STJ REJEITA PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO EX-MINISTRO PALOCCI

Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o recurso do Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP) Antonio Palocci. O Ministério Público do Estado pedia a condenação de Palocci por improbidade administrativa por ter autorizado a contratação de serviços de informática sem licitação, durante sua gestão em Ribeirão Preto.
Palocci já tinha sido absolvido na primeira e segunda instâncias e aguardava o julgamento desse recurso no STJ. O relator, ministro Teori Zavascki, afirmou que, no recurso do MP, não havia argumentos suficientes para contrariar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que o absolveu.
Como dizia o nosso amigo  Boris, "ISSO É UMA VERGONHA"

Alexandre Tombini deve comandar o BC



                                                                                        Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto dá como certa a indicação do diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para assumir a presidência do Banco Central no governo de Dilma Rousseff. Dilma se encontra, provavelmente, nesta terça-feira, 23, à noite com o atual presidente do BC, Henrique Meirelles. Segundo fontes, o anúncio da equipe econômica deve ser feito amanhã. No ministério da Fazenda, Guido Mantega continua no posto.
A confirmação de Tombini é, de um lado, a garantia de que não haverá mudanças bruscas na condução da política monetária. Tombini, funcionário de carreira, se destacou entre os diretores com maior condição de substituir Meirelles. Inclusive, no período eleitoral, quando o presidente do BC considerou a possibilidade de se candidatar para o governo de Goiás, senador e até mesmo como vice-presidente na chapa de Dilma, o nome de Tombini surgiu como candidato natural.
Dilma Rousseff, segundo uma fonte, não fará mudanças bruscas "numa área sensível" como a econômica. Se já optou pela continuidade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a mudança de nomes se consumará no comando do BC. Essa mesma fonte, no entanto, faz a ressalva de que nenhuma modificação na estrutura do órgão será anunciada antes do encontro entre Dilma e Meirelles, que ocorre hoje ou amanhã.
As declarações de Meirelles à imprensa, fazendo exigências para permanecer no comando do BC foram consideradas como "erro político". "Parece que ele ficou maior que o cargo", lamentou. O presidente do BC, no entanto, explicou a presidente eleita, Dilma Rousseff, que, em momento algum, fez esse comentário como uma imposição. Tampouco questionou a eventual retirada da autonomia operacional do BC. Segundo fontes, Meirelles, ao contrário, disse que Dilma, durante a campanha, garantiu a autonomia operacional do Banco.
A escolha por Tombini diante dos outros nomes sugeridos a Dilma - o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa (Santander) - é o fato de ser funcionário de carreira do Banco Central. A avaliação é de que um nome oriundo dos quadros do BC garantiria uma feição institucional ao órgão, num momento de sensibilidade do mercado e instabilidade da economia mundial.
A fonte lembra que Meirelles veio da iniciativa privada, mas num momento em que havia atingido o ápice de sua carreira, como presidente internacional do Banco de Boston, e havia sinalizado o desejo de ingressar na vida pública, tendo sido eleito deputado federal pelo PSDB.
No caso, nenhum dos demais nomes sondados - Trabucco, Barros e Barbosa - manifestaram intenção de partir para a vida pública. Os nomes de Trabucco e Barbosa são considerados muito identificados com o sistema financeiro. E Barros declarou em entrevista concedida nesta terça-feira ao Portal Exame que não deseja deixar seu posto no Bradesco, onde se sente "extremamente feliz profissionalmente".
Nesse contexto, o nome de Tombini se fortaleceu. Além do perfil institucional, o diretor do BC tem boa interlocução com o governo, é sempre ouvido nas reuniões internas da instituição, e tem a confiança do mercado. Seu currículo contempla missões internacionais e atuação junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial.

 

TIRIRICA RENDERÁ R$ 2,7 MILHÕES POR ANO PARA SEU PARTIDO.

Os 1,3 milhão de votos obtidos pelo humorista em São Paulo ampliam a fatia do PR na divisão dos recursos públicos do Fundo Partidário
Daniel Bramatti, Estadão.com
Ao fazer do palhaço Tiririca sua principal aposta eleitoral em São Paulo, o PR o transformou não apenas em puxador de votos, mas também em “puxador de dinheiro”.
Os mais de 1,3 milhão de eleitores que consagraram o deputado eleito valerão para sua legenda cerca de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário.
Esse “bônus Tiririca” equivale a mais de cinco vezes o valor aplicado pelo partido na campanha do candidato, na qual se apresentou como “abestado” e celebrizou o slogan “pior que tá, não fica”.
O Fundo Partidário é formado por recursos públicos e dividido de acordo com a votação de cada legenda. Graças ao desempenho eleitoral deste ano, o Partido da República – chamado por alguns de seus próprios líderes de “Partido de Resultados” – vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo de R$ 201 milhões do fundo. Sua receita anual deve subir de cerca de R$ 8 milhões para pelo menos R$ 14 milhões.
Tiririca, que teve 6,4% dos votos para a Câmara dos Deputados em São Paulo, é o principal responsável por esse avanço, mas não o único. Em outros quatro Estados o deputado federal mais votado é do PR.
Três deles tiveram até mais eleitores que o palhaço, em termos proporcionais – um exemplo é o ex-governador Anthony Garotinho, que teve 8,7% dos votos no Rio.
Nos últimos quatro anos, o PR ampliou sua bancada na Câmara de 23 para 41 deputados – o que elevará em 64% seu tempo de TV e seu cacife nas negociações de alianças.

STJ MANTÉM PENA DE 31 ANOS DE PRISÃO PARA LUIZ ESTEVÃO

Por unanimidade, o empresário e senador cassado Luiz Estevão teve mantida a pena de 31 anos de prisão pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ontem. Ele é acusado de peculato, estelionato, corrupção ativa, uso de documento falso e formação de quadrilha. Em 2000, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento no desvio de dinheiro público destinado à construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). O rombo é de R$ 169,4 milhões.

O MPF sustenta na denúncia que Estevão, em conluio com o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, direcionou a licitação pública da construção do tribunal em benefício do Grupo OK, de propriedade do senador cassado. Inicialmente, a vencedora da licitação foi a empresa Incal Indústria e Comércio de Alumínios Ltda. Contudo, na parte final do certame, quem acabou vencendo a concorrência foi a empresa Incal Incorporações Ltda., que deti-nha um capital de giro de apenas R$ 120. Após o resultado da licitação, o Grupo OK acabou adquirindo cotas de participação da empresa vencedora para realizar a obra.
Com a ajuda de quebras de sigilos bancário e fiscal, descobriu-se que Santos Neto embolsou uma propina de R$ 1 milhão para beneficiar e autorizar os pagamentos irregulares à construção da obra. Realizada pelo corpo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), uma inspeção constatou que, de abril de 1992 a julho de 1998, foi repassada para as contas da firma de Estevão a quantia de R$ 231,9 milhões. Desse montante, R$ 62,4 milhões foram aplicados na obra, e o restante, desviado.
Além do ex-senador e do ex-juiz, os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz, donos da Incal Incorporações Ltda., também foram denunciados pelo MPF. De 1992 a 1997, ficou comprovado que foram repassados US$ 34,2 milhões da conta-corrente da Incal para as empresas do Grupo OK. Na época, os empresários justificaram a transação alegando que se tratava de pagamentos referentes a negócios e empreendimentos em conjunto das empresas. Um deles seria a aquisição de um terreno em São Paulo, e o outro, de uma fazenda em Mato Grosso. No entanto, as investigações do MPF revelaram que os documentos apresentados para justificar os negócios foram forjados pelo grupo.
Luiz Estevão só não está preso porque cabe recurso da decisão ao próprio STJ e, em última instância, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-senador não atendeu os telefonemas da reportagem.

EM 8 ANOS, LULA GANHOU PRESENTES QUE ENCHEN MAIS DE 11 CAMINHÕES.

