sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Dilma quer pasta forte ou secretaria só para cuidar de aeroportos e portos

Marta Salomon, Lu Aiko Otta e Fabio Graner, de O Estado de S.Paulo
 
 
BRASÍLIA - Preocupada com o risco de colapso dos aeroportos na Copa de 2014 e o potencial de escândalo de obras bilionárias conduzidas pela Infraero, a presidente eleita, Dilma Rousseff, estuda a criação de uma pasta específica para cuidar do setor, cuja administração está subordinada atualmente ao Ministério da Defesa.  
Um dos desenhos em análise pela equipe de transição coloca toda a área de aviação civil numa secretaria ligada diretamente à Presidência da República. Alternativamente, portos e aeroportos poderiam estar sob os cuidados de um novo ministério
Atualmente existe uma Secretaria Especial de Portos, ocupada pelo PT. A administração de aeroportos é responsabilidade a Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero), ligada ao Ministério da Defesa.
Uma das ideias é que o comando da nova estrutura responsável pelos aeroportos fique fora do rateio de cargos com partidos aliados do futuro governo.
Blindagem
Os preparativos para a Copa preveem investimentos de R$ 5,6 bilhões em aeroportos e outros R$ 740 milhões em portos até 2014. Para conduzir esses empreendimentos, a presidente eleita quer um técnico de sua confiança, blindado de interferências políticas. Os preparativos para a Copa registram atrasos e serão uma prova de fogo para a reputação de boa gerente cultivada por Dilma.
As duas hipóteses em análise têm um ponto em comum: a Infraero deixa de estar subordinada à Defesa.
O atual titular da pasta, Nelson Jobim, defende há tempos que os assuntos relativos à aviação civil saiam de sua pasta. A avaliação é que a aviação civil é um assunto amplo demais para ficar sob os cuidados de um ministério que já cuida do reaparelhamento das Forças Armadas.
É certo que Dilma autorizará a abertura de capital da Infraero, ideia defendida durante a campanha como uma forma de atrair recursos da iniciativa privada.
O modelo de abertura do capital foi preparado por consultoria contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2009.
Pedra no sapato
Investir nos aeroportos tem sido uma pedra no sapato de Dilma desde quando ela era a gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Problemas jurídicos nas obras dos aeroportos de Guarulhos (SP) e Vitória (ES) e Macapá (AP) dificultaram a execução dos planos do PAC, que previam injetar R$ 3 bilhões nos aeroportos de 2007 até o final deste ano. Também foram alvo de críticas do Tribunal de Contas da União.
Para a Copa, o maior investimento previsto está no aeroporto de Guarulhos: R$ 1,2 bilhão. O segundo maior investimento é o de Campinas, no valor de R$ 742 milhões. Dos 13 aeroportos do pacote da Copa, só dois registram o início das obras.

Palocci é confirmado na Casa Civil.

Vera Rosa - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP) será o novo ministro da Casa Civil. Ele foi convidado nesta quarta-feira, 24, pela presidente eleita, Dilma Rousseff, que comandou a pasta de junho de 2005 a março deste ano. Ex-ministro da Fazenda, Palocci preferia assumir um ministério de menor visibilidade, como a Secretaria Geral da Presidência, mas foi convencido por Dilma e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aceitar a missão.
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Ao assumir a Casa Civil, ministério responsável pela coordenação do governo, Palocci será definitivamente reabilitado na cena política. Fiador do rumo econômico no primeiro mandato de Lula, o então comandante da Fazenda foi abatido em março de 2006, no rastro do escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, revelado pelo Estado. No ano passado, porém, Palocci foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dilma havia planejado desidratar totalmente a Casa Civil - alvo de sucessivas crises nos últimos anos - mas mudou de ideia. Embora mais enxuta e sem projetos vistosos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que serão transferidos para o Ministério do Planejamento, a Casa Civil continuará forte e seu titular, o capitão do time.
Entre suas várias atribuições, Palocci fará dobradinha com a Secretaria das Relações Institucionais na articulação política e cuidará da interlocução com governadores e prefeitos, além da reforma tributária.
Em conversas reservadas, Dilma já avisou que não quer saber de primeiro-ministro à sua volta. No primeiro mandato de Lula, esse carimbo pertencia a José Dirceu, que caiu na esteira da crise do mensalão, em 2005, e não queria que Palocci sentasse em sua antiga cadeira.
Secretaria geral
O novo núcleo duro do Palácio do Planalto, de perfil "lulista", também abrigará Gilberto Carvalho, atual chefe de gabinete do presidente Lula, na Secretaria-Geral da Presidência. Carvalho e Luiz Dulci, que hoje ocupa a pasta, são os únicos sobreviventes do antigo grupo de conselheiros do atual governo.
Ao menos por enquanto, a Secretaria-Geral não mudará totalmente de perfil e continuará cuidando da relação com os movimentos sociais.
Convites
Alexandre Padilha, titular da Secretaria de Relações Institucionais, deverá continuar no mesmo posto, mas Dilma ainda não bateu o martelo sobre o destino de Paulo Bernardo, hoje ministro do Planejamento.
A presidente eleita convidou Bernardo, na quarta-feira, para comandar o Ministério da Previdência Social. Disse a ele, no entanto, que pode levá-lo para o Planalto, se tiver de fazer algum arranjo de última hora no xadrez ministerial.
Já o novo chefe de gabinete  da presidente eleita será Giles Carraconde Azevedo, que cuida de sua agenda desde a época em que Dilma era secretária de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul.