quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Candidato a ministro de Dilma, Blairo Maggi doou à campanha após vitória


Cotado para assumir uma pasta no futuro governo de Dilma Rousseff, possivelmente a Agricultura, o senador eleito Blairo Maggi (PR-MT), além de ter se empenhado na eleição da petista à Presidência, colaborou financeiramente com a campanha. Por intermédio de suas empresas, o ex-governador de Mato Grosso doou R$ 1 milhão para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, administrado pelo PT.
Foram duas doações, registradas na contabilidade oficial da campanha petista. O mais curioso é que elas ocorreram na semana passada, muito depois do término da eleição. O empresário, um dos maiores produtores de soja do mundo, ajudou a fechar a conta da campanha de Dilma.
"Fizemos mesmo a doação (a empresa) porque houve um pedido do comitê financeiro para fechar as contas e a companhia tinha caixa", admitiu o ex-governador ao Estado. Ele afirmou, ainda, que não chegou a ser convidado para ser ministro e que disse a Dilma que não poderia assumir a Agricultura por conta dos negócios da família. "Eu atrapalharia mais do que ajudaria."
A maior doação foi feita pela Amaggi Exportação e Importação Ltda.: R$ 700 mil, na quinta-feira passada. No dia seguinte, a Agropecuária Maggi Ltda. doou mais R$ 300 mil ao mesmo Comitê Financeiro Nacional.
Anteontem Blairo foi convidado a acompanhar a presidente eleita em viagem a Tucuruí, no Pará, para inauguração de duas eclusas construídas por outro doador da campanha de Dilma, a Camargo Corrêa. Se emplacar mesmo no ministério, ele deverá entrar na cota do PR.
Doadores. O comitê financeiro nacional para presidente, do PT, recebeu 46 doações de empresas com valores superiores a R$ 10 mil após o término da eleição. Elas somam R$ 12,741 milhões. A maior doação foi feita pela Construtora Queiroz Galvão S/A, no valor de R$ 2 milhões.
Mas o setor que mais contribuiu após o fechamento das urnas foi o sucroalcooleiro. Foram pelo menos R$ 3,5 milhões nas últimas semanas. Usineiros consultados pela reportagem confirmam que o segmento foi convidado a ajudar a fechar a contabilidade da campanha de Dilma.
A Cosan, maior empresa do setor, fez duas doações em novembro, somando R$ 1,5 milhão. A Copersucar doou R$ 500 mil no dia 23 passado. E a Usina São Martinho fez dois aportes no dia seguinte que totalizaram também R$ 500 mil.
A Açúcar Guarani S/A, controlada pelo grupo francês Tereos, fez duas doações a Dilma, que totalizaram R$ 1 milhão, nos dias 19 e 22 de novembro. A Petrobrás é sócia da empresa.
Em abril, a Guarani recebeu um aporte da Petrobrás no valor de R$ 682 milhões, o que garantiu 26,3% das ações da companhia à Petrobrás Biocombustível. A PBio, o braço da estatal voltado ao etanol, deverá investir mais R$ 929 milhões na Açúcar Guarani ao longo de cinco anos.
A Guarani informou que as doações compreenderam vários candidatos de diferentes partidos políticos, "sempre à luz da legislação eleitoral vigente". O tesoureiro de Dilma, José de Filippi Júnior, disse não haver nenhuma irregularidade na doação. / COLABOROU MARTA SALOMON