Há cerca de duas semanas, os Correios entregaram no Palácio do Planalto uma caixa com um presente para o presidente Lula e outra, idêntica, para a primeira-dama Marisa Letícia. Ao abrir os pacotes, os funcionários da Diretoria de Documentação Histórica, responsável pela identificação de tudo o que envolve a Presidência, agiram tecnicamente, como de praxe, embora os objetos chamassem a atenção pelo inusitado: duas batedeiras de bolo.
Esses são pequenos exemplos dos regalos recebidos por Lula e dona Marisa desde janeiro de 2003, quando o casal se mudou para Brasília. Quando deixar o cargo, em 1º de janeiro, ele terá de levar tudo o que ganhou nestes oito anos: de objetos valiosos a pequenas lembrancinhas. No início, os objetos deverão ir para um depósito. A intenção é criar um instituto, como fez o ex-presidente Fernando Henrique.
Até sexta-feira, excluindo-se a correspondência e as mensagens eletrônicas que chegam a 642.977 textos, eram 760.440 objetos, entre presentes, arquivo audiovisual (incluindo quadros, fotos e filmes) e livros – material que vai lotar 11 caminhões.
Pela Lei 8.394, de 30 de dezembro de 1991, editada no governo de Fernando Collor, os acervos documentais privados dos presidentes da República são propriedade do presidente, inclusive para fins de herança, doação ou venda. No caso de venda, porém, a União tem direito de preferência.
Lula e Marisa têm de retirar do Palácio da Alvorada, onde são armazenados os presentes, tudo o que receberam para desocupar o lugar para o sucessor. E aí começa a dor de cabeça: onde alojar o conteúdo de 11 caminhões?
- Costumo dizer que sou o guardador de um presente de grego – afirma Cláudio Rocha, diretor da Diretoria de Documentação Histórica. – Quando o presidente deixa o cargo, ele é que tem de se virar para guardar tudo o que ganhou e, um detalhe: sem nenhuma ajuda financeira da União.
A lista de presentes é extensa: do rei da Arábia Saudita, Abdullah Bin Abdulaziz Al-Saud, Lula recebeu uma espada em ouro vermelho, com bainha incrustada com peças de rubi, esmeralda e brilhantes. Da rainha Elizabeth, um par de taças de prata. A rainha Sílvia, da Suécia, deu um vaso de cristal, e o rei da Espanha, Juan Carlos, uma compoteira também de cristal. Há, ainda, 590 bonés, mil camisetas (85 de times de futebol) e um capacete do piloto Ayrton Senna

OS TRÊS PORQUINHOS DA DILMA!!

Dilma Rousseff deu pela ausência de Antônio Palocci, “o terceiro dos três porquinhos” de sua campanha, durante discurso nesta quinta (19) no Diretório do PT. Apontou  para os outros dois — o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o secretário-geral, José Eduardo Cardozo – e completou:
– Os três porquinhos foram, muito bem sucedidos na minha campanha.
O apelido pegou de vez! Só falta o dela agora.

Dilma deve manter Gabrielli no comando da Petrobrás em 2011

Vera Rosa - Estado de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à sua futura sucessora, Dilma Rousseff, que mantenha José Sérgio Gabrielli no comando da Petrobrás pelo menos durante o ano de 2011. Na avaliação de Lula, não é aconselhável mexer na cúpula da companhia no ano em que a briga pela distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal incendiará o Congresso.
Dilma já teve muitos embates com Gabrielli quando era ministra-chefe da Casa Civil, mas está inclinada a aceitar a sugestão de Lula. A ideia, porém, é que Gabrielli deixe a estatal mais à frente para ocupar uma vaga no secretariado do governo da Bahia. O presidente da Petrobrás é, hoje, o nome mais citado no PT para a sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014.
Com a tendência da manutenção de Gabrielli na estatal – que tem previsão de investimentos de R$ 91,3 bilhões para 2011 –, é provável que a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, continue no mesmo posto. Amiga de Dilma, a engenheira química é o nome da preferência dela para substituir Gabrielli mais adiante. Além disso, no xadrez ministerial, é sempre lembrada para ocupar uma cadeira no Palácio do Planalto.
Denúncias
Maria das Graças, porém, ficou assustada com a invasão de privacidade depois que apareceu como cotada para chefiar a Casa Civil. A C. Foster, empresa de seu marido, Colin Vaughan Foster, foi acusada de assinar contratos sem licitação com a Petrobrás nos últimos três anos, desde que ela assumiu a diretoria da companhia, onde é funcionária de carreira.
Para Dilma, isso não é problema, mas, na prática, ela ainda não definiu quem levará para a Casa Civil, pasta que comandou durante quase cinco anos. Ministério emblemático por se tornar alvo de crises desde o escândalo do mensalão, em 2005, a Casa Civil ficará mais enxuta e pode perder funções executivas, como a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A presidente eleita procura para a sua antiga cadeira alguém com perfil técnico e que não desperte atenções. São citados para a vaga, além de Maria das Graças, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; a coordenadora do PAC, Miriam Belchior, e o chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos coordenadores da equipe de transição, é nome certo para o núcleo duro do governo. Palocci deve ocupar a Secretaria-Geral da Presidência, que também será repaginada e cuidará da relação com Estados e municípios. Na semana passada, Palocci conversou com Lula e Dilma e disse que não gostaria de comandar o Ministério da Saúde, hoje nas mãos do PMDB. A vaga é disputada por várias alas do PT.
O ex-ministro da Fazenda vai ajudar Dilma na negociação com governadores e prefeitos para a reforma tributária, a revisão dos índices dos fundos de participação dos Estados e a partilha dos royalties do petróleo.

