terça-feira, 9 de novembro de 2010

Dilma chega um dia antes de Lula à Coreia do Sul para a Cúpula do G20

Agência Brasil
Publicação: 09/11/2010 09:19
Seul – Um dia antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar a Seul, capital da Coreia do Sul, a presidenta eleita Dilma Rousseff desembarca amanhã (10/11) na cidade para encontros bilaterais e preparatórios às reuniões da Cúpula do G20 (as 20 maiores economias do mundo). Para o Brasil, a cúpula tem significado político – é a última de Lula e a primeira de Dilma como presidenta eleita.

Ela chegará à Coreia do Sul acompanhada por dois dos principais assessores que estiveram ao seu lado na campanha eleitoral - a jornalista Helena Chagas, responsável pela área de imprensa, e o secretário particular, Anderson Braga Dorneles.

Além das reuniões políticas, Dilma e Lula participarão de debates econômicos. O tema predominante é a guerra cambial e as consequências da política de desvalorização de algumas moedas – especialmente na China, na Coreia do Sul e no Japão – para a economia global. A defesa pela retomada das discussões na Rodada Doha está entre as prioridades do Brasil.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, defendem que a comunidade internacional aprove medidas coletivas de combate à manipulação cambial e rejeite aquelas adotadas individualmente. Para as autoridades brasileiras, as decisões isoladas não geram resultados concretos e podem, inclusive, atrapalhar.

Uma das expectativas dos especialistas é que nesta reunião os líderes mundiais, presentes à cúpula em Seul, assumam o compromisso de adoção de ações globais e não isoladas que colaborem para impedir o acirramento das tensões em torno de uma eventual crise econômica. A iniciativa, defendida pelo Brasil, é uma resposta aos governos dos Estados Unidos, da China, da Coreia do Sul e do Japão.

Na semana passada, o governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou a decisão de comprar US$ 600 bilhões em títulos do Tesouro na tentativa de conter a desvalorização do dólar. Para o Brasil e outros países em desenvolvimento, a decisão pode gerar um empobrecimento das regiões, de uma forma geral, e ainda retaliações.

Paralelamente, a China, a Coreia do Sul e o Japão adotam medidas econômicas consideradas pelos países em desenvolvimento como arriscadas. É a chamada manipulação cambial, que mantém a moeda subvalorizada ou valorizada artificialmente. Mantega estará presente nas discussões do G20.

Equipe de Dilma vai tentar impedir leis que signifiquem gastos adicionais


Denise Rothenburg
Publicação: 09/11/2010 08:27 Atualização: 09/11/2010 08:29
A primeira reunião entre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff, e ministros do governo Lula é um banho de água fria naquelas categorias que circulam pelo Congresso Nacional em busca de reajustes salariais. Com os gastos públicos no limite, a ordem é evitar aprovação de qualquer projeto que represente aumento de despesa, inclusive o que trata do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passarão a receber R$ 26,7 mil a partir de fevereiro. “Vamos trabalhar para que não se aprovem projetos de impacto orçamentário”, contou ao Correio o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que participou da reunião da transição e hoje tratará do assunto com os líderes do governo no Congresso.

O relato sobre a situação das contas públicas foi feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Da parte do governo Lula, estava ainda Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente da República. A presidente eleita não participou. Da equipe de Dilma, além do vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), estavam o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e os responsáveis pelo desenho da parte econômico-administrativa da transição, os deputados Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo (PT), que ficarão no Brasil trabalhando nas contas enquanto a presidente eleita estará em Seul com o presidente Lula. A conversa durou menos de duas horas.

A situação relatada por Paulo Bernardo foi a de que não há folga orçamentária para o ano que vem e que o novo governo terá que fixar prioridades, ou seja: aumentar o salário de categorias que já têm uma boa remuneração ou investir em atividades-fim do governo. Pela conversa que Dilma teve com Lula na noite de domingo, relatada numa primeira reunião a Palocci, Dutra e Temer, a ordem é evitar a criação de novas despesas e mesmo de novos cargos comissionados e tribunais, muitos de iniciativa do próprio governo, e optar por ações mais efetivas do ponto de vista político e social — como o aumento do salário mínimo além dos R$ 538,25 previstos no Orçamento encaminhado ao Congresso. “Esse tema não foi tratado, mas não está dispensado”, afirmou o vice-presidente Michel Temer, porta-voz oficial da reunião.

