quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Tiririca chega em Brasília e já festeja reajuste


BRASÍLIA - Numa daquelas coincidências repletas de simbolismos, Tiririca, personagem que zombou da classe política no horário eleitoral gratuito - quando disse que não sabia o que fazia um deputado e afirmou que "pior do que tá não fica" - chegou à capital no dia em que o reajuste salarial dos parlamentares foi aprovado. "Cheguei com sorte. Graças a Deus foi aprovado, acho justo", disse o palhaço. Escolhido por 1,3 milhão de pessoas para representar São Paulo na Câmara, ele acha que a votação lhe dará "moral" na Casa.
Em passagem relâmpago por Brasília, Tiririca deixou a peruca e o chapéu para trás, trocou o figurino de palhaço pelo terno e gravata, fantasiou-se de político e enfrentou o assédio da imprensa e do público na sua primeira e tumultuada visita ao Congresso.
A prioridade de seu mandato será a área de Educação, assunto que o perseguiu após a eleição, quando teve de comprovar que não era analfabeto.
Tiririca prometeu se ajustar à rotina legislativa, cujo expediente semanal geralmente se resume a três dias: de terça a quinta.
"Vai ser assim mesmo. Na sexta, estarei na base". Base? "É, base", respondeu.
A carreira de humorista não deve ser abandonada, já que pretende conciliar o expediente na Câmara com o papel de Tiririca. "Não vou abandonar o Tiririca".
Durante o périplo pelo Congresso - foi à Comissão de Educação, ao plenário da Câmara, à liderança do PR, ao plenário do Senado, aos gabinetes dos senadores Alfredo Nascimento e Magno Malta -, o campeão de votos causou frisson.
Tiririca posou para fotos, cumprimentou populares (teve um que apareceu com peruca à Tiririca), foi assediado por funcionárias de limpeza mais desinibidas, mas recusou-se a cantar Florentina. "Só com cachê", disse.
Quando o assunto foi a pauta legislativa, o deputado eleito silenciou. Legalização de bingos? Reajuste de salário mínimo? Código Florestal? Tiririca não quis comentar.
Para a assessora jurídica Gláucia Brito, que acompanhou parte do frenesi, o circo vai estar montado em 2011. "Antes já era protótipo de circo, agora é que vai ficar armado mesmo", afirmou.
No horário eleitoral, Tiririca perguntava: "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto". A expectativa é saber se ele cumprirá a palavra. Daqui a quatro anos, terá algo a contar?


Perfil de Dilma foi notícia mais lida do ano em site de jornal britânico


Reportagem do jornal britânico The Independent sobre a eleição presidencial no Brasil diz que a candidata do PT, Dilma Rousseff, se prepara para ser "a mulher mais poderosa do mundo". Para o jornal, "sua amplamente prevista vitória na eleição presidencial do próximo domingo será saudada com alegria por milhões".


De acordo com o Independent, Dilma "marca o desmantelamento final do ''Estado de segurança nacional'', um arranjo que os governos conservadores nos Estados Unidos e na Europa já viram como seu melhor artifício para manter um status quo podre, que manteve uma vasta maioria na América Latina na pobreza, enquanto favorecia seus amigos ricos".

O jornal explica que a petista será "a mulher mais poderosa do mundo" porque, como chefe de Estado, ela terá um cargo superior ao da chanceler alemã, Angela Merkel, e ao da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Além disso, "seu enorme país de 200 milhões de pessoas está festejando sua nova riqueza em petróleo".

"A taxa de crescimento do Brasil, que rivaliza com a da China, é uma que a Europa e Washington só podem invejar", diz a reportagem, que inclui um perfil biográfico da candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


terça-feira, 14 de dezembro de 2010

TJ reverte condenação de Maluf e abre caminho para posse na Câmara


SÃO PAULO - A Justiça abriu caminho para Paulo Maluf (PP) receber a diplomação nesta sexta-feira e ser reempossado deputado federal. Por três votos a dois, a 7.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo acolheu nesta segunda-feira, 13, argumentos de sua defesa e livrou-o da pecha de ficha suja, absolvendo-o em ação por suposto ato de improbidade na aquisição de corte de frango congelado no período em que ocupou a cadeira de prefeito da capital (1993-1996).
Reeleito em outubro com 497.203 votos - terceiro deputado mais votado no Estado -, Maluf estava acuado por impugnação do registro de sua candidatura, proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Em processo movido perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a procuradoria enquadrou o ex-prefeito de São Paulo na Lei da Ficha Suja com base em decisão do próprio TJ - em abril, por dois votos a um, a 7.ª Câmara reformou sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública da capital que havia julgado improcedente acusação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público contra Maluf por superfaturamento na compra do frango.
Contra aquela decisão do TJ, que obrigava Maluf a ressarcir o erário em R$ 21.737, 73 - valor do prejuízo à municipalidade, mas suficiente para seu enquadramento na lei que veta a candidatura de condenados -, os advogados do parlamentar ingressaram com recurso denominado embargos infringentes. Nesta segunda, em sessão de 4 minutos, outros dois desembargadores - Nogueira Diefenthäler, juiz convocado que atuou como relator, e Constanza Gonzaga, revisora - apresentaram seus votos. E Maluf virou o jogo. Cabe recurso, não em tempo hábil de reverter o triunfo do ex-prefeito.
Mas resta um obstáculo. Maluf ainda terá que requerer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorize de vez seu registro. Na segunda-feira mesmo, a defesa já preparou petição ao ministro do TSE Marco Aurélio Mello - relator do caso na corte -, informando-o sobre a decisão do TJ. A alegação principal é que a única causa que gerava inelegibilidade do deputado já não existe.
Outro argumento é a urgência para que o TSE se manifeste dada a aproximação da diplomação. Marco Aurélio pode decidir isoladamente ou levar a demanda ao plenário.
Prejuízos ao erário
O voto do relator tem 19 páginas e derruba a acusação do Ministério Público - segundo a promotoria, em 1996 triangulação entabulada entre a prefeitura e as empresas Ad’Oro e Obelisco "culminaram em prejuízos ao erário, além de favorecer familiares (mulher e uma filha) do então prefeito".
Para o desembargador Nogueira Diefenthäler, "em que pese o grande esforço do Ministério Público não emerge dos autos a concretização de atos de improbidade administrativa".
Favorecimento
Ao abordar reajuste de preços apontado pela promotoria, o relator, Nogueira Diefenthäler, assinalou: "Não há como atestar categoricamente que o dito reajuste tratou-se de manobra dos réus com o fito de favorecer empresa pertencente a familiares (de Maluf). Forçosa a conclusão de que não houve a propalada mancomunação."
Diefenthäler observou que "considerando os valores globais pagos vê-se que o município na verdade economizou cerca de R$ 200 mil ao contratar a empresa Ad’Oro".
"Não havendo provas de dolo, ou ao menos de culpa grave, impossível a punição com base na Lei da Improbidade."

Receita arrecada R$ 66,797 bilhões em novembro

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais interrompeu uma sequência de 13 resultados recordes e recuou em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu em novembro R$ 66,797 bilhões. O resultado ficou abaixo do piso das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (R$ 67,2 bilhões). O valor foi 12,28% menor, em termos reais (pelo IPCA), do que o verificado em novembro de 2009.
Segundo a Receita, a queda se deve à base inflada de novembro do ano passado, que contou com o reforço de depósitos judiciais. Sem as receitas extraordinárias de novembro de 2009, a Receita informou que a arrecadação do mês passado teria avançado 7,73%, em termos reais.
No acumulado do ano, a arrecadação total somou R$ 714,826 bilhões, com alta real de 9,12% em relação ao mesmo período de 2009.
A arrecadação administrada pela Receita Federal somou, em novembro, R$ 65,509 bilhões, com queda real de 7,02% ante novembro de 2009. As demais receitas somaram R$ 1,289 bilhão, com recuo real de 77,38% na mesma base de comparação.
Em relação a outubro, a arrecadação federal teve queda de 10,99% em termos reais, com as receitas administradas recuando 8,46% e as demais, 62,93%.
Arrecadação de janeiro a novembro
A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal de janeiro a novembro, é de R$ 90,406 bilhões superior ao resultado obtido no mesmo período de 2009. Levando-se em consideração a correção da inflação pelo IPCA, o aumento da arrecadação corresponde a R$ 61,054 bilhões, segundo dados da Receita Federal divulgados há pouco.
A maior contribuição para esse aumento na arrecadação foi das receitas previdenciárias, que de janeiro a novembro estão R$ 19,399 bilhões maiores do que no mesmo período do ano passado. Em segundo lugar estão a Cofins e o PIS-PASEP, cujo aumento da arrecadação soma R$ 18,712 bilhões. O IOF deu a terceira maior contribuição, com aumento na arrecadação de R$ 6,222 bilhões.
Os únicos tributos que diminuíram foram o Imposto de Renda da Pesosa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A arrecadação desses dois tributos está R$ 3,914 bilhões menor do que a registrada no mesmo período do ano passado, com queda real de R$ 3,03%. A Receita já informou no mês passado que está investigando com detalhes as razões para essa queda na arrecadação.
Arrecadação administrada em 12 meses
Os números da arrecadação administrada pela Receita Federal em 12 meses atingiram o pior patamar do ano: alta de 9,24% em termos reais (com correção pelo IPCA). O motivo para isso é simples. A substituição de um mês (novembro de 2009) com forte ingresso de dinheiro no caixa federal por conta de receitas extraordinárias decorrentes de depósitos judiciais por um mês com comportamento relativamente normal. Até outubro, a arrecadação acumulava alta real de 11,23% em 12 meses

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Governo Lula teria negociado com EUA apoio à oposição venezuelana


Lula E Chaves (Grandes Amigos)

Documentos revelados pelo WikiLeaks e publicados pelo jornal francês 'Le Monde' dizem que, em 2005, Brasil queria que Washington autorizasse a venda de aviões de treinamento Super Tucano à Venezuela de Hugo Chávez; americanos teriam rejeitado a proposta