O projeto que muda o regime de concessão para partilha, na exploração do pré-sal, tramita na Câmara dos Deputados, mas dificilmente será aprovado neste ano. É para evitar "marolas" que Lula não quer que Dilma arrisque mudanças na Petrobrás nesse momento

Os Ensinos de Jesus - Filme 03

Dilma chora ao agradecer solidariedade da militância petista



                                                                                        A presidente eleita, Dilma Rousseff, emocionou-se e teve de segurar o choro ao agradecer à militância petista pela solidariedade durante a campanha. Ela fez discurso na abertura de encontro do Diretório Nacional do PT nesta sexta-feira, 19, em Brasília.

Dilma chegou às lágrimas quando dizia que, em todos os locais por onde viajou pelo Brasil durante a campanha, ao descer do avião encontrava uma bandeira, uma camiseta do PT e a solidariedade que a acompanhava de forma determinada. Ela disse que em situações de pressão, isso significa um "verdadeiro" abraço de mãe. Nessa hora, bastante emocionada, enxugou lágrimas e foi muito aplaudida.

"Não é que seja sempre uma multidão, muitas vezes é, mas solidariedade. Eles estarão contigo em todos os lugares. É para esse partido que eu agradeço a solidariedade. É desse partido que eu dependo para fazer meu governo", completou.
Dilma disse ainda que o PT está mais experiente tanto na ação de governo e na ação política. Brincou com o apelido de 'três porquinhos' dado ao trio formado pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, pelo secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que coordenaram sua campanha e também coordenam a equipe de transição. "Eu gostaria de dizer que não fui eu que dei este apelido. O apelido era uma crítica. Eu adotei o apelido e acho que 'os três porquinhos' foram muito bem sucedidos na coordenação", disse.
A presidente eleita também elevou o PT à condição de maior partido de massa do mundo e o responsável pelo projeto de transformação do Brasil em referência histórica de um País que atingirá a justiça social e entregará à população as riquezas que serão produzidas nesses próximos anos de governo.
Entendimento. No momento em que os partidos aliados disputam os ministérios, Dilma também pediu compreensão aos petistas e enfatizou a capacidade do PT de entender que, mesmo com posicionamentos políticos diferenciados, é importante a relação com os demais partidos que integram "a coligação que vai governar o País".
"Nós somos pessoas muito mais experientes na complexa relação entre partido, governo e movimento social", disse. "O fato de termos responsabilidades diferentes e características diferentes não significa que nós não tenhamos o mesmo grande projeto de transformação do País", sentenciou.

MENSAGEM DE DEUS

Sinais da Volta de Jesus

Tiririca perde a graça.

Ministério Público pede anulação de exame de Tiririca

O promotor de Justiça Maurício Lopes, acusador de Tiririca - palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado pelo PR - ingressou ontem com dois mandados de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O promotor requereu anulação da audiência realizada na última quinta feira, quando Tiririca foi submetido a um teste de escrita e leitura.
Em um mandado, o promotor aponta "diversas nulidades" e pede a intimação da "esposa do acusado" para que ela diga como foi redigida a declaração de Tiririca à Justiça, anexada ao registro de candidatura, em que ele afirmou ser alfabetizado. No outro, questiona a competência do juiz eleitoral de primeiro grau (Aloísio Silveira) que fez a audiência.
Além da intimação da mulher de Francisco Everardo Oliveira Silva, nome verdadeiro do palhaço, o promotor pede novo depoimento de uma testemunha de defesa "sobre pontos controvertidos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz".

O promotor suspeita que Tiririca cometeu crime de falsidade ideológica - acredita que não foi o palhaço quem redigiu, de punho próprio, a declaração ao TRE. Quer que o acusado passe por perícia oficial por junta médica composta por profissionais de idêntica especialidade daqueles que subscreveram o laudo da defesa. Segundo Lopes, uma perícia estava agendada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.
O promotor quer fazer prova de bens em nome do acusado e não declarados à Justiça Eleitoral e nova audiência para que "o réu elabore sobre tema livre, de seu universo cultural, pequena redação para complementação do exame, segundo parâmetros do Ministério da Educação para aferição de alfabetização".
"Não é crime ser ou não analfabeto, mas falsificar material ou ideologicamente documento nesse sentido", assinala o promotor. "A Resolução 23.221/10 do Tribunal Superior Eleitoral diz que na ausência de comprovante de escolaridade do candidato, esse poderá ser suprido por declaração de próprio punho afirmando que sabe ler e escrever. A declaração deve ser firmada diante de juiz eleitoral ou de serventuário da Justiça."
O advogado Ricardo Vita Porto, que defende Tiririca, diz que seu cliente é alfabetizado. Ele rechaça a acusação de falsidade ideológica. / F.M.