Temer não entrou em detalhes sobre o reajuste do mínimo, mas a ideia é não dar à oposição o discurso de que Serra daria R$ 600 e Dilma ficou apenas com a correção da inflação. Até porque, se não der um algo mais agora, em 2012 o aumento terá que ser maior por causa da variação do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, que é usado para determinar o reajuste. Sendo assim, a ideia é antecipar um pouco do aumento do mínimo de 2012 para 2011. Esse mecanismo, entretanto, exige cuidado em outros gastos.

Torcida
Como presidente da Câmara, Temer evitou falar que a reunião tratou de barrar projetos que representem aumento de gastos. Disse apenas que o Orçamento foi discutido, mas não entrou em detalhes. Dilma não deu entrevistas. Ela viajou ontem à noite para a Coreia do Sul, onde desembarca amanhã para integrar a comitiva do presidente Lula. É nesta viagem que ela elencará as prioridades e definirá quem do atual governo permanecerá no primeiro escalão, pelo menos em 2011. “A torcida é a mesma, mas os times são diferentes. Não vai dar para manter todo mundo”, contou um dos mais fiéis colaboradores da futura presidente.

Além das questões econômicas e de composição de governo, Dilma está preocupada ainda com os gargalos de infraestrutura e de crescimento. Em algumas conversas, tem se referido especificamente a aeroportos. Ela tem avaliado que 2011 será crucial para acelerar as obras necessárias para a realização da Copa do Mundo de 2014. Na proposta orçamentária encaminhada em agosto, há R$ 444 milhões para segurança pública e ações relativas à Copa. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são R$ 43,5 bilhões. Se levar em conta os restos a pagar — R$ 50 bilhões — não haverá recursos para realizar tudo o que está previsto em investimentos diretos do governo federal, de R$ 52 bilhões.

Para não deixar essa conta mais estreita, a ordem neste fim de ano é votar apenas as 12 Medidas Provisórias que estão na pauta da Câmara e o projeto de lei sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. Os demais projetos devem ficar para 2011, quando o novo Congresso toma posse.

Gargalo da saúde
Um dos problemas da renovação de 43,5% do Congresso é que o governo perdeu a noção de qual é a margem a sua disposição para colocar em pauta temas polêmicos, inclusive o projeto de lei que regulamenta a aplicação de recursos na área de saúde. A proposta cria a Contribuição Social da Saúde (CSS), o novo nome do imposto do cheque, a CPMF. Se o projeto terminar aprovado sem essa fonte de financiamento, o governo terá que gastar mais em saúde num Orçamento já apertado

Equipe que comporá o primeiro escalão deverá ser anunciada em bloco

Agnelo Queiroz garante que toda a base aliada terá representantes na futura gestão, atiçando a briga pelas melhores fatias do bolo, como as presidências de estatais poderosas
Petista Agnelo Queiroz comemora a eleição para governador do Distrito Federal. Foto: Luciana Cobucci/Especial para Terra




Ana Maria Campos
Publicação: 09/11/2010 08:06 Atualização: 09/11/2010 08:19
Começou ontem oficialmente uma nova batalha quase tão dura quanto a eleitoral: a partilha dos cargos do Governo do Distrito Federal. Com uma base ampla, formada por 13 partidos políticos, o governador eleito, Agnelo Queiroz (PT), já assegurou que todos os aliados serão representados na nova estrutura de poder. O problema é acomodar tantos interesses, a começar pelas demandas do próprio partido, formado por mais de 15 tendências. A base política sabe que alguns cargos são da cota do chefe do Executivo e não estão sob negociação. É o caso das secretarias de Governo, de Saúde, da chefia de gabinete e da Secretaria de Transparência, que ainda deverá ser criada.