Documentos confidenciais do Departamento de Estado americano, obtidos pelo WikiLeaks, mostram que o Brasil teria oferecido, em 2005, apoio a opositores do governo de Hugo Chávez na Venezuela em troca de autorização americana para vender aviões de treinamento Super Tucano. A proposta, revelada ontem pelo jornal francês Le Monde, teria sido recusada pelos EUA, que viam na venda dos aviões um risco "real".
Os diálogos entre diplomatas do Brasil e dos EUA sobre a Venezuela foram destaque do jornal francês ontem. Segundo os documentos relatados pelo Le Monde, o veto à venda de aviões de treinamento Super Tucano à Venezuela, que conta com tecnologia de empresas americanas, teria sido alvo de discussões entre os dois países.
"O Brasil não quer que a Venezuela compre um avião fora da região. A aquisição de um aparelho mais avançado, dos russos, poderia provocar um desequilíbrio das forças aéreas da América do Sul", diz o documento secreto, datado de novembro de 2005.
O governo brasileiro teria argumentado que o veto seria desnecessário, já que, em caso de instabilidade política, "a esquadrilha da Venezuela ficaria presa ao chão pela recusa de manutenção ou de reposição de peças, da mesma forma que os americanos fizeram com os F-16 venezuelanos".
Então, a Embaixada Brasileira em Caracas teria proposto um acordo: em troca da autorização de Washington para vender os Super Tucanos, o Brasil apoiaria a ONG venezuelana Súmate, uma associação civil que se diz apartidária, mas que é opositora a Chávez. A proposta não teria sido aceita.
Em outro telegrama, de 2006, os diplomatas americanos justificam a recusa: "a ação brasileira pela Súmate seria simbólica, enquanto os Tucanos seriam bem reais". Mais tarde, em 2009, a representação de Washington em Brasília lamentaria o veto ao Super Tucano, que estaria prejudicando a venda dos caças F-18 Super-Hornet na disputa com o francês Dassault Rafale e o sueco Saab Gripen.
Os diálogos - e não raro as divergências - entre Brasil e EUA sobre a Venezuela continuariam nos anos seguintes. Em 2006, uma nota da diplomacia americana diz que "o Brasil não pode ser considerado como um país que está do nosso lado". Já em 2007, a diplomacia americana afirma que o governo de Luiz Inácio lula da Silva "crê que deve manter distância dos EUA para não comprometer sua capacidade de trabalhar com a Venezuela".
Outro despacho de 2007 narra uma conversa entre diplomatas americanos e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O chanceler teria afirmado que "os brasileiros não se sentem ameaçados por Chávez" e isolá-lo não seria uma boa estratégia. "Ele ladra mas não morde", disse Amorim.
Em janeiro de 2008, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, teria feito outra avaliação, segundo telegrama secreto enviado a Washington. Para Jobim, Chávez seria "uma nova ameaça" para a estabilidade regional. "Os brasileiros consideram plausível uma incursão militar de Chávez em um país vizinho, dada sua imprevisibilidade", diz o relato. Segundo Jobim, dessa imprevisibilidade decorreria a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, um órgão que permitiria ao Brasil controlar as atividades militares dos vizinhos.
Para os diplomatas americanos, o Brasil pretende competir com os EUA pela liderança regional. "O Brasil acha que está engajado em uma competição com os EUA na América do Sul e duvida das intenções americanas", diz um telegrama de novembro de 2009. O texto ainda completa: "O Brasil tem uma necessidade quase neurótica de ser igual aos EUA e de ser visto dessa forma."
Também em novembro de 2009, a Embaixada Americana em Brasília comenta as convicções do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Patriota. "Mesmo que Patriota conheça bem os EUA e esteja pronto para trabalhar conosco, ele não o fará em uma perspectiva pró-americana, mas sob as bases do nacionalismo tradicional da diplomacia brasileira."

Al-Jazira é moeda de troca do Catar
A rede Al-Jazira, do Catar, mudou sua cobertura jornalística para se adequar à política externa do país. A atuação contradiz a linha editorial do canal árabe, que se declara independente. Segundo documentos, o Catar usaria a Al-Jazira para obter vantagens em troca de matérias menos críticas.

Chinês ordenou ataque ao Google
O sofisticado ataque de hackers ao Google, em março, foi ordenado pelo principal órgão governamental da China. De acordo com dados secretos do governo dos EUA, a ação teria ocorrido após um importante líder chinês ter encontrado críticas a si mesmo num resultado de busca do site.

México é "lento" ao lidar com tráfico
Os EUA anunciaram descrença na habilidade do México em combater os cartéis de narcotraficantes do país. O governo americano disse que o Exército mexicano é "lento" e "desajeitado" no combate ao sistema sofisticado dos traficantes e que o país está perdendo a luta para as drogas.

EUA proíbem acesso a WikiLeaks
O governo dos EUA, por meio do Departamento de Defesa, ordenou que seus funcionários não usem o WikiLeaks. "Informações sigilosas, que tenham ou não sido publicadas em sites ou divulgadas para a mídia, permanecem sigilosas e devem ser tratadas como tal", diz a nota.

Brasil esconde radicais islâmicos
O governo brasileiro teria escondido a existência de supostos militantes islâmicos acusados de terrorismo em São Paulo e nas áreas de fronteira para tentar proteger a imagem do País. A informação está em um dos documentos secretos do governo americano divulgados ontem.

Hezbollah tinha "rede secreta"
Em abril de 2008, o governo do Líbano descobriu uma rede secreta de fibra óptica usada pelo grupo islâmico Hezbollah, considerado pelos americanos uma organização terrorista. A rede teria sido financiada pelo Irã. A informação foi passada para os EUA, a Arábia Saudita e outros aliados.

