos cruciais", que não podem ser substituídos por outros fornecedores. O entroncamento de gasodutos russos em Nadym, no oeste da Sibéria, é descrito como o mais "crucial" no mundo. No Oriente Médio, o texto aponta que, "por volta de 2012, o Catar será o maior produtor de gás natural liquefeito (GNL) importado" pelos EUA.
Locais listados no documento vazado também incluem minas e recursos naturais na África e na América do Sul, oleodutos no exterior, portos na China e no Japão, companhias farmacêuticas e médicas da França e terminais de carga e refinarias de petróleo no Oriente Médio. O site WikiLeaks tem vazado cerca de 250 mil documentos secretos do Departamento de Estado, desde o fim de novembro. As informações são da Dow Jones.
Manuscrito de Leonardo Da Vinci é encontrado em biblioteca na França
NANTES - Um fragmento perdido de um manuscrito do gênio renascentista Leonardo da Vinci foi encontrado em uma biblioteca pública do oeste da França, depois de passar quase um século e meio esquecido em um depósito.
Escrito da direita à esquerda na escrita espelhada que era a marca registrada de Da Vinci, o texto foi um dos 5 mil documentos doados à prefeitura de Nantes em 1872 pelo rico colecionador Pierre-Antoine Labouchere e depois abandonado ao esquecimento nos arquivos locais.
Foi apenas quando um jornalista local topou com uma referência à localização do documento, em uma biografia do mestre italiano, que o manuscrito finalmente foi localizado.
"Ele provavelmente o escreveu em italiano do século 15 e possivelmente em outras línguas, então agora o texto precisará ser decifrado", disse Agnes Marcetteau, diretora da biblioteca de Nantes, onde o manuscrito foi encontrado.
Por enquanto, o teor do texto de Da Vinci - algumas linhas escritas sobre uma folha de papel amarelada - é desconhecido, e especialistas ainda não decifraram os rabiscos marrons do artista, disse Marcetteau.
O texto é o segundo item raro encontrado na coleção de Labouchere. Em 2008 foi encontrada uma partitura nunca antes vista do compositor Wolfgang Amadeus Mozart.
Leonardo da Vinci (1452-1519) foi um dos maiores pintores, cientistas e pensadores do Renascimento e é conhecido na França sobretudo pela tela "Mona Lisa", que atrai milhares de visitantes todos os dias ao museu do Louvre, em Paris.
Em 1486 ele desenhou um protótipo de máquina voadora com asa rotatória, não muito diferente dos helicópteros modernos.
(Reportagem de Guillaume Frouin)
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