O médico Rafael Aguiar, um dos mais próximos auxiliares de Agnelo no Ministério do Esporte e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deve ocupar uma dessas funções, a depender da costura política feita pelo novo governador. Na equipe de transição, ele terá papel fundamental na elaboração de um diagnóstico sobre os problemas a combater na seara da Saúde, considerada prioritária para o governador, que também é médico e já se comprometeu a tomar conta pessoalmente da área. Mas o nome do secretário de Saúde ainda depende de muitos debates. A nomeação de Rafael tem prós e contras na visão de Agnelo.

Rafael Aguiar é uma pessoa de confiança estrita, mas a proximidade pode provocar desvantagens, como o risco de desgastes na eventualidade de surgirem dificuldades, o que provavelmente ocorrerá, em especial nos primeiros meses. Nas próximas semanas, Agnelo deverá promover várias reuniões para montar o quebra-cabeça. A expectativa é de que haja muito embate até que o novo governo esteja configurado, dias antes do Natal. A data provável para o anúncio da equipe em bloco é 20 de dezembro.

Cabo de guerra
Respeitados os cargos que deverão ser escolhidos diretamente por Agnelo, os demais serão disputados num cabo de guerra. Presidências e diretorias de empresas como a Terracap, a Novacap, a Caesb e a CEB, que administram orçamentos milionários e mantêm altos salários para integrantes do núcleo de combate, são alvo de intensa cobiça. Peemedebistas aguardam indicações para essas áreas. O vice-governador eleito, Tadeu Filippelli (PMDB), deve ficar responsável pela escolha de alguns representantes na área de obras, mas também há interesse na provável da Secretaria da Copa de 2014. A criação da pasta ainda não é ponto pacífico, mas há defensores da ideia. O órgão teria duração temporária e coordenaria todas as obras relacionadas à adequação da cidade para sediar o campeonato mundial de futebol.

Esse deve ser um ponto de embate entre PT e PMDB. Entre petistas, há uma avaliação de que Agnelo poderia nomear para este posto o distrital Paulo Tadeu (PT), segundo mais votado nas eleições para deputado federal. O PT também está de olho na Secretaria de Educação, pela relação que o partido tem com o Sindicato dos Professores (Sinpro). O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) espera ter influência na Secretaria de Cultura, área com a qual sempre manteve vínculo.

Uma das definições importantes será o papel do vice-governador eleito, Tadeu Filippelli. Ele poderá ser apenas o substituto imediato de Agnelo em caso de ausências ou ter um papel de destaque em algum cargo estratégico, como Paulo Octávio exerceu como secretário de Desenvolvimento Econômico no governo de José Roberto Arruda. “Ainda vamos discutir isso”, disse Filippelli. “Todas as reuniões começam agora”, acrescentou.

Outro ponto de interesse que entra nas negociações entre os aliados é a Presidência da Câmara Legislativa. Formada por cinco deputados distritais, a bancada do PT tem força para impor um nome, mas alguns petistas, como Arlete Sampaio e Chico Leite, enfrentam resistência fora do partido. Um dos que saem em vantagem é Cabo Patrício (PT), que, além de aliado de primeira hora de Agnelo, tem boa relação com os deputados de outras legendas.


MANÉ GARRINCHA
Um dos assuntos a serem resolvidos pelo novo governador será a fonte de financiamento para a reforma do Estádio Mané Garrincha, que deverá custar R$ 1 bilhão. Na semana passada, o Conselho de Administração da Terracap suspendeu convênio com a Novacap para transferência de recursos para a obra, por recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A expectativa é de que seja criado um fundo de repasses de verbas para o empreendimento fundamental da Copa de 2014 na cidade.

Distrital Raad Massouh (DEM) é internado após sofrer um AVC

 
Deputado Raad Massouh
O deputado distrital Raad Massouh (DEM) sofreu, na noite de ontem, um acidente vascular cerebral (AVC). Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, ele passa bem, respira sem aparelhos, caminha e toma banho de sol. Não há previsão de alta, mas a expectativa é que o distrital deixe o hospital nesta quarta-feira.

A assessoria diz que Raad sofreu um AVC "leve", por volta das 21h30, quando estava reunido com alguns assessores em sua casa. Ele foi encaminhado para o Hospital de Sobradinho, recebeu pronto atendimento, mas precisou ser transferido por falta de vaga na unidade de terapia intensiva (UTI). O distrital seguiu, ainda na madrugada, em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital das Clínicas.