quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Ministério Público pede anulação de exame de Tiririca
O promotor de Justiça Maurício Lopes, acusador de Tiririca - palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado pelo PR - ingressou ontem com dois mandados de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O promotor requereu anulação da audiência realizada na última quinta feira, quando Tiririca foi submetido a um teste de escrita e leitura.
Em um mandado, o promotor aponta "diversas nulidades" e pede a intimação da "esposa do acusado" para que ela diga como foi redigida a declaração de Tiririca à Justiça, anexada ao registro de candidatura, em que ele afirmou ser alfabetizado. No outro, questiona a competência do juiz eleitoral de primeiro grau (Aloísio Silveira) que fez a audiência.
Além da intimação da mulher de Francisco Everardo Oliveira Silva, nome verdadeiro do palhaço, o promotor pede novo depoimento de uma testemunha de defesa "sobre pontos controvertidos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz".
O promotor suspeita que Tiririca cometeu crime de falsidade ideológica - acredita que não foi o palhaço quem redigiu, de punho próprio, a declaração ao TRE. Quer que o acusado passe por perícia oficial por junta médica composta por profissionais de idêntica especialidade daqueles que subscreveram o laudo da defesa. Segundo Lopes, uma perícia estava agendada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.
O promotor quer fazer prova de bens em nome do acusado e não declarados à Justiça Eleitoral e nova audiência para que "o réu elabore sobre tema livre, de seu universo cultural, pequena redação para complementação do exame, segundo parâmetros do Ministério da Educação para aferição de alfabetização".
"Não é crime ser ou não analfabeto, mas falsificar material ou ideologicamente documento nesse sentido", assinala o promotor. "A Resolução 23.221/10 do Tribunal Superior Eleitoral diz que na ausência de comprovante de escolaridade do candidato, esse poderá ser suprido por declaração de próprio punho afirmando que sabe ler e escrever. A declaração deve ser firmada diante de juiz eleitoral ou de serventuário da Justiça."
O advogado Ricardo Vita Porto, que defende Tiririca, diz que seu cliente é alfabetizado. Ele rechaça a acusação de falsidade ideológica. / F.M.
Aos 46" do Segundo Tempo!
No Brasil de sofridos, Gasolina e Álcool com preços sem fundamentos, Pré-sal, Crianças desacistidas com Saúde Zero, Fome Zero e etc..., Vimos ontem a nossa Seleção Brasileira chefiada pelo Mano Menezes perder aos 46'minutos do segundo tempo para o futebolzinho da Argentina, de 1 X 0 mais paciência pelo
menos quem fez o gol foi o Messi, fora Maradona.
Lula reage para barrar ‘blocão’ do PMDB e faz advertência aos aliados
BRASÍLIA - Foi rápida e forte a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à montagem de um "blocão" na Câmara dos Deputados liderado pelo PMDB, com 202 deputados, do qual participariam também o PR, PP, PSC e PTB. Menos de cinco horas depois do anúncio do bloco, o presidente Lula deu o troco. E arrancou de lá o PR e o PP.
Primeiro, Lula convocou ainda na noite de terça-feira ao Palácio da Alvorada a presidente eleita, Dilma Rousseff, e o ex-ministro Antonio Palocci, para orientá-los a não ceder espaço no futuro governo aos partidos que formaram o bloco. Depois, foi deflagrada uma operação nos partidos médios para desfazer o que havia sido montado pelo PMDB.
"O PR é aliado do governo e da presidente Dilma. Faz parte do governo. Não faremos nada em desacordo com o governo", declarou a seus comandados o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente da legenda e ex-ministro de Lula. Ele disse que qualquer decisão terá de passar pela Executiva e não está nos planos a formação de um bloco.
Nascimento teve o cuidado de não desautorizar publicamente o líder do partido na Câmara, Sandro Mabel (GO), que participara da formação do bloco na terça-feira, ao lado do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas deixou claro que não haverá nenhuma decisão agora, taxando a hora de "inoportuna".
De acordo com um interlocutor de Lula, o presidente falou a Dilma das armadilhas que são preparadas pelos aliados no Congresso - como a da formação do blocão - e a orientou a evitar reação mais forte, pois ele trabalharia para abortar o movimento.
Ao receber o futuro vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer, na Granja do Torto, ontem, para um café da manhã, Dilma ouviu as justificativas para a criação do bloco, mas minimizou a importância da notícia.
O próprio Lula aproveitou uma entrevista coletiva para advertir o PMDB. Indagado sobre o bloco, ele afirmou: "Primeiro que não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu". E emendou: "A política é como um leito de um rio. Se a gente não for um desmancha-ambiente, se a gente deixa a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando de acordo com que é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política pode não ser muito bom". Soou como um alerta.
Após as declarações de Lula, o PP também esquivou-se de maiores compromissos com o bloco. O líder do partido, João Pizzolatti (SC), disse que há muito tempo PR, PP e PTB falavam na criação de um bloco na Câmara, não para influir no governo. "Não seremos massa de manobra de nenhum partido", disse o ex-líder Mário Negromonte (PP-BA).
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atacou a tentativa de formação do bloco: "Se alguém pensa que com ameaças vai conquistar seus interesses, vai perder. Não é um, nem serão dois partidos que vão definir a composição das mesas da Câmara e do Senado"
Você pensa que o Rei está morto? Longa vida ao Rei na telinha da sua TV
Discretamente, mui discretamente, um projeto de lei de interesse pessoal de sua excelência, o Imperador, segue seu trâmite pelos escaninhos da Câmara dos Deputados. O novo projeto concede às centrais sindicais dez minutos por semana nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. Já aprovado nesta quarta (17) pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal, o texto prevê o seguinte:
01. Veiculação toda terça entre 6h e 22h;
02. Essa veiculação poderá ser feita em um único bloco de dez minutos ou em inserções de 30 segundos a minuto;
03. Serão os seguintes os temas que poderão ser abordados:
a) Matérias de interesse da classe;
b) Sobre a atuação sindical;
c) Assuntos político-comunitários.
A exibição será obrigatória com base no Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, que regulamenta o tema junto às emissoras de TV e Rádio.
Outros detalhes importantes que o cidadão precisa saber:
01. As emissoras de rádio e televisão poderão abater os custos dos seus tributos e o cidadão paga a conta;
02. Por questões regimentais o projeto corre o risco de ir direto para a sanção do Senado e não passar pelo plenário da Câmara;
03. Como existem seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, o cidadão terá uma overdose de "temas sindiciais" de uma hora por semana.
O projeto segue para votação na Comissão de Ciência e Tecnologia e depois para a de Constituição e Justiça.
Resta saber. Você, cidadão, vai permitir ou vai se mobilizar? E as emissoras? Será que já acertaram as contas?
É o maior palanque eleitoral eletrônico do mundo. Ninguém vai se livrar nunca do "língua presa". Ou vai?
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480
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| Senador Cristovam Buarque |
Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas. Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque. Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública. As conseqüências seriam as melhores possíveis. Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.
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