Câmara aprova modelo de partilha do pré-sal


BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados concluiu no final da noite de ontem a votação do marco regulatório do pré-sal. Depois de 15 meses de discussões e votações no Congresso, o governo conseguiu aprovar o novo modelo de exploração e a criação do Fundo Social, mas teve que amargar mais uma vez uma derrota na polêmica questão dos royalties.
O texto básico da proposta, que estabelece o modelo de partilha da produção e cria o Fundo que financiará projetos e programas em áreas como educação e saúde, foi aprovado por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções.
O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá que arcar com o peso político de vetar a fórmula de rateio do dinheiro obtido com a compensação financeira (royalty) devida pelas empresas que exploram petróleo no País.
O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da proposta na Câmara, recomendou em seu parecer que o mecanismo de divisão dos royalties, aprovado pelos senadores em junho, fosse excluído do projeto.
Pela proposta aprovada no Senado, o dinheiro obtido com a cobrança dos royalties seria repartido entre todos os Estados e municípios seguindo as regras dos fundos de participação (FPE e FPM). Isso faria com que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo - maiores produtores nacionais de petróleo - perdessem boa parte dos recursos que recebem atualmente. Para tentar garantir apoio de fluminenses e capixabas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor da emenda, propôs que a perda de receita dos Estados produtores fosse compensada pela União.
Para Palocci, ao jogar essa responsabilidade para o governo federal, os parlamentares estariam afetando a principal fonte de recursos do Fundo Social, que funcionará como uma espécie de poupança do dinheiro que o governo irá obter com a exploração do pré-sal."Transferir para a União a responsabilidade de ressarcir os Estados inviabilizaria a própria constituição do Fundo. Não restará dinheiro e teremos um fundo vazio de recursos", disse Palocci durante a apresentação de seu parecer.
O ex-ministro reconheceu a necessidade de mudar as atuais regras de divisão dos recursos, que concentram boa parte do dinheiro nas mãos do Rio e do Espírito Santo. Mas ponderou que um novo mecanismo de divisão dessa receita não poderia punir os Estados produtores, muito menos a União. Os apelos do futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff foram em vão.
Novo Modelo
O novo sistema de exploração de petróleo na costa brasileira irá substituir o atual mecanismo de concessão. Pela regra aprovada ontem, a produção de cada campo de petróleo terá que ser partilhada entre o consórcio vencedor da licitação e a União. Nos leilões ganha quem oferecer ao governo federal a maior parcela da produção estimada para o campo.
O modelo também garante à Petrobrás o controle sobre a produção do pré-sal, ao definir que a estatal será a operadora única dos campos e no caso de formação de parcerias com outras empresas, ela terá uma participação mínima de 30% no consórcio.
No caso do Fundo Social, o governo derrubou a inclusão da Previdência como uma das áreas a serem beneficiadas com os recursos. Segundo Palocci, não faria sentido usar os recursos de um fundo de renda finita (considerando que a produção de petróleo se encerrará em algum momento no futuro) para financiar os gastos permanentes do setor previdenciário.
Mas o texto de Palocci manteve os Esportes com uma das áreas a ser beneficiada com recursos do Fundo e confirmou que 50% do retorno obtido com a aplicação dos recursos sejam destinados ao financiamento da educação.

Fifa prepara decisão histórica sobre Copas de 2018 e 2022

PAUL RADFORD - REUTERS
Os países candidatos a receberem a Copa de 2018 fazem nesta quinta-feira pela manhã sua última apresentação à Fifa, que escolherá à tarde a sede para essa competição e também a de 2022, em duas disputas que a maioria dos observadores considera imprevisíve
A Fifa fará algo inédito nos últimos 44 anos, ao anunciar simultaneamente as sedes de duas Copas do Mundo consecutivas. Será apenas a terceira vez na história que isso acontece.
A candidatura conjunta de Holanda e Bélgica foi a primeira a entrar em cena nesta quinta-feira, destacando grandes nomes do futebol nesses dois países.
Com truques de edição, craques de gerações diferentes - Johann Cruyff, Ruud Gullit e Jean-Marie Pfaff - apareceram jogando no mesmo time, e Cruyff, numa entrevista da década de 1970, "profetiza" que a Holanda seria campeã europeia em 1988 (o que ocorreu) e que o seu país e a vizinha Bélgica seriam a sede da Copa em 2018.
Falando aos delegados da Fifa, Gullit disse que as pequenas dimensões dos dois países candidatos serão um trunfo, beneficiando "jogadores, torcedores e visitantes". "A força econômica do nosso país é alta, estamos no coração da Europa, e nossa candidatura é uma vitrine para candidaturas conjuntas", afirmou.
A apresentação seguinte foi de Portugal/Espanha, com ênfase na infraestrutura de estradas, estádios e aeroportos. Seus representantes pareceram preocupados em convencer a Fifa de que, apesar da atual crise econômica nos dois países, os vizinhos ibéricos têm solidez para receber o evento dentro de oito anos.
O presidente da candidatura luso-espanhola, Ángel María Villar, encerrou a apresentação com uma emotiva alusão às recentes denúncias de corrupção no processo de escolha das sedes. "A Fifa é limpa, a Fifa faz as coisas honestamente, a Fifa trabalha pelo futebol e pelo mundo. Todos os meus colegas presentes são honestos, trabalhadores, e trabalham pelo futebol. Vocês são trabalhadores honestos."
A candidatura da Inglaterra, que seria a próxima a se apresentar, sofreu um golpe na véspera, por causa da violência protagonizada por torcedores após a partida entre Birmingham City e Aston Villa.
O sucesso dos ingleses em combater os "hooligans", que assolavam seu futebol na década de 1980, era visto como um dos trunfos da candidatura da Inglaterra.
A última apresentação será a da Rússia, e depois disso os 22 membros em exercício do Comitê Executivo - dois outros foram suspensos por causa de suspeitas de corrupção - farão uma deliberação secreta.
Os países escolhidos devem ser anunciados após as 16h (13h em Brasília) pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, no centro de convenções Messezentrum, em Zurique.
Os países candidatos a sede da Copa de 2022 - EUA, Coreia do Sul, Japão, Austrália e Catar - fizeram suas apresentações na quarta-feira.