Brasil tem de ajudar a desbloquear Kyoto, diz presidente da COP-16


Patricia com a Secretaria da ONU Christiana Figueres
 Foto Alex Cruz/Efe A tarefa é para os ministros dos dois países. Nesta semana, o encontro entra no segmento de alto nível - alguns ministros já chegaram a Cancún, e outros são esperados para esta segunda-feira, 6. O Brasil está representado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A definição sobre o que ocorrerá ao Protocolo de Kyoto é a principal questão negociada na COP-16. O primeiro período de compromisso de tratado, que estabeleceu meta de cerca de 5% de corte de emissão dos gases-estufa, termina em 2012.

Os países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, querem que as nações industrializadas se comprometam com o segundo período de Kyoto. Mas Japão e Austrália não querem manter o protocolo. Isso porque os Estados Unidos e China, os maiores emissores de CO2 atualmente, não fazem parte do acordo.

Os EUA nunca chegaram a ratificar Kyoto, e a China, por ser um país em desenvolvimento, não tinha obrigação de ter uma meta. Apesar de a responsabilidade histórica caber aos países ricos, especialistas afirmam que será necessário um esforço de todos os principais emissores para conseguir frear as mudanças climáticas.

Transparência

O jogo de empurra entre os países continua em Cancún. Como disse ao 'Estado' o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, o Japão quer garantir que os EUA ajam antes de fazer a parte dele pelo clima. E os EUA, por sua vez, não querem fazer algo sem que a China também seja obrigada a entrar em ação.

Para tentar avançar na negociação, a Índia fez uma proposta de como funcionaria o mecanismo de transparência, chamado de MRV (mensurável, reportável e verificável). Essa ferramenta é uma exigência, por exemplo, dos EUA, que querem poder medir se a China cumprirá aquilo com que se comprometer.

Até agora, a proposta indiana tem apoio dos americanos, japoneses e europeus. "Se Brasil e China vierem a bordo, temos os elementos para o MRV. São países-chave", afirmou Ramesh. No entanto, os indianos colocam uma condição para garantir a transparência: a aprovação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. "Precisamos ganhar algo em troca", completou o ministro do Meio Ambiente.

CANCÚN - A presidente da Conferência do Clima da ONU em Cancún (COP-16), Patricia Espinosa, que também é ministra de Relações Exteriores do México, solicitou a ajuda do Brasil para desbloquear o impasse entre os países em relação ao Protocolo de Kyoto. Além do Brasil, ela pediu apoio do Reino Unido nesse processo.
A tarefa é para os ministros dos dois países. Nesta semana, o encontro entra no segmento de alto nível - alguns ministros já chegaram a Cancún, e outros são esperados para esta segunda-feira, 6. O Brasil está representado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A definição sobre o que ocorrerá ao Protocolo de Kyoto é a principal questão negociada na COP-16. O primeiro período de compromisso de tratado, que estabeleceu meta de cerca de 5% de corte de emissão dos gases-estufa, termina em 2012.

Os países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, querem que as nações industrializadas se comprometam com o segundo período de Kyoto. Mas Japão e Austrália não querem manter o protocolo. Isso porque os Estados Unidos e China, os maiores emissores de CO2 atualmente, não fazem parte do acordo.

Os EUA nunca chegaram a ratificar Kyoto, e a China, por ser um país em desenvolvimento, não tinha obrigação de ter uma meta. Apesar de a responsabilidade histórica caber aos países ricos, especialistas afirmam que será necessário um esforço de todos os principais emissores para conseguir frear as mudanças climáticas.

Transparência

O jogo de empurra entre os países continua em Cancún. Como disse ao 'Estado' o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, o Japão quer garantir que os EUA ajam antes de fazer a parte dele pelo clima. E os EUA, por sua vez, não querem fazer algo sem que a China também seja obrigada a entrar em ação.

Para tentar avançar na negociação, a Índia fez uma proposta de como funcionaria o mecanismo de transparência, chamado de MRV (mensurável, reportável e verificável). Essa ferramenta é uma exigência, por exemplo, dos EUA, que querem poder medir se a China cumprirá aquilo com que se comprometer.

Até agora, a proposta indiana tem apoio dos americanos, japoneses e europeus. "Se Brasil e China vierem a bordo, temos os elementos para o MRV. São países-chave", afirmou Ramesh. No entanto, os indianos colocam uma condição para garantir a transparência: a aprovação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. "Precisamos ganhar algo em troca", completou o ministro do Meio Ambiente.

Afra Balazina, enviada especial de O Estado de S.Paulo.

WikiLeaks: EUA veem minérios brasileiros como recursos estratégicos

Documento de 2009 pede a embaixadas lista de locais cuja perda poderia ameaçar segurança do país


WASHINGTON - O site WikiLeaks divulgou nesta segunda-feira, 6, uma lista secreta de locais estratégicos para os EUA que incluem cabos submarinos e jazidas de nióbio e manganês no Brasil. Um telegrama diplomático de 2009 pede às missões do país pelo exterior que atualizem uma lista de infraestrutura e recursos pelo mundo "cuja perda poderia impactar criticamente a saúde pública, a segurança econômica e/ou a segurança interna dos EUA".

