Olha ele ai Galera!!

Com bom trânsito entre as Forças Armadas, deputado paulista, que não conseguiu se reeleger, deve receber indicação para cargo no Ministério da Defesa
O PT quer emplacar o deputado José Genoino (PT-SP), que não conseguiu se reeleger, para um posto no Ministério da Defesa e conta com a boa vontade do titular da pasta, Nelson Jobim. São duas as opções: uma assessoria especial ou a Secretaria de Organização Institucional. Com bom trânsito entre os militares, Genoino tem atuado como interlocutor informal do ministro em assuntos diversos, como, por exemplo, a proteção dos campos de petróleo na camada pré-sal, a Comissão da Verdade sobre a regime ditatorial (1964-1985) e o Plano Nacional de Defesa.

Genoino ficou como segundo suplente na corrida pela Câmara dos Deputados e dificilmente conseguirá retomar a cadeira. Por isso, os petistas tentam encontrar algum posto para reabilitá-lo, um esforço que vem sendo feito desde que o parlamentar teve de renunciar à Presidência do PT, acusado de ser um dos mentores do mensalão em 2005 (veja memória).

Desde o escândalo, Genoino retraiu-se e saiu dos holofotes. No ano passado, entretanto, o partido delegou a ele a responsabilidade de representar a bancada nas votações em plenário. Mesmo nos bastidores, o deputado federal não age mais de maneira inflamada, como quando era uma das vozes mais ouvidas da oposição contra o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Ex-guerrilheiro que atuou no conflito do Araguaia (1972-1975), Genoino foi preso logo depois do início da incursão, em abril de 1972, sob codinome de Geraldo. Apesar disso, é um parlamentar bem visto entre setores das Forças Armadas.

Genoino foi um dos consultores de Jobim na elaboração do Plano Nacional de Defesa, que reforça o papel das Forças Armadas no controle de áreas de fronteira, no combate ao tráfico de drogas, na proteção ambiental e cria a figura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que figura acima na hierarquia dos Estados-Maiores de Exército, Marinha e Aeronáutica. O plano faz com que a Força Aérea (FAB) passe a ter poder de polícia para efetuar prisões em flagrante, poder que não tinha até o projeto ser aprovado pelo Congresso, em agosto do ano passado.

Caças
A principal definição do Ministério da Defesa no governo da presidente Dilma Rousseff, ex-guerrilheira, como Genoino, é a compra de 36 caças para a FAB, numa transação que pode chegar a R$ 15 bilhões. A decisão sobre a compra das aeronaves vem sendo adiada há anos. Três empresas disputam a venda: a francesa Dassault, fabricante do Rafale; a norte-americana Boeing, que ofereceu o modelo F-18 Super Horne; e a sueca Saab, responsável pelo Grippen. O governo tem uma clara preferência pela tecnologia francesa, apesar de o valor dos suecos estar bem abaixo dos concorrentes.

Polêmica
A criação da Comissão da Verdade tramita no Congresso Nacional e faz parte do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. O órgão tem como objetivo a apuração de casos de violação de direitos humanos durante o regime militar e apontar os agentes a serviço do Estado responsáveis pelos atos. Os militares temem que a comissão ganhe viés revanchista e tendencioso
Erradicação da miséria na pauta
» Igor Silveira
A série de encontros entre os ministros recém-empossados e a presidente Dilma Rousseff continuou ontem. A petista recebeu, pela agenda oficial, Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Guido Mantega, da Fazenda — o único chefe de pasta com gabinete fora do Palácio do Planalto que esteve com Dilma duas vezes desde que ela assumiu o cargo. Hoje de manhã, ela tem reunião com os ministros das áreas econômica e social para discutir a principal promessa da campanha presidencial: a erradicação da miséria.

Depois de encontrar todos os ministros em compromissos individuais e de marcar a primeira reunião ministerial, que será realizada em 14 de janeiro, Dilma Rousseff pretende promover um evento com todos os governadores do Brasil — os aliados e os da oposição — e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para falar sobre segurança pública.

Nesse primeiro momento, a presidente tem ouvido as ideias de cada um dos ministros, além de saber da atual situação dos ministérios, e tem cobrado um diagnóstico técnico das áreas. No caso do titular da Educação, Fernando Haddad, por exemplo, que estava na agenda de terça-feira, foi discutido o projeto de educação em tempo integral para estudantes do ensino médio. Dilma também tem pedido aos integrantes do governo para manterem a discrição. Por isso, os ministros têm evitado dar entrevistas depois das reuniões.

