GRAVAÇÃO DA MARTA DO PT.

MARTA SUPLICY FALANDO QUE GABEIRA, ERA O ESCOLHIDO PARA MATAR O EMBAIXADOR ESCUTE.

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Alencar passa por procedimento para substituir cateter no rim

Vice- Pres. José de Alencar

Agência Brasil

São Paulo - O vice-presidente da República, José Alencar, passou por um procedimento médico para substituir o cateter no rim esquerdo. A informação foi divulgada há pouco pela assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês.
De acordo com o boletim médico, Alencar foi internado, na quarta-feira (6), para fazer exames. As informações foram passadas pela equipe que acompanha o vice-presidente, composta pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff e Miguel Srougi.

Alencar luta contra um câncer há mais de dez anos e já passou por 15 cirurgias.

Câmara aprova projeto de lei orçamentária para pagar servidores

Publicação: 28/10/2010 12:11
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na tarde de quarta-feira (27/10) dois projetos de lei, um deles destinado ao pagamento de servidores do GDF e outro para suprir as despesas com a manutenção de alguns serviços.

O projeto foi enviado pelo Poder Executivo e, assim que o governador Rogério Rosso sancionar a lei (PL nº 1.668/2010), a verba de R$ 114, 4 milhões será destinada para a folha de pagamento de vários órgãos, como Tribunal de Contas do DF, Secretaria de Governo, Procuradoria Geral, Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Metrô e Serviço de Limpeza Urbano (SLU).

Outros R$ 37 milhões foram destinados por outro projeto de lei para as despesas com a manutenção dos serviços da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Metrô, Zoológico, entre outros.

A análise das duas propostas se estendeu devido a uma discussão entre governo e oposição, mas acabou sendo aprovada por unanimidade pelos 18 deputados presentes. Segundo informações da assessoria de imprensa da CLDF, seis parlamentares não compareceram à sessão: Aylton Gomes (PR), Dr. Charles (PTB), Geraldo Naves (DEM), Paulo Roriz (DEM), Roberto Lucena (PR) e Batista das Cooperativas (PRP).

TRE do Pará considera eleição para senador válida no estado

Desembargador  João José da Silva

Agência Brasil
Publicação: 28/10/2010 16:31

Apesar de 57,24% dos votos para o cargo de senador do Pará terem sido considerados nulos, com o enquadramento dos candidatos Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) na Lei da Ficha Limpa, é improvável que novas eleições ocorram para definir quem representará o estado na próxima legislatura. A avaliação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador João José da Silva Maroja. “Não há como revisar regras diferentes para situações diferentes. Cancelar eleições em que mais de 50% dos votos sejam invalidados é uma regra que se aplica a cargos do Executivo e não para os do Legislativo. Para estes, a regra que prevalece [para eleger os senadores] é a de maioria simples. Ou seja, quem obtiver a maior quantidade de votos será eleito”, disse o desembargador, hoje (28), à Agência Brasil.
Maroja argumenta que o resultado das eleições já foi proclamado pelo TRE-PA, e que Flecha Ribeiro (PSDB) e Marinor Jorge Brito (P-SOL) serão os representantes do estado no Senado. “Cumprimos todos os prazos previstos após publicarmos e disponibilizarmos os resultados das eleições. Com isso, nosso documento foi validado, já que ninguém entrou com ação visando impugnar [o pleito]”, acrescentou.
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, havendo maioria de votos nulos deve-se convocar novas eleições. “Mas essa decisão, num primeiro momento, é do TRE local à luz das particularidades do caso concreto”, disse Lewandowski hoje, durante o Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.
Com as diferenças interpretativas da legislação brasileira, que não define claramente o que fazer em situações como a ocorrida no Pará, é possível, portanto, que a questão acabe sendo encaminhada ao TSE, que é a segunda instância.
“Cabe ao TRE local interpretar. Se a decisão dele for essa [de validar o pleito e empossar a candidata do P-SOL na segunda vaga para o Senado], vamos, depois, examinar se está correta. Por enquanto, temos de aguardar decisão da corte regional”, completou Lewandowski.