Veja também:
A listagem inclui também, por exemplo, oleodutos e fornecedores de vacina contra varíola que, se fossem atacados por terroristas, poderiam ter um "impacto crítico" na segurança do país, na visão do Departamento de Estado.
A lista inclui comunicações, portos, recursos minerais e empresas de importância estratégica no exterior para os EUA em vários países, desde a Áustria até a Nova Zelândia.
Sobre o Brasil, o documento cita cabos de comunicação submarinos com conexões em Fortaleza e no Rio de Janeiro e jazidas de minério de ferro, manganês e nióbio em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e em Goiás. Não há, porém, detalhes sobre o porquê dessas instalações serem importantes para o governo americano.
O telegrama diplomático diz que o Departamento de Estado, em coordenação com o Departamento de Segurança Interior, estava pedindo informações às embaixadas sobre locais e recursos que, "se destruídos, teriam um efeito imediato e deletério sobre os EUA". O texto ressalta que os diplomatas não devem consultar os governos locais sobre o tema.
O pedido foi feito no âmbito do Plano Nacional de Proteção à Infraestrutura, que busca garantir a proteção de recursos vitais a fim de se evitar possíveis ações terroristas, bem como responder melhor a desastres naturais, por exemplo. A lista inclui o Canal do Panamá, oleodutos, empresas médicas belgas e companhias italianas e australianas que produzem soro antiofídico.
Na Europa, a fábrica Ludwigshafen, da gigante alemã do setor químico BASF, é descrita como "o maior complexo químico integrado do mundo". Já o complexo da Siemens em Erlangen, também na Alemanha, é responsável pela "produção de produtos químicos cruciais", que não podem ser substituídos por outros fornecedores. O entroncamento de gasodutos russos em Nadym, no oeste da Sibéria, é descrito como o mais "crucial" no mundo. No Oriente Médio, o texto aponta que, "por volta de 2012, o Catar será o maior produtor de gás natural liquefeito (GNL) importado" pelos EUA.
Locais listados no documento vazado também incluem minas e recursos naturais na África e na América do Sul, oleodutos no exterior, portos na China e no Japão, companhias farmacêuticas e médicas da França e terminais de carga e refinarias de petróleo no Oriente Médio. O site WikiLeaks tem vazado cerca de 250 mil documentos secretos do Departamento de Estado, desde o fim de novembro. As informações são da Dow Jones.

Manuscrito de Leonardo Da Vinci é encontrado em biblioteca na França


NANTES - Um fragmento perdido de um manuscrito do gênio renascentista Leonardo da Vinci foi encontrado em uma biblioteca pública do oeste da França, depois de passar quase um século e meio esquecido em um depósito.
Escrito da direita à esquerda na escrita espelhada que era a marca registrada de Da Vinci, o texto foi um dos 5 mil documentos doados à prefeitura de Nantes em 1872 pelo rico colecionador Pierre-Antoine Labouchere e depois abandonado ao esquecimento nos arquivos locais.

Foi apenas quando um jornalista local topou com uma referência à localização do documento, em uma biografia do mestre italiano, que o manuscrito finalmente foi localizado.

"Ele provavelmente o escreveu em italiano do século 15 e possivelmente em outras línguas, então agora o texto precisará ser decifrado", disse Agnes Marcetteau, diretora da biblioteca de Nantes, onde o manuscrito foi encontrado.

Por enquanto, o teor do texto de Da Vinci - algumas linhas escritas sobre uma folha de papel amarelada - é desconhecido, e especialistas ainda não decifraram os rabiscos marrons do artista, disse Marcetteau.

O texto é o segundo item raro encontrado na coleção de Labouchere. Em 2008 foi encontrada uma partitura nunca antes vista do compositor Wolfgang Amadeus Mozart.

Leonardo da Vinci (1452-1519) foi um dos maiores pintores, cientistas e pensadores do Renascimento e é conhecido na França sobretudo pela tela "Mona Lisa", que atrai milhares de visitantes todos os dias ao museu do Louvre, em Paris.

Em 1486 ele desenhou um protótipo de máquina voadora com asa rotatória, não muito diferente dos helicópteros modernos.


(Reportagem de Guillaume Frouin)


sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Governadores do Nordeste se unem por cargos

Em um contraponto ao apetite do PMDB e ao excesso de paulistas nomeados pelo próprio PT, três governadores do PT e do PSB do Nordeste reuniram-se ontem em Brasília para definir a cota de poder que atende à região e acertar uma "administração compartilhada" que beneficie igualmente os seis Estados (PE, PI, PB, CE, BA e SE) comandados pelas duas legendas.
Eles querem três ministérios – Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – além de quatro estatais. Uma quarta pasta, o Turismo, seria destinada ao senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
"Não vou entrar na briga do ‘nordestério’ contra o ‘paulistério’, seria preconceito de um lado e do outro", argumentou o governador da Bahia, Jaques Wagner, engajado, sim, na nomeação de ministros do PT do Nordeste. "O MDS tem a cara do Nordeste, a Integração tem a cara do Nordeste, o MDA tem a cara do Nordeste", emendou.
"Em vez de brigar de facão por cargos, nós discutimos quais são os órgãos que detêm as ferramentas de políticas públicas onde o Nordeste deve estar representado. A partir daí, a presidente Dilma Rousseff é quem vai dizer que perfil deseja para comandá-los, de forma a atender a todos nós", resumiu o anfitrião do encontro reservado e governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Os governadores querem partilhar diretorias de estatais importantes para a região, como o Banco Nacional do Nordeste.
"Construímos um fórum de unificação das nossas forças no Nordeste e foi com esta unidade que saímos da eleição com a vitória expressiva da presidente Dilma", afirmou o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos.
O PSB quer emplacar o ex-prefeito de Petrolina Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional. Coelho abriu mão de ser candidato ao Senado e apoiou o petista recém-eleito Humberto Costa, com a promessa de Campos de que seria recompensado com um "cargo importante em Brasília".
Para o Ministério do Combate à Fome, que gerencia o programa de maior relevância para o Nordeste – o Bolsa-Família –, o nome mais cotado é o do ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT).
A ideia do grupo é que os "instrumentos de governança da máquina federal no Nordeste", como a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Denocs), obedeçam a um comando que favoreça todos os Estados e não estabeleça paralelismos com ações dos governos locais. / COLABOROU MARTA SALOMON

Christiane Samarco e Eugênia Lopes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

CANAL DA MATERNIDADE NO ACRE: DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO FORAM FEITAS CONTRA PITIMAN E EDMUNDO PINTO


De onde Piestchmann surgiu?
Para um homem que saiu corrido do Acre, falido e suspeito de ter participado da trama para a eliminação de um dos governadores mais populares do Acre, Luiz Carlos Piestchmann prosperou bem – e rápido. Paranaense, sem nenhuma vinculação política, o hoje empresário chegou ao Acre no final dos anos 80, como funcionário do então dublê de político e empresário Zamir José Teixeira, que chegou a ser dono de uma gráfica em Rio Branco e conseguiu ser suplente na chapa do senador Nabor Júnior (PMDB). Dois anos depois, Piestchmann já era dono da “Gráfica Estrela” e, na campanha eleitoral de 1990, seu caminho cruzou com o de Edmundo Pinto, que seria eleito governador.
O dono da Gráfica Estrela, sem maiores vinculações com o Acre e absolutamente desconhecido do meio político local, foi guindado à condição de chefe de Gabinete Civil e operador político do Governo de Edmundo Pinto.
Foi nessa última condição que armou todo o esquema que produziu a licitação milionária para a construção do canal. O esquema foi feito através da Companhia de Saneamento do Acre (Sanacre) e da Companhia de Habitação do Acre (Cohab-Acre), órgãos cujos dirigentes respondiam diretamente à chefia do Gabinete Civil. A licitação para a obra foi feita em meio às denúncias de favorecimento já na confecção do edital cuja concorrência seria vencida pela Construtora Norberto Odebrecht.
Casos de corrupção foram denunciados
A então deputada federal Célia Mendes, esposa do empresário Narciso Mendes, então dono da Construtora Mendes Carlos, que ficou fora da concorrência, era a principal responsável pelas denúncias de corrupção envolvendo o governo de Edmundo Pinto. Piestchmann, especulado como possível candidato a prefeito de Rio Branco nas eleições de 92, era apontado como caixa do esquema de fraude. O presidente da Cohab, engenheiro Wandevan Rodrigues, apareceria morto seis meses depois. Foi abatido a tiros dentro de casa – outro crime tão nebuloso quanto a morte de Edmundo Pinto.
O fato é que, ainda em meio às denúncias de fraudes envolvendo a construção do canal, o então ministro Rogério Magri, do Trabalho, deixou-se gravar admitindo ter recebido propinas na ordem de 30 mil dólares para liberar parte do dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que seria utilizado para a realização da obra. Havia, no Acre e em Brasília, suspeitas de que a empresa Norberto Odebrecht, que ganhara a licitação para a obra em meio a diversas denúncias de fraudes, estaria por trás das irregularidades que, enfim, seriam denunciadas por Edmundo Pinto na CPI das Obras. Piestchmann seria demitido por ter levado o governo e o próprio governador Edmundo Pinto a cair na armadilha do lobby e nas quadrilhas que estavam se formando em torno do recém-empossado governo Collor de Mello. Pelas declarações de Pedro Veras sobre a demissão do chefe do gabinete civil, a morte de Edmundo Pinto caiu como uma luva para os interesses de Piescthmann.
“Ele seria demitido no retorno de Edmundo. Isso estava acertado”, diz o comerciante aposentado Pedro Veras, pai do governador assassinado, ao referir-se a Luiz Carlos Piestchmann, o último homem que conversou com Edmundo antes de seu corpo ser crivado com três balas na suíte 715 do Della Volpi Garden Hotel, no centro de São Paulo. Edmundo Pinto, Piestchmann, o engenheiro Gilson Mascarilhas (então diretor da Sanacre), o então presidente da Assembléia Legislativa Ilson Ribeiro e outros assessores do governo deixaram o Acre no dia 14 de maio de 92 para uma série de audiências em Brasília e em São Paulo. Coincidência ou não, o então vice-governador Romildo Magalhães também estava viajando. Com os substitutos da linha sucessória fora do Estado, o governador teve que passar a faixa governamental à desembargadora Miracele Lopes Borges, então presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Edmundo Pinto e comitiva passariam por São Paulo e, no dia seguinte, o governador seguiria para Brasília para depor na extinta CPI das Obras Públicas. Iria falar sobre as denúncias de superfaturamento nas obras do Canal Maternidade, cuja construção estava anunciada pelo governo no valor de US$ 110 milhões.
Um mês antes, ao atender convocação do deputado estadual João Correia, que fazia cerrada oposição a Edmundo Pinto, sobre as denúncias de corrupção, Luiz Carlos Piestchmann deixou escapar, na tribuna da Assembléia, que havia utilizado expediente pouco ortodoxo para obter os recursos para a construção de uma obra que, dez anos depois, o atual governo está executando por apenas 10% do valor inicial estabelecido – R$ 24 milhões.