Aos 46" do Segundo Tempo!

                                                
No Brasil de sofridos, Gasolina e Álcool com preços sem fundamentos, Pré-sal, Crianças desacistidas com Saúde Zero, Fome Zero e etc..., Vimos ontem a nossa Seleção Brasileira chefiada pelo Mano Menezes perder aos 46'minutos do segundo tempo para o futebolzinho da Argentina, de 1 X 0   mais paciência pelo
 menos quem fez o gol foi o Messi, fora Maradona.

Lula reage para barrar ‘blocão’ do PMDB e faz advertência aos aliados

BRASÍLIA - Foi rápida e forte a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à montagem de um "blocão" na Câmara dos Deputados liderado pelo PMDB, com 202 deputados, do qual participariam também o PR, PP, PSC e PTB. Menos de cinco horas depois do anúncio do bloco, o presidente Lula deu o troco. E arrancou de lá o PR e o PP.
Primeiro, Lula convocou ainda na noite de terça-feira ao Palácio da Alvorada a presidente eleita, Dilma Rousseff, e o ex-ministro Antonio Palocci, para orientá-los a não ceder espaço no futuro governo aos partidos que formaram o bloco. Depois, foi deflagrada uma operação nos partidos médios para desfazer o que havia sido montado pelo PMDB.
"O PR é aliado do governo e da presidente Dilma. Faz parte do governo. Não faremos nada em desacordo com o governo", declarou a seus comandados o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente da legenda e ex-ministro de Lula. Ele disse que qualquer decisão terá de passar pela Executiva e não está nos planos a formação de um bloco.
Nascimento teve o cuidado de não desautorizar publicamente o líder do partido na Câmara, Sandro Mabel (GO), que participara da formação do bloco na terça-feira, ao lado do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas deixou claro que não haverá nenhuma decisão agora, taxando a hora de "inoportuna".
De acordo com um interlocutor de Lula, o presidente falou a Dilma das armadilhas que são preparadas pelos aliados no Congresso - como a da formação do blocão - e a orientou a evitar reação mais forte, pois ele trabalharia para abortar o movimento.
Ao receber o futuro vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer, na Granja do Torto, ontem, para um café da manhã, Dilma ouviu as justificativas para a criação do bloco, mas minimizou a importância da notícia.
O próprio Lula aproveitou uma entrevista coletiva para advertir o PMDB. Indagado sobre o bloco, ele afirmou: "Primeiro que não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu". E emendou: "A política é como um leito de um rio. Se a gente não for um desmancha-ambiente, se a gente deixa a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando de acordo com que é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política pode não ser muito bom". Soou como um alerta.
Após as declarações de Lula, o PP também esquivou-se de maiores compromissos com o bloco. O líder do partido, João Pizzolatti (SC), disse que há muito tempo PR, PP e PTB falavam na criação de um bloco na Câmara, não para influir no governo. "Não seremos massa de manobra de nenhum partido", disse o ex-líder Mário Negromonte (PP-BA).
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atacou a tentativa de formação do bloco: "Se alguém pensa que com ameaças vai conquistar seus interesses, vai perder. Não é um, nem serão dois partidos que vão definir a composição das mesas da Câmara e do Senado"

Você pensa que o Rei está morto? Longa vida ao Rei na telinha da sua TV

Discretamente, mui discretamente, um projeto de lei de interesse pessoal de sua excelência, o Imperador, segue seu trâmite pelos escaninhos da Câmara dos Deputados. O novo projeto concede às centrais sindicais dez minutos por semana nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. Já aprovado nesta quarta (17) pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal, o texto prevê o seguinte:
01. Veiculação toda terça entre 6h e 22h;
02. Essa veiculação poderá ser feita em um único bloco de dez minutos ou em inserções de 30 segundos a minuto;
03. Serão os seguintes os temas que poderão ser abordados:
    a) Matérias de interesse da classe;
    b) Sobre a atuação sindical;
    c) Assuntos político-comunitários.
A exibição será obrigatória com base no Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, que regulamenta o tema junto às emissoras de TV e Rádio.