Uma das poucas novidades do Palácio do Planalto, ontem, é a espera pelo atual porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, que está de férias até o início de fevereiro, para que ele possa ser exonerado do cargo e dê lugar ao diplomata Rodrigo Baena.

Hoje, Dilma tem agenda marcada com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que foi mantida pela presidente no cargo.

MEMÓRIA
Protagonista do mensalão
Um dos protagonistas do escândalo do mensalão, José Genoino é apontado pelo Ministério Público como participante do núcleo político da organização criminosa, ao lado do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

No processo, Genoino foi denunciado por corrupção, acusado de negociar o pagamento a parlamentares da base aliada do governo Lula em troca de apoio político em votações importantes no Congresso Nacional. Em 2005, foi obrigado a renunciar ao posto de presidente do PT depois de ter sido descoberto que ele foi co-responsável por um empréstimo de R$ 2,4 milhões ao assinar sem ler um documento que autorizava a transação financeira, levado por Delúbio. Genoino afirmou, à época, que tomou a atitude confiando em seu antigo auxiliar.

O esquema do mensalão tem origem nas dívidas assumidas pelo PT na primeira eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva. Em 2002, os petistas concordaram em pagar R$ 10 milhões ao PL (hoje PR) pelo apoio. Esse repasse foi negociado por Delúbio e por José Dirceu, segundo acusação do presidente do PL à época, Valdemar Costa Neto. Para quitar parte do débito, os petistas pediram socorro ao publicitário Marcos Valério, que fez seguidos empréstimos e os repassou aos cofres partidários. O processo referente ao episódio ainda corre no Supremo Tribunal Federal.

Gim Argello dá golpe até na sorte alheia e pode ser alvo de investigação

Rádio administrada pelo filho do senador burla legislação e promete prêmios em dinheiro. Quando a oferta é algum bem de consumo, como carros ou até gasolina, há fortes indícios de que os sorteios são simulados para ganhadores inexistentes
Lilian Tahan
Ana Maria Campos
Publicação: 06/01/2011 08:00 Atualização: 06/01/2011 08:07

Além de beneficiar com recursos públicos entidades de fachada, o senador Gim Argello (PTB) controla uma rádio que distribui prêmios a ouvintes fantasmas. Bancada com dinheiro de emendas do Orçamento da União, a Nativa FM faz promoções ilegais e anuncia brindes falsos. O veículo oferece até R$ 20 mil em dinheiro vivo e simula sorteios que não chegam aos supostos contemplados, simplesmente porque eles não existem. A fraude foi denunciada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) há um mês, no auge do escândalo que levou Gim a renunciar à relatoria-geral do Orçamento da União.

A rádio é apenas um dos negócios do senador Gim Argello. Ele comanda o veículo de comunicação por meio do filho Jorge Afonso Argello Junior, de 19 anos, que administra a Nativa FM. Candidato derrotado a deputado federal pelo PTB de Gim e amigo do senador, Antônio José Pereira Garcia (mais conhecido como Toninho Pop) aparece formalmente como arrendatário da emissora, antiga Rádio OK, do ex-senador Luiz Estevão (PMDB).

O primogênito dos Argello, no entanto, é quem está à frente da gestão da emissora. Desde abril de 2009, quando o veículo de comunicação foi entregue por Estevão a Toninho Pop, o jovem é visto quase que diariamente nas salas de número 101 a 107 do Edifício Assis Chateaubriand, no Setor de Rádio e TV Sul, onde funciona a Nativa. Ele é parte da equipe, como mostra a foto, no site da rádio, na qual Jorge posa com o gesto que lembra muito o pai, o característico “joia” de Gim.

A programação da rádio é um espanto. Para chamar a atenção do ouvinte, é prometida toda sorte de promoções, da oferta de carro zero, reforma da casa e até viagem a qualquer lugar do planeta. A idoneidade dos sorteios não resiste a uma fiscalização. Em uma das promoções, por exemplo, a rádio divulga o ganhador de um tanque de combustível. Diz o locutor: “E quem passou no posto Gasoline é o Bruno Rodrigues da Cruz da Arniqueira, que colou o adesivo da Nativa no carro e está levando um tanque de gasolina. Ele que tem um Megane com a placa NFS 3658”. Ocorre que o veículo não é um Megane. A placa pertence a um Uno Mille Fire de Caldas Novas (GO). Pela legislação de trânsito brasileira, não existem dois carros com uma mesma placa, mesmo em estados diferentes.

A denúncia entregue ao Ministério Público dá conta de que há nomes inventados de pessoas contempladas. Não há registro em Brasília de alguns vencedores, pois as identificações se referem a pessoas que já morreram ou que simplesmente não existem. Embora tenha as promoções como chamariz para alavancar a audiência, a rádio não exibe em sua programação entrevistas com os contemplados, o que é muito comum nesse tipo de campanha publicitária. Como o anúncio dos locutores se restringe à divulgação de um nome, cidade e final de número de telefone, quem participou da promoção confiará que está tudo certo e que perdeu a chance para algum outro sortudo.

Má-fé
Além de má-fé, a rádio descumpre a lei sem pudor. Divulga em seu site e durante sua programação o sorteio de dinheiro vivo, com prêmios de até R$ 20 mil. Há várias modalidades de doações: R$ 50, R$ 390, um salário mínimo. Em tese, um vencedor da promoção da Nativa vai por a mão em maços de dinheiro apresentados como um sonho. No site da rádio, o slogan da campanha é: “Esta promoção vai mudar sua vida”. A Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, estabelece regras para a distribuição gratuita de benefícios. O parágrafo 3º do Artigo 1º da lei diz que “é proibida a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro”, a não ser que haja uma autorização da Caixa Econômica Federal.

Procurada pelo Correio, a Caixa Econômica Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as promoções em dinheiro são vedadas e informou que as denúncias de irregularidades são investigadas e comunicadas à polícia e ao Ministério Público. Entre as punições, a emissora está sujeita a pagamento de multa e até mesmo a perder o direito de usofruto da concessão para operar como rádio.

O que diz a lei
A Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, estabelece critérios e normas sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda em emissoras de rádio e televisão. De acordo com o artigo 1º, a distribuição de prêmios depende de autorização do Ministério da Fazenda. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela fiscalização das premiações que envolvem sorteios. O parágrafo 3º do artigo 1º da referida lei veda a entrega de dinheiro ou conversão dos brindes em moeda. A distribuição de prêmios só pode ocorrer como resultado de concursos exclusivamente culturais, artísticos, desportivos ou recreativos.

Não pode haver vinculação dos sorteados ou contemplados ao uso de qualquer bem ou serviço. Quando o prêmio sorteado ou ganho em concurso não for reclamado no prazo de 180 dias, o beneficiado perde o direito ao sorteio e o valor correspondente ao brinde será recolhido ao Tesouro Nacional. Segundo a lei, emissoras poderão distribuir mercadorias de produção nacional ou regularmente importadas, créditos admitidos pelo Ministério da Fazenda, unidades residenciais, viagens de turismo e bolsas de estudo. A empresa autorizada a fornecer os brindes deverá comprovar a propriedade dos prêmios até oito dias antes da data marcada para o sorteio ou a realização do concurso.

MEMÓRIA
Os rolos do senador
O fio da meada que acabou enrolando Gim Argello (PTB) até tirá-lo de uma rota promissora de poder começa com o vínculo entre a rádio administrada pelo filho dele e o dinheiro de emendas controladas pelo senador petebista ao Orçamento da União, que ele próprio relatava até estourar o escândalo das entidades fantasmas. Do alto do prestígio de senador da base do governo, Gim indicou ao Ministério do Turismo a contratação do Instituto Recriar como entidade apropriada para lidar com eventos turísticos e programas de promoção de festas.

Com recursos de emenda do Ministério do Turismo, o Recriar contratou por R$ 550 mil a Rádio Nativa FM de Gim com o objetivo de divulgar eventos turísticos, como noticiou a revista Veja. A revelação chamou a atenção para outras suspeitas envolvendo emendas do senador. O jornal O Estado de S. Paulo no início de dezembro mostrou que, pelo menos, R$ 3 milhões que saíram dos cofres do governo federal fizeram escala em institutos de fantasmas, entre eles o Renova Brasil, e foram parar na conta de laranjas.

O Correio revelou mais duas entidade de fachada. Uma delas o Instituto Igual de Solidariedade e Inclusão Social, que recebeu R$ 450 mil do Orçamento, mas não deixa rastro de que o dinheiro tenha sido empregado em projetos sociais. No endereço da entidade funciona uma imobiliária ligada a um político de Águas Lindas (GO).

Em função da repercussão das denúncias, Gim perdeu a relatoria do Orçamento. Renunciou ao cargo, considerado um dos mais importantes do Congresso, no dia 7 de dezembro. Depois de dois mandatos como deputado distrital, Gim Argello assumiu a vaga de senador no lugar de Joaquim Roriz, que renunciou para escapar de uma cassação iminente em função do escândalo da “Bezerra de ouro”.

Gim Argello cresceu no Congresso Nacional com a habilidade que tem para fazer amigos, entre eles José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL). Líder do PTB, tornou-se precioso no governo Lula porque comandava uma bancada de seis senadores que faziam diferença em