Postado no Blog do Donny Silva.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Candidato a ministro de Dilma, Blairo Maggi doou à campanha após vitória


Cotado para assumir uma pasta no futuro governo de Dilma Rousseff, possivelmente a Agricultura, o senador eleito Blairo Maggi (PR-MT), além de ter se empenhado na eleição da petista à Presidência, colaborou financeiramente com a campanha. Por intermédio de suas empresas, o ex-governador de Mato Grosso doou R$ 1 milhão para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, administrado pelo PT.
Foram duas doações, registradas na contabilidade oficial da campanha petista. O mais curioso é que elas ocorreram na semana passada, muito depois do término da eleição. O empresário, um dos maiores produtores de soja do mundo, ajudou a fechar a conta da campanha de Dilma.
"Fizemos mesmo a doação (a empresa) porque houve um pedido do comitê financeiro para fechar as contas e a companhia tinha caixa", admitiu o ex-governador ao Estado. Ele afirmou, ainda, que não chegou a ser convidado para ser ministro e que disse a Dilma que não poderia assumir a Agricultura por conta dos negócios da família. "Eu atrapalharia mais do que ajudaria."
A maior doação foi feita pela Amaggi Exportação e Importação Ltda.: R$ 700 mil, na quinta-feira passada. No dia seguinte, a Agropecuária Maggi Ltda. doou mais R$ 300 mil ao mesmo Comitê Financeiro Nacional.
Anteontem Blairo foi convidado a acompanhar a presidente eleita em viagem a Tucuruí, no Pará, para inauguração de duas eclusas construídas por outro doador da campanha de Dilma, a Camargo Corrêa. Se emplacar mesmo no ministério, ele deverá entrar na cota do PR.
Doadores. O comitê financeiro nacional para presidente, do PT, recebeu 46 doações de empresas com valores superiores a R$ 10 mil após o término da eleição. Elas somam R$ 12,741 milhões. A maior doação foi feita pela Construtora Queiroz Galvão S/A, no valor de R$ 2 milhões.
Mas o setor que mais contribuiu após o fechamento das urnas foi o sucroalcooleiro. Foram pelo menos R$ 3,5 milhões nas últimas semanas. Usineiros consultados pela reportagem confirmam que o segmento foi convidado a ajudar a fechar a contabilidade da campanha de Dilma.
A Cosan, maior empresa do setor, fez duas doações em novembro, somando R$ 1,5 milhão. A Copersucar doou R$ 500 mil no dia 23 passado. E a Usina São Martinho fez dois aportes no dia seguinte que totalizaram também R$ 500 mil.
A Açúcar Guarani S/A, controlada pelo grupo francês Tereos, fez duas doações a Dilma, que totalizaram R$ 1 milhão, nos dias 19 e 22 de novembro. A Petrobrás é sócia da empresa.
Em abril, a Guarani recebeu um aporte da Petrobrás no valor de R$ 682 milhões, o que garantiu 26,3% das ações da companhia à Petrobrás Biocombustível. A PBio, o braço da estatal voltado ao etanol, deverá investir mais R$ 929 milhões na Açúcar Guarani ao longo de cinco anos.
A Guarani informou que as doações compreenderam vários candidatos de diferentes partidos políticos, "sempre à luz da legislação eleitoral vigente". O tesoureiro de Dilma, José de Filippi Júnior, disse não haver nenhuma irregularidade na doação. / COLABOROU MARTA SALOMON


Câmara aprova modelo de partilha do pré-sal


BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados concluiu no final da noite de ontem a votação do marco regulatório do pré-sal. Depois de 15 meses de discussões e votações no Congresso, o governo conseguiu aprovar o novo modelo de exploração e a criação do Fundo Social, mas teve que amargar mais uma vez uma derrota na polêmica questão dos royalties.
O texto básico da proposta, que estabelece o modelo de partilha da produção e cria o Fundo que financiará projetos e programas em áreas como educação e saúde, foi aprovado por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções.
O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá que arcar com o peso político de vetar a fórmula de rateio do dinheiro obtido com a compensação financeira (royalty) devida pelas empresas que exploram petróleo no País.
O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da proposta na Câmara, recomendou em seu parecer que o mecanismo de divisão dos royalties, aprovado pelos senadores em junho, fosse excluído do projeto.
Pela proposta aprovada no Senado, o dinheiro obtido com a cobrança dos royalties seria repartido entre todos os Estados e municípios seguindo as regras dos fundos de participação (FPE e FPM). Isso faria com que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo - maiores produtores nacionais de petróleo - perdessem boa parte dos recursos que recebem atualmente. Para tentar garantir apoio de fluminenses e capixabas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor da emenda, propôs que a perda de receita dos Estados produtores fosse compensada pela União.
Para Palocci, ao jogar essa responsabilidade para o governo federal, os parlamentares estariam afetando a principal fonte de recursos do Fundo Social, que funcionará como uma espécie de poupança do dinheiro que o governo irá obter com a exploração do pré-sal."Transferir para a União a responsabilidade de ressarcir os Estados inviabilizaria a própria constituição do Fundo. Não restará dinheiro e teremos um fundo vazio de recursos", disse Palocci durante a apresentação de seu parecer.
O ex-ministro reconheceu a necessidade de mudar as atuais regras de divisão dos recursos, que concentram boa parte do dinheiro nas mãos do Rio e do Espírito Santo. Mas ponderou que um novo mecanismo de divisão dessa receita não poderia punir os Estados produtores, muito menos a União. Os apelos do futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff foram em vão.
Novo Modelo
O novo sistema de exploração de petróleo na costa brasileira irá substituir o atual mecanismo de concessão. Pela regra aprovada ontem, a produção de cada campo de petróleo terá que ser partilhada entre o consórcio vencedor da licitação e a União. Nos leilões ganha quem oferecer ao governo federal a maior parcela da produção estimada para o campo.
O modelo também garante à Petrobrás o controle sobre a produção do pré-sal, ao definir que a estatal será a operadora única dos campos e no caso de formação de parcerias com outras empresas, ela terá uma participação mínima de 30% no consórcio.
No caso do Fundo Social, o governo derrubou a inclusão da Previdência como uma das áreas a serem beneficiadas com os recursos. Segundo Palocci, não faria sentido usar os recursos de um fundo de renda finita (considerando que a produção de petróleo se encerrará em algum momento no futuro) para financiar os gastos permanentes do setor previdenciário.
Mas o texto de Palocci manteve os Esportes com uma das áreas a ser beneficiada com recursos do Fundo e confirmou que 50% do retorno obtido com a aplicação dos recursos sejam destinados ao financiamento da educação.

Fifa prepara decisão histórica sobre Copas de 2018 e 2022

PAUL RADFORD - REUTERS
Os países candidatos a receberem a Copa de 2018 fazem nesta quinta-feira pela manhã sua última apresentação à Fifa, que escolherá à tarde a sede para essa competição e também a de 2022, em duas disputas que a maioria dos observadores considera imprevisíve
A Fifa fará algo inédito nos últimos 44 anos, ao anunciar simultaneamente as sedes de duas Copas do Mundo consecutivas. Será apenas a terceira vez na história que isso acontece.
A candidatura conjunta de Holanda e Bélgica foi a primeira a entrar em cena nesta quinta-feira, destacando grandes nomes do futebol nesses dois países.
Com truques de edição, craques de gerações diferentes - Johann Cruyff, Ruud Gullit e Jean-Marie Pfaff - apareceram jogando no mesmo time, e Cruyff, numa entrevista da década de 1970, "profetiza" que a Holanda seria campeã europeia em 1988 (o que ocorreu) e que o seu país e a vizinha Bélgica seriam a sede da Copa em 2018.
Falando aos delegados da Fifa, Gullit disse que as pequenas dimensões dos dois países candidatos serão um trunfo, beneficiando "jogadores, torcedores e visitantes". "A força econômica do nosso país é alta, estamos no coração da Europa, e nossa candidatura é uma vitrine para candidaturas conjuntas", afirmou.
A apresentação seguinte foi de Portugal/Espanha, com ênfase na infraestrutura de estradas, estádios e aeroportos. Seus representantes pareceram preocupados em convencer a Fifa de que, apesar da atual crise econômica nos dois países, os vizinhos ibéricos têm solidez para receber o evento dentro de oito anos.
O presidente da candidatura luso-espanhola, Ángel María Villar, encerrou a apresentação com uma emotiva alusão às recentes denúncias de corrupção no processo de escolha das sedes. "A Fifa é limpa, a Fifa faz as coisas honestamente, a Fifa trabalha pelo futebol e pelo mundo. Todos os meus colegas presentes são honestos, trabalhadores, e trabalham pelo futebol. Vocês são trabalhadores honestos."
A candidatura da Inglaterra, que seria a próxima a se apresentar, sofreu um golpe na véspera, por causa da violência protagonizada por torcedores após a partida entre Birmingham City e Aston Villa.
O sucesso dos ingleses em combater os "hooligans", que assolavam seu futebol na década de 1980, era visto como um dos trunfos da candidatura da Inglaterra.
A última apresentação será a da Rússia, e depois disso os 22 membros em exercício do Comitê Executivo - dois outros foram suspensos por causa de suspeitas de corrupção - farão uma deliberação secreta.
Os países escolhidos devem ser anunciados após as 16h (13h em Brasília) pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, no centro de convenções Messezentrum, em Zurique.
Os países candidatos a sede da Copa de 2022 - EUA, Coreia do Sul, Japão, Austrália e Catar - fizeram suas apresentações na quarta-feira.