Outros detalhes importantes que o cidadão precisa saber:
01. As emissoras de rádio e televisão poderão abater os custos dos seus tributos e o cidadão paga a conta;
02. Por questões regimentais o projeto corre o risco de ir direto para a sanção do Senado e não passar pelo plenário da Câmara;
03. Como existem seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, o cidadão terá uma overdose de "temas sindiciais" de uma hora por semana.
O projeto segue para votação na Comissão de Ciência e Tecnologia e depois para a de Constituição e Justiça.

Resta saber. Você, cidadão, vai permitir ou vai se mobilizar? E as emissoras? Será que já acertaram as contas?
É o maior palanque eleitoral eletrônico do mundo. Ninguém vai se livrar nunca do "língua presa". Ou vai?

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480

Senador Cristovam Buarque

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007, DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES PÚBLICOS ELEITOS MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2014.
Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas. Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque. Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública. As conseqüências seriam as melhores possíveis. Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.

Composição do novo governo será anunciada até 15 de dezembro, informa Temer



Michel Temer



Até 15 de dezembro, serão anunciados os nomes que farão parte do novo governo. A informação é do vice-presidente eleito, Michel Temer, que discutiu o assunto em café da manhã desta quarta-feira (17/11) com a presidenta eleita, Dilma Rousseff.

“Conversamos sobre a formação de governo, mas é a longo prazo. Até dia 15 estará tudo acertado”, disse Temer.

Integrantes do PT e do PMDB conversaram hoje sobre a formação de um superbloco na Câmara de apoio ao novo governo. A ideia é que não haja divergência entre os partidos na busca por cargos.

“Haverá respeito absoluto. E tudo será decidido na hora certa por quem deve decidir: a presidenta Dilma Rousseff”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “Será uma costura entre todos os blocos”, completou.

O líder disse que as conversas e a formação do superbloco de apoio à Dilma, que, segundo ele, reuniria 202 deputados de cinco partidos, evitarão “os atropelos” na busca pelos cargos.

Depois da reunião, os líderes Henrique Eduardo Alves e Cândido Vaccarezza (PT) seguiram para o Palácio do Planalto, onde participam de reunião de coordenação política com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Temer seguiu para a residência oficial da Câmara, onde participa de almoço com integrantes da Mesa Diretora para discutir pauta de votações.

Cespe/UnB vai organizar concurso com 200 vagas no MMA

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi novamente escolhido como a banca responsável pela organização do concurso que oferecerá 200 vagas de analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A contratação foi feita por meio de dispensa de licitação, publicada no Diário Oficial da União. A partir de agora, o prazo para publicação do edital de abertura é de três meses. Segundo o MMA, a remuneração inicial atual para o cargo de analista ambiental é de R$ 3.375,61, acrescida de gratificação de desempenho no valor de R$ 1.761,60.

O último concurso do órgão foi realizado no ano passado também pelo Cespe/UnB. O MMA ofereceu vagas de nível médio para atividades técnicas e especializadas em órgãos do Executivo. O salário oferecido para cargo é de R$ 1.947 para jornada de 40 horas semanais.

As especialidades oferecidas foram as de articulação institucional, ciências biológicas, cooperação internacional, economia, engenharia florestal, estatística, geografia, legislação, políticas públicas, qualidade ambiental, recursos hídricos, antropologia, articulação institucional, ciências sociais, consultoria parlamentar, informática, licenciamento e avaliação ambiental, mudanças climáticas e recursos humanos.

Senado rejeita pedido de explicação de Erenice sobre irregularidades

 

 

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou hoje (16/11) representações do vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), para que a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades praticadas na pasta durante sua gestão. Inicialmente a representação foi apresentada como convocação mas, como Erenice não está mais no cargo e não tem obrigação de comparecer ao Congresso, o ofício foi transformado em convite.

“Quando encaminhamos os requerimentos estávamos em plena campanha eleitoral e muitos acharam que tratava-se de campanha política. Agora, insistimos nesse convite para que ela esclareça o assunto”, disse o senador tucano antes da decisão do colegiado. Álvaro Dias tinha apresentado também um requerimento para que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, comparecesse à comissão. Como a maioria governista estava em plenária e já havia derrubado o convite a Erenice Guerra, o tucano solicitou a retirada desse requerimento.

Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), recomendou a votação contrária aos requerimentos por considerar que a iniciativa tem apenas caráter político. Ele acrescentou que o suposto tráfico de influência praticado na Casa Civil está sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal.