quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Ministério Público pede anulação de exame de Tiririca
O promotor de Justiça Maurício Lopes, acusador de Tiririca - palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado pelo PR - ingressou ontem com dois mandados de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O promotor requereu anulação da audiência realizada na última quinta feira, quando Tiririca foi submetido a um teste de escrita e leitura.
Em um mandado, o promotor aponta "diversas nulidades" e pede a intimação da "esposa do acusado" para que ela diga como foi redigida a declaração de Tiririca à Justiça, anexada ao registro de candidatura, em que ele afirmou ser alfabetizado. No outro, questiona a competência do juiz eleitoral de primeiro grau (Aloísio Silveira) que fez a audiência.
Além da intimação da mulher de Francisco Everardo Oliveira Silva, nome verdadeiro do palhaço, o promotor pede novo depoimento de uma testemunha de defesa "sobre pontos controvertidos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz".
O promotor suspeita que Tiririca cometeu crime de falsidade ideológica - acredita que não foi o palhaço quem redigiu, de punho próprio, a declaração ao TRE. Quer que o acusado passe por perícia oficial por junta médica composta por profissionais de idêntica especialidade daqueles que subscreveram o laudo da defesa. Segundo Lopes, uma perícia estava agendada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.
O promotor quer fazer prova de bens em nome do acusado e não declarados à Justiça Eleitoral e nova audiência para que "o réu elabore sobre tema livre, de seu universo cultural, pequena redação para complementação do exame, segundo parâmetros do Ministério da Educação para aferição de alfabetização".
"Não é crime ser ou não analfabeto, mas falsificar material ou ideologicamente documento nesse sentido", assinala o promotor. "A Resolução 23.221/10 do Tribunal Superior Eleitoral diz que na ausência de comprovante de escolaridade do candidato, esse poderá ser suprido por declaração de próprio punho afirmando que sabe ler e escrever. A declaração deve ser firmada diante de juiz eleitoral ou de serventuário da Justiça."
O advogado Ricardo Vita Porto, que defende Tiririca, diz que seu cliente é alfabetizado. Ele rechaça a acusação de falsidade ideológica. / F.M.
Aos 46" do Segundo Tempo!
No Brasil de sofridos, Gasolina e Álcool com preços sem fundamentos, Pré-sal, Crianças desacistidas com Saúde Zero, Fome Zero e etc..., Vimos ontem a nossa Seleção Brasileira chefiada pelo Mano Menezes perder aos 46'minutos do segundo tempo para o futebolzinho da Argentina, de 1 X 0 mais paciência pelo
menos quem fez o gol foi o Messi, fora Maradona.
Lula reage para barrar ‘blocão’ do PMDB e faz advertência aos aliados
BRASÍLIA - Foi rápida e forte a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à montagem de um "blocão" na Câmara dos Deputados liderado pelo PMDB, com 202 deputados, do qual participariam também o PR, PP, PSC e PTB. Menos de cinco horas depois do anúncio do bloco, o presidente Lula deu o troco. E arrancou de lá o PR e o PP.
Primeiro, Lula convocou ainda na noite de terça-feira ao Palácio da Alvorada a presidente eleita, Dilma Rousseff, e o ex-ministro Antonio Palocci, para orientá-los a não ceder espaço no futuro governo aos partidos que formaram o bloco. Depois, foi deflagrada uma operação nos partidos médios para desfazer o que havia sido montado pelo PMDB.
"O PR é aliado do governo e da presidente Dilma. Faz parte do governo. Não faremos nada em desacordo com o governo", declarou a seus comandados o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente da legenda e ex-ministro de Lula. Ele disse que qualquer decisão terá de passar pela Executiva e não está nos planos a formação de um bloco.
Nascimento teve o cuidado de não desautorizar publicamente o líder do partido na Câmara, Sandro Mabel (GO), que participara da formação do bloco na terça-feira, ao lado do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas deixou claro que não haverá nenhuma decisão agora, taxando a hora de "inoportuna".
De acordo com um interlocutor de Lula, o presidente falou a Dilma das armadilhas que são preparadas pelos aliados no Congresso - como a da formação do blocão - e a orientou a evitar reação mais forte, pois ele trabalharia para abortar o movimento.
Ao receber o futuro vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer, na Granja do Torto, ontem, para um café da manhã, Dilma ouviu as justificativas para a criação do bloco, mas minimizou a importância da notícia.
O próprio Lula aproveitou uma entrevista coletiva para advertir o PMDB. Indagado sobre o bloco, ele afirmou: "Primeiro que não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu". E emendou: "A política é como um leito de um rio. Se a gente não for um desmancha-ambiente, se a gente deixa a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando de acordo com que é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política pode não ser muito bom". Soou como um alerta.
Após as declarações de Lula, o PP também esquivou-se de maiores compromissos com o bloco. O líder do partido, João Pizzolatti (SC), disse que há muito tempo PR, PP e PTB falavam na criação de um bloco na Câmara, não para influir no governo. "Não seremos massa de manobra de nenhum partido", disse o ex-líder Mário Negromonte (PP-BA).
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atacou a tentativa de formação do bloco: "Se alguém pensa que com ameaças vai conquistar seus interesses, vai perder. Não é um, nem serão dois partidos que vão definir a composição das mesas da Câmara e do Senado"
Você pensa que o Rei está morto? Longa vida ao Rei na telinha da sua TV
Discretamente, mui discretamente, um projeto de lei de interesse pessoal de sua excelência, o Imperador, segue seu trâmite pelos escaninhos da Câmara dos Deputados. O novo projeto concede às centrais sindicais dez minutos por semana nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. Já aprovado nesta quarta (17) pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal, o texto prevê o seguinte:
01. Veiculação toda terça entre 6h e 22h;
02. Essa veiculação poderá ser feita em um único bloco de dez minutos ou em inserções de 30 segundos a minuto;
03. Serão os seguintes os temas que poderão ser abordados:
a) Matérias de interesse da classe;
b) Sobre a atuação sindical;
c) Assuntos político-comunitários.
A exibição será obrigatória com base no Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, que regulamenta o tema junto às emissoras de TV e Rádio.
Outros detalhes importantes que o cidadão precisa saber:
01. As emissoras de rádio e televisão poderão abater os custos dos seus tributos e o cidadão paga a conta;
02. Por questões regimentais o projeto corre o risco de ir direto para a sanção do Senado e não passar pelo plenário da Câmara;
03. Como existem seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, o cidadão terá uma overdose de "temas sindiciais" de uma hora por semana.
O projeto segue para votação na Comissão de Ciência e Tecnologia e depois para a de Constituição e Justiça.
Resta saber. Você, cidadão, vai permitir ou vai se mobilizar? E as emissoras? Será que já acertaram as contas?
É o maior palanque eleitoral eletrônico do mundo. Ninguém vai se livrar nunca do "língua presa". Ou vai?
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480
 |
| Senador Cristovam Buarque |
Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas. Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque. Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública. As conseqüências seriam as melhores possíveis. Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Composição do novo governo será anunciada até 15 de dezembro, informa Temer
 |
| Michel Temer |
Até 15 de dezembro, serão anunciados os nomes que farão parte do novo governo. A informação é do vice-presidente eleito, Michel Temer, que discutiu o assunto em café da manhã desta quarta-feira (17/11) com a presidenta eleita, Dilma Rousseff.
“Conversamos sobre a formação de governo, mas é a longo prazo. Até dia 15 estará tudo acertado”, disse Temer.
Integrantes do PT e do PMDB conversaram hoje sobre a formação de um superbloco na Câmara de apoio ao novo governo. A ideia é que não haja divergência entre os partidos na busca por cargos.
“Haverá respeito absoluto. E tudo será decidido na hora certa por quem deve decidir: a presidenta Dilma Rousseff”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “Será uma costura entre todos os blocos”, completou.
O líder disse que as conversas e a formação do superbloco de apoio à Dilma, que, segundo ele, reuniria 202 deputados de cinco partidos, evitarão “os atropelos” na busca pelos cargos.
Depois da reunião, os líderes Henrique Eduardo Alves e Cândido Vaccarezza (PT) seguiram para o Palácio do Planalto, onde participam de reunião de coordenação política com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Temer seguiu para a residência oficial da Câmara, onde participa de almoço com integrantes da Mesa Diretora para discutir pauta de votações.
“Conversamos sobre a formação de governo, mas é a longo prazo. Até dia 15 estará tudo acertado”, disse Temer.
Integrantes do PT e do PMDB conversaram hoje sobre a formação de um superbloco na Câmara de apoio ao novo governo. A ideia é que não haja divergência entre os partidos na busca por cargos.
“Haverá respeito absoluto. E tudo será decidido na hora certa por quem deve decidir: a presidenta Dilma Rousseff”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “Será uma costura entre todos os blocos”, completou.
O líder disse que as conversas e a formação do superbloco de apoio à Dilma, que, segundo ele, reuniria 202 deputados de cinco partidos, evitarão “os atropelos” na busca pelos cargos.
Depois da reunião, os líderes Henrique Eduardo Alves e Cândido Vaccarezza (PT) seguiram para o Palácio do Planalto, onde participam de reunião de coordenação política com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Temer seguiu para a residência oficial da Câmara, onde participa de almoço com integrantes da Mesa Diretora para discutir pauta de votações.
Cespe/UnB vai organizar concurso com 200 vagas no MMA
O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi novamente escolhido como a banca responsável pela organização do concurso que oferecerá 200 vagas de analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A contratação foi feita por meio de dispensa de licitação, publicada no Diário Oficial da União. A partir de agora, o prazo para publicação do edital de abertura é de três meses. Segundo o MMA, a remuneração inicial atual para o cargo de analista ambiental é de R$ 3.375,61, acrescida de gratificação de desempenho no valor de R$ 1.761,60.
O último concurso do órgão foi realizado no ano passado também pelo Cespe/UnB. O MMA ofereceu vagas de nível médio para atividades técnicas e especializadas em órgãos do Executivo. O salário oferecido para cargo é de R$ 1.947 para jornada de 40 horas semanais.
As especialidades oferecidas foram as de articulação institucional, ciências biológicas, cooperação internacional, economia, engenharia florestal, estatística, geografia, legislação, políticas públicas, qualidade ambiental, recursos hídricos, antropologia, articulação institucional, ciências sociais, consultoria parlamentar, informática, licenciamento e avaliação ambiental, mudanças climáticas e recursos humanos.
Senado rejeita pedido de explicação de Erenice sobre irregularidades
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou hoje (16/11) representações do vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), para que a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades praticadas na pasta durante sua gestão. Inicialmente a representação foi apresentada como convocação mas, como Erenice não está mais no cargo e não tem obrigação de comparecer ao Congresso, o ofício foi transformado em convite.
“Quando encaminhamos os requerimentos estávamos em plena campanha eleitoral e muitos acharam que tratava-se de campanha política. Agora, insistimos nesse convite para que ela esclareça o assunto”, disse o senador tucano antes da decisão do colegiado. Álvaro Dias tinha apresentado também um requerimento para que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, comparecesse à comissão. Como a maioria governista estava em plenária e já havia derrubado o convite a Erenice Guerra, o tucano solicitou a retirada desse requerimento.
Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), recomendou a votação contrária aos requerimentos por considerar que a iniciativa tem apenas caráter político. Ele acrescentou que o suposto tráfico de influência praticado na Casa Civil está sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal.
“Quando encaminhamos os requerimentos estávamos em plena campanha eleitoral e muitos acharam que tratava-se de campanha política. Agora, insistimos nesse convite para que ela esclareça o assunto”, disse o senador tucano antes da decisão do colegiado. Álvaro Dias tinha apresentado também um requerimento para que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, comparecesse à comissão. Como a maioria governista estava em plenária e já havia derrubado o convite a Erenice Guerra, o tucano solicitou a retirada desse requerimento.
Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), recomendou a votação contrária aos requerimentos por considerar que a iniciativa tem apenas caráter político. Ele acrescentou que o suposto tráfico de influência praticado na Casa Civil está sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal.
Governador do DF é internado no ICDF após sentir mal-estar esta manhã
O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, está internado no Instituto de Cardiologia (ICDF) de Brasília. O chefe do executivo local foi levado à unidade de saúde, onde deu entrada por volta de 9h desta quara-feira (17/11), após sentir-se mal. Por volta das 12h20, Rosso permanecia em repouso a espera do resultado dos exames aos quais foi submetido, segundo sua assessoria de imprensa.
Rosso estava em casa quando sentiu uma indisposição que, segundo sua assessoria, pode ter sido provocada por dois motivos. O primeiro é que o governador estaria exausto por causa das obrigações nos trabalho à frente do executivo. O segundo seria um possível estresse provocado por um tratamento para abandonar o tabagismo.
O governador continua em repouso até o fim da tarde, pois a equipe médica preferiu deixar Rogério Rosso sob observação, já que ele não conseguiria ter o mesmo descanso em casa. Às 15h, o Incor divulga um boletim médico com novidades no estado de saúde de Rosso. Ele passou por uma bateria de exames, mas nada de grave foi detectado.
Rogério Rosso chegou ao Incor de bermuda e camiseta. O secretário de Logística do DF, Hebert Teixeira Cavalcanti, que é médico, acompanha o governador.
PMDB monta superbloco para ter mais poder na Câmara
 |
| Deputado Henrique Eduardo - RN Lider do PMDB |
Denise Madueño e Andrea Jubé Vianna - Agência Estado
Em meio à disputa pelo comando da Câmara dos Deputados e em busca de espaço no futuro governo Dilma Rousseff, o PMDB montou uma ofensiva na Câmara formando um superbloco parlamentar, com cinco partidos, que reunirá 202 deputados. Os líderes do PMDB, PR,PP, PTB e PSC concluíram hoje uma reunião e anunciaram a formação do bloco.
Com isso, o bloco supera em número o tamanho da bancada do PT, que elegeu 88 deputados, e que tinha a prerrogativa de reivindicar a presidência da Casa. "Este bloco não é para confrontar, é para organizar o trabalho nesta Casa e fora dela, na composição do governo", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), candidato à presidência da Câmara.
O superbloco do PMDB reúne quase a maioria dos 513 parlamentares da Câmara, o que vai obrigar a presidente Dilma a negociar com eles para aprovar projetos de seu interesse e reformas constitucionais. O PMDB e o PT concordam em dividir os dois períodos da presidência da Câmara, primeiro e segundo biênio da legislatura que começará no dia 1º de fevereiro de 2011. O PT, no entanto, quer incluir esse revezamento também no Senado, em que o PMDB tem a maior bancada e o PT a segunda. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), já disse que não concorda que o acordo do revezamento se estenda à Casa.
O bloco é considerado como uma única bancada para efeito de distribuição dos cargos da mesa diretora da Câmara e as presidências das comissões. As maiores bancadas têm mais força também para assumir relatorias de projetos importantes e em comissões especiais.
Reação petista
O presidente do PT e coordenador do governo de transição, José Eduardo Dutra, considerou há pouco legítima e natural a formação de blocos entre os partidos aliados no Congresso. A observação foi feita por Dutra ao comentar a ofensiva do PMDB que montou na Câmara um superbloco parlamentar com cinco partidos, reunindo 202 deputados. "O governo vai trabalhar pela unidade dos partidos da base", disse Dutra. Isso não significa, segundo ele, que essa força se repita no Executivo.
Dutra esteve reunido por cerca de três horas com o ex-ministro Antonio Palocci e com o deputado José Eduardo Cardozo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e, ao final do encontro, confirmou que entregou à presidente eleita Dilma Rousseff um resumo por escrito das reivindicações dos partidos aliados. Segundo ele, a maioria dos partidos deseja manter o mesmo status no governo e, se possível, ampliá-lo.
Ele acrescentou que o PMDB, principal aliado, não apresentou nomes de ministeriáveis. Mas admitiu que o PR pediu a recondução do seu presidente, o senador Alfredo Nascimento, ao ministério dos Transportes.
Na reunião de hoje, foi traçado um cronograma para a realização de seminários sobre temas de interesse do governo de transição: erradicação da miséria, saúde e segurança pública. O primeiro debate deve acontecer na próxima quinta-feira, no CCBB, com a participação de especialistas do Ipea e da Fundação Getúlio Vargas.
Com isso, o bloco supera em número o tamanho da bancada do PT, que elegeu 88 deputados, e que tinha a prerrogativa de reivindicar a presidência da Casa. "Este bloco não é para confrontar, é para organizar o trabalho nesta Casa e fora dela, na composição do governo", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), candidato à presidência da Câmara.
O superbloco do PMDB reúne quase a maioria dos 513 parlamentares da Câmara, o que vai obrigar a presidente Dilma a negociar com eles para aprovar projetos de seu interesse e reformas constitucionais. O PMDB e o PT concordam em dividir os dois períodos da presidência da Câmara, primeiro e segundo biênio da legislatura que começará no dia 1º de fevereiro de 2011. O PT, no entanto, quer incluir esse revezamento também no Senado, em que o PMDB tem a maior bancada e o PT a segunda. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), já disse que não concorda que o acordo do revezamento se estenda à Casa.
O bloco é considerado como uma única bancada para efeito de distribuição dos cargos da mesa diretora da Câmara e as presidências das comissões. As maiores bancadas têm mais força também para assumir relatorias de projetos importantes e em comissões especiais.
Reação petista
O presidente do PT e coordenador do governo de transição, José Eduardo Dutra, considerou há pouco legítima e natural a formação de blocos entre os partidos aliados no Congresso. A observação foi feita por Dutra ao comentar a ofensiva do PMDB que montou na Câmara um superbloco parlamentar com cinco partidos, reunindo 202 deputados. "O governo vai trabalhar pela unidade dos partidos da base", disse Dutra. Isso não significa, segundo ele, que essa força se repita no Executivo.
Dutra esteve reunido por cerca de três horas com o ex-ministro Antonio Palocci e com o deputado José Eduardo Cardozo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e, ao final do encontro, confirmou que entregou à presidente eleita Dilma Rousseff um resumo por escrito das reivindicações dos partidos aliados. Segundo ele, a maioria dos partidos deseja manter o mesmo status no governo e, se possível, ampliá-lo.
Ele acrescentou que o PMDB, principal aliado, não apresentou nomes de ministeriáveis. Mas admitiu que o PR pediu a recondução do seu presidente, o senador Alfredo Nascimento, ao ministério dos Transportes.
Na reunião de hoje, foi traçado um cronograma para a realização de seminários sobre temas de interesse do governo de transição: erradicação da miséria, saúde e segurança pública. O primeiro debate deve acontecer na próxima quinta-feira, no CCBB, com a participação de especialistas do Ipea e da Fundação Getúlio Vargas.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
IR: Receita libera nesta terça restituições do penúltimo lote multiexercício do ano
SÃO PAULO - A Receita Federal libera, nesta terça-feira (16), o penúltimo lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física, que inclui as declarações do IR 2010 (ano-calendário 2009), além da malha fina de 2009 (ano-calendário 2008) e de 2008 (ano-calendário 2007).
Fazem parte do lote um total de 558.809 contribuintes, que devem receber um montante de R$ 749.895.285,10.
Somente do IR 2010, 418.694 contribuintes receberão um valor de mais de R$ 601 milhões. A correção é de 5,95%, correspondente à variação da taxa Selic.
Do exercício 2009, 103.812 contribuintes receberão um montante de mais de R$ 107 milhões, corrigidos em 14,41%. Os contribuintes que tiveram a restituição do exercício 2008 liberada somam 36.303. Eles devem receber mais de R$ 41 milhões. A correção é de 26,48%.
Calendário
A Receita libera também nesta terça a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-calendário 2005), que contém 25.822 contribuintes.
Deste total, 7.262 têm imposto a receber, somando R$ 13.924.484,49. O dinheiro será depositado com correção de 50,25%, referente à variação da taxa Selic. O valor estará disponível para saque a partir de 23 de novembro.
Outros 10.585 contribuintes têm imposto a pagar, em um montante de R$ 39.093.145,62. Neste lote, 7.975 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
Regras
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.
O dinheiro fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o depósito não seja feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
Além disso, caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Começa a corrida por gabinetes
Mal terminaram as eleições e os senadores eleitos e reeleitos em outubro começaram uma corrida inusitada: a busca por um gabinete bem situado. Espalhados por oito alas do prédio principal e em uma das torres do Congresso, os gabinetes vêm sendo disputados pelos novos e os já senadores.
As divergências políticas estão dificultando a repartição desse espaço. É praxe no Senado, apesar de não ser uma regra escrita, que cada eleito herde o gabinete de seu antecessor do mesmo Estado. É o que ocorrerá, por exemplo, com a ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP), que já acertou ficar com o gabinete de Aloizio Mercadante. Depois da aliança PT-PMDB no Rio, o senador eleito Lindberg Farias (PC do B) vai se instalar no gabinete 2 da Ala Afonso Arinos.
Mesma sorte não teve a senadora eleita Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). Inimiga política do senador derrotado Arthur Virgilio Neto (PSDB), ela não vai herdar o espaço bem localizado do tucano. Sem 'padrinho' para arrumar um bom lugar, ela se ampara em ato da Diretoria Geral do Senado, que define os parâmetros para a distribuição de gabinetes. A prioridade é para os que têm mais mandatos, ex-presidentes da República e ex-governadores. Por último, ficam os que vieram da Câmara, caso de Vanessa.
As desavenças políticas também impediram que Walter Pinheiro, do PT baiano, ficasse com um dos gabinetes mais cobiçado - o do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007. Este acabou ocupado por seu filho e suplente, Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM). Agora, depois de muita procura, vai para o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG).
'Vários senadores eleitos vieram me perguntar se o lugar já tinha dono. Deixei isso para ser resolvido pela direção da Casa', conta ACM Júnior. Pinheiro não via problema em ir para um espaço ocupado, na última década, pela família Magalhães. 'Faria uma oração bem forte quando tomasse posse do gabinete', diz o senador, que é pastor da Igreja Batista e deverá herdar o que era de Cesar Borges (PR-BA).
'Valle de los Caídos'. Os senadores reeleitos, a caminho do segundo mandato, também saíram à luta por uma vaga melhor. Depois de amargar oito anos na Ala Fillinto Muller, a 'ala do baixo clero' ou 'Valle de Los Caídos', como é conhecida pelos funcionários do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) conseguiu pegar o gabinete de Romeu Tuma (PTB-SP), morto há pouco mais de um mês. Valle de Los Caídos é o nome de uma região perto de Madri, na Espanha, onde o governo Francisco Franco erigiu monumento ao líder franquista Primo de Rivera.
Localizado no subsolo da Ala Senador Afonso Arinos, o gabinete de Tuma é hoje ocupado por seu suplente Alfredo Cotait (DEM-SP), que prometeu sair até 22 de dezembro. Cristovam Buarque (PDT-DF) é outro que almeja deixar o 'Valle' e ganhar um novo gabinete mais bem localizado. O pedetista quer ir para o espaço que era de Adelmir Santana (DEM-DF), na Ala Teotônio Vilela - a mais 'povoada' do Senado, com 24 gabinetes.
Fora do prédio principal, um restrito grupo de senadores é dono dos maiores gabinetes da Casa. Eles ficam alojados em uma das torres de 26 andares do Congresso. Ali, os gabinetes são generosos 'latifúndios' que, em alguns casos, ocupam o andar inteiro, alguns com até 400 metros quadrados. É o caso dos senadores José Sarney (PMDB-AP), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Gim Argello (PTB-DF).
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também é dono de um gabinete na torre do Congresso. Situado no 11.º andar, o tucano prometeu repassá-lo para outro companheiro de partido, mas de outro Estado: o ex-governador Aécio Neves (MG), recém-eleito senador por Minas Gerais. Derrotado na disputa pela reeleição, Tasso sequer cogitou repassar a área para José Pimentel (PT) ou Eunício Oliveira (PMDB), seus sucessores no Senado pelo Ceará.
Depois de 'perder' o gabinete do ex-senador paulista Romeu Tuma para Demóstenes Torres, o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) trabalha para ficar com o gabinete do ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Sem conseguir se reeleger, Maciel também é um dos 11 'felizardos' que dispõem de espaço à vontade em uma das torres do Congresso.
Com um gabinete bem menor, mas a poucos passos do plenário, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) também não pensa em deixá-lo para seus sucessores no Estado - os dois senadores eleitos por Pernambuco foram seus adversários Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB). Guerra, que voltará a ser deputado a partir de 1.º de fevereiro, já negociou o gabinete com o recém-eleito Ciro Nogueira (PP-PI). Este, por sua vez, nem tentou herdar o gabinete de seu desafeto político no Estado, o senador derrotado Heráclito Fortes (DEM-PI).
As divergências políticas estão dificultando a repartição desse espaço. É praxe no Senado, apesar de não ser uma regra escrita, que cada eleito herde o gabinete de seu antecessor do mesmo Estado. É o que ocorrerá, por exemplo, com a ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP), que já acertou ficar com o gabinete de Aloizio Mercadante. Depois da aliança PT-PMDB no Rio, o senador eleito Lindberg Farias (PC do B) vai se instalar no gabinete 2 da Ala Afonso Arinos.
Mesma sorte não teve a senadora eleita Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). Inimiga política do senador derrotado Arthur Virgilio Neto (PSDB), ela não vai herdar o espaço bem localizado do tucano. Sem 'padrinho' para arrumar um bom lugar, ela se ampara em ato da Diretoria Geral do Senado, que define os parâmetros para a distribuição de gabinetes. A prioridade é para os que têm mais mandatos, ex-presidentes da República e ex-governadores. Por último, ficam os que vieram da Câmara, caso de Vanessa.
As desavenças políticas também impediram que Walter Pinheiro, do PT baiano, ficasse com um dos gabinetes mais cobiçado - o do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007. Este acabou ocupado por seu filho e suplente, Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM). Agora, depois de muita procura, vai para o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG).
'Vários senadores eleitos vieram me perguntar se o lugar já tinha dono. Deixei isso para ser resolvido pela direção da Casa', conta ACM Júnior. Pinheiro não via problema em ir para um espaço ocupado, na última década, pela família Magalhães. 'Faria uma oração bem forte quando tomasse posse do gabinete', diz o senador, que é pastor da Igreja Batista e deverá herdar o que era de Cesar Borges (PR-BA).
'Valle de los Caídos'. Os senadores reeleitos, a caminho do segundo mandato, também saíram à luta por uma vaga melhor. Depois de amargar oito anos na Ala Fillinto Muller, a 'ala do baixo clero' ou 'Valle de Los Caídos', como é conhecida pelos funcionários do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) conseguiu pegar o gabinete de Romeu Tuma (PTB-SP), morto há pouco mais de um mês. Valle de Los Caídos é o nome de uma região perto de Madri, na Espanha, onde o governo Francisco Franco erigiu monumento ao líder franquista Primo de Rivera.
Localizado no subsolo da Ala Senador Afonso Arinos, o gabinete de Tuma é hoje ocupado por seu suplente Alfredo Cotait (DEM-SP), que prometeu sair até 22 de dezembro. Cristovam Buarque (PDT-DF) é outro que almeja deixar o 'Valle' e ganhar um novo gabinete mais bem localizado. O pedetista quer ir para o espaço que era de Adelmir Santana (DEM-DF), na Ala Teotônio Vilela - a mais 'povoada' do Senado, com 24 gabinetes.
Fora do prédio principal, um restrito grupo de senadores é dono dos maiores gabinetes da Casa. Eles ficam alojados em uma das torres de 26 andares do Congresso. Ali, os gabinetes são generosos 'latifúndios' que, em alguns casos, ocupam o andar inteiro, alguns com até 400 metros quadrados. É o caso dos senadores José Sarney (PMDB-AP), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Gim Argello (PTB-DF).
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também é dono de um gabinete na torre do Congresso. Situado no 11.º andar, o tucano prometeu repassá-lo para outro companheiro de partido, mas de outro Estado: o ex-governador Aécio Neves (MG), recém-eleito senador por Minas Gerais. Derrotado na disputa pela reeleição, Tasso sequer cogitou repassar a área para José Pimentel (PT) ou Eunício Oliveira (PMDB), seus sucessores no Senado pelo Ceará.
Depois de 'perder' o gabinete do ex-senador paulista Romeu Tuma para Demóstenes Torres, o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) trabalha para ficar com o gabinete do ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Sem conseguir se reeleger, Maciel também é um dos 11 'felizardos' que dispõem de espaço à vontade em uma das torres do Congresso.
Com um gabinete bem menor, mas a poucos passos do plenário, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) também não pensa em deixá-lo para seus sucessores no Estado - os dois senadores eleitos por Pernambuco foram seus adversários Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB). Guerra, que voltará a ser deputado a partir de 1.º de fevereiro, já negociou o gabinete com o recém-eleito Ciro Nogueira (PP-PI). Este, por sua vez, nem tentou herdar o gabinete de seu desafeto político no Estado, o senador derrotado Heráclito Fortes (DEM-PI).
De volta ao Brasil, Dilma enfrenta semana de desafios
BRASÍLIA - De volta ao Brasil depois de sua estreia no circuito internacional na reunião do G-20, em Seul, a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá de tratar de problemas mais provincianos e domésticos nesta semana com os aliados ansiosos por definição de espaço no futuro governo. Enquanto Dilma viajava, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, responsável pela coordenação política da transição, ouviu as pretensões dos partidos de apoio em encontros com os representantes das legendas e transmitirá essas reivindicações à presidente eleita nesta semana.
Com a cúpula do PT, Dilma já tem encontro marcado. Ela participará da reunião do diretório nacional na sexta-feira, oportunidade para discutir cargos e diretrizes do novo governo. A Executiva do partido se encarregará de fazer os ajustes políticos das propostas a serem apresentadas à presidente em reunião no dia anterior. O encontro do diretório será em Brasília e contará também com a presença dos governadores petistas.
Ritmo lento
Com apenas dez dias de sessões plenárias até o recesso parlamentar e com os partidos da base mais preocupados em garantir espaços no futuro governo Dilma, a expectativa é de poucas votações no Congresso. O governo quer evitar marolas políticas para garantir uma transição tranquila e sem surpresas.
Na Câmara, a orientação aos líderes aliados é dar prioridade na votação das medidas provisórias e da proposta de Orçamento da União para o próximo ano. Onze medidas provisórias estão trancando a pauta da Casa. O último projeto do pacote de regulamentação da produção e da exploração do petróleo do pré-sal só entrará em votação se houver acordo, ambiente difícil de obter com a oposição.
A montagem de uma pauta com projetos a serem votados até o final do ano se mostra inviável para o governo. O temor é que, ao propor algumas votações, os parlamentares ressuscitem projetos de aumento salarial e outros que causem rombo aos cofres públicos a menos de dois meses da posse da nova presidente.
Fora da presidência
O presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), já avisou aos líderes que não presidirá mais as sessões plenárias da Casa. Envolvido no governo de transição e em garantir espaços para o PMDB no primeiro escalão e em diretorias de empresas estatais, Temer renunciará ao mandato de deputado e, em consequência, de presidente da Câmara em dezembro, antes da diplomação como vice no dia 17. A renúncia neste mês obrigaria a realização de novas eleições na Câmara para o preenchimento do cargo. Em dezembro, com a renúncia, assumirá o primeiro vice-presidente, Marco Maia (PT-RS), para o mandato tampão até o dia 1º de fevereiro.
Salário mínimo
A discussão sobre o valor do salário mínimo segue na pauta da semana, com o envolvimento da presidente eleita nas conversas com representantes das centrais sindicais. O Orçamento prevê um reajuste dos atuais R$ 510 para R$ 538 a partir de 2011, mas as centrais sindicais querem R$ 580. O governo vem sinalizando um aumento para R$ 550 na negociação. A regra para o reajuste do salário mínimo considera o crescimento do PIB e a inflação do ano anterior. As centrais querem antecipar o índice previsto para 2012, para compensar a falta de crescimento do PIB em 2009.
Banco Panamericano
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, volta ao Congresso nesta semana para falar sobre a crise no Banco Panamericano. Ele foi convidado pela Comissão de Constituição, Justiça do Senado para uma audiência pública amanhã. Além de Meirelles, foram convidados a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e representantes das empresas de auditoria Deloitte Touche Tohmatsu Brasil, Juarez Araújo, e KPMG no Brasil, Pedro Melo. Os senadores querem explicações sobre o envolvimento da Caixa com uma empresa em crise.
Enem
A semana será também de tentativas de explicação sobre as trapalhadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi convidado para audiência pública na Comissão de Educação do Senado, na terça-feira, e na Comissão de Educação da Câmara, na quarta-feira.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Estamos assistindo de braços cruzados ao processo do controle social da mídia
Volto a bater na tecla da censura ou "controle social da mídia" como os comunistas gostam de chamar, porque é aí que mora o perigo.
A censura é a primeira arma que um governo autoritário dispara contra a sociedade para implantar o seu regime que sempre vem disfarçado pela aura da democracia.
Hoje, os guerrilheiros modernos que comandam o nosso país, não pegam mais em armas pesadas. Disfarçados em peles de cordeiros usam dos instrumentos democráticos para chegar aos seus fins.
O que está ocorrendo hoje no país foi minuciosamente planejado pelo Foro de São Paulo em sucessivos encontros entre Lula, Fidel, Chávez e outros líderes da América do Sul.
Observe à sua volta para entender o processo de dominação desses regimes ditatoriais que vem ocorrendo nos países vizinhos. Veja o que a viúva Cristina está tentando fazer na Argentina. Passo um: censura. Até o boicote na venda de papel para os jornais ela tentou. E não pára por aí não. Vem mais chumbo grosso porque essa questão - a censura - é vital.
O amiguinho de Lula e Dilma, o ditador Chávez, perdeu a maioria no Congresso e ao seu modo já encontrou alternativas para continuar impondo o seu estilo "maneiro" de governar.
No Brasil, o ministro da propaganda de Lula, Franklin Martins, comanda o processo de "regulação da mídia" ou censura que deveria ser feito pelo Ministério das Comunicações ou mesmo pela Anatel.
Os donos de veículos de comunicação do país, tão espertos em gerenciar acordos financeiros para obter verbas do governo federal em troca da "simpatia" pela causa governista, estão tomando a maior "chave de rodas" nesse processo. A ficha dos "espertos" dirigentes da radiodifusão brasileira ainda não caiu.
A questão é: por que a SECOM? Ora, ora, meus senhores, a SECOM é quem distribui a gorda verba de propaganda do governo tanto do VELHO como do NOVO. Deu para entender, tio Patinhas?
O senhor ministro da propaganda está ali dando o recado do VELHO governo que irá encaminhar o projeto de regulação da mídia e do NOVO governo que irá "mandar" o Congresso aprovar.
Está dizendo de forma "diplomática" que aceitem sem reclamar porque quem reclamar não irá receber verbas. Está claro? É preciso argumentar mais?
O presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, o empresário João Carlos Saad, que participou do seminário, fez duras críticas ao evento:
- O debate aqui é muito difícil. Para você se inscrever tem que escrever a sua pergunta, por suas impressões digitais e ai vai para um professor da UnB que, se quiser, decide ler a sua pergunta.
Dr. João, que debate, doutor João Saad. Não tem debate. O projeto já está pronto e será um dos primeiros a ser enviado ao novo Congresso para votação.
Agora, quer fazer diferente? Reúna os seus pares e mobilizem a sociedade para que, juntos, protestem. Caso contrário, ninguém vai ficar sabendo de mais nada. A censura é assim.
A censura é a primeira arma que um governo autoritário dispara contra a sociedade para implantar o seu regime que sempre vem disfarçado pela aura da democracia.
Hoje, os guerrilheiros modernos que comandam o nosso país, não pegam mais em armas pesadas. Disfarçados em peles de cordeiros usam dos instrumentos democráticos para chegar aos seus fins.
O que está ocorrendo hoje no país foi minuciosamente planejado pelo Foro de São Paulo em sucessivos encontros entre Lula, Fidel, Chávez e outros líderes da América do Sul.
Observe à sua volta para entender o processo de dominação desses regimes ditatoriais que vem ocorrendo nos países vizinhos. Veja o que a viúva Cristina está tentando fazer na Argentina. Passo um: censura. Até o boicote na venda de papel para os jornais ela tentou. E não pára por aí não. Vem mais chumbo grosso porque essa questão - a censura - é vital.
O amiguinho de Lula e Dilma, o ditador Chávez, perdeu a maioria no Congresso e ao seu modo já encontrou alternativas para continuar impondo o seu estilo "maneiro" de governar.
No Brasil, o ministro da propaganda de Lula, Franklin Martins, comanda o processo de "regulação da mídia" ou censura que deveria ser feito pelo Ministério das Comunicações ou mesmo pela Anatel.
Os donos de veículos de comunicação do país, tão espertos em gerenciar acordos financeiros para obter verbas do governo federal em troca da "simpatia" pela causa governista, estão tomando a maior "chave de rodas" nesse processo. A ficha dos "espertos" dirigentes da radiodifusão brasileira ainda não caiu.
A questão é: por que a SECOM? Ora, ora, meus senhores, a SECOM é quem distribui a gorda verba de propaganda do governo tanto do VELHO como do NOVO. Deu para entender, tio Patinhas?
O senhor ministro da propaganda está ali dando o recado do VELHO governo que irá encaminhar o projeto de regulação da mídia e do NOVO governo que irá "mandar" o Congresso aprovar.
Está dizendo de forma "diplomática" que aceitem sem reclamar porque quem reclamar não irá receber verbas. Está claro? É preciso argumentar mais?
O presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, o empresário João Carlos Saad, que participou do seminário, fez duras críticas ao evento:
- O debate aqui é muito difícil. Para você se inscrever tem que escrever a sua pergunta, por suas impressões digitais e ai vai para um professor da UnB que, se quiser, decide ler a sua pergunta.
Dr. João, que debate, doutor João Saad. Não tem debate. O projeto já está pronto e será um dos primeiros a ser enviado ao novo Congresso para votação.
Agora, quer fazer diferente? Reúna os seus pares e mobilizem a sociedade para que, juntos, protestem. Caso contrário, ninguém vai ficar sabendo de mais nada. A censura é assim.
No G-20, Lula defende discussão de alternativa ao dólar no comércio
Reuters
SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira, 11, a discussão de alternativas ao dólar como moeda usada nas transações comerciais.
Ao chegar em Seul, para a reunião do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), que tratará de temas da economia global, o presidente voltou a criticar o que chamou de "guerra cambial", travada principalmente por Estados Unidos e China.
"Nossa principal briga é com os Estados Unidos e a China. Não dá para continuar do jeito que está com a guerra cambial", afirmou o presidente, segundo informações da Agência Brasil.
Ao defender a retomada do debate sobre alternativas ao dólar no comércio global, Lula lembrou que os países que compõem o Bric --Brasil, Rússia, Índia e China-- já vêm tratando do assunto.
"Desde o ano passado, estamos chamando o Bric para substituir o dólar nas transações. É um trabalho de convencimento", comentou.
Lula aconselhou ainda o governo de sua sucessora Dilma Rousseff, que assume em 1o de janeiro, a buscar aumentar o comércio exterior do país e disse que o governo precisam atuar como "mochileiro".
"A gente não venderá, se ficar em Brasília chorando. A gente tem de colocar nossos produtos como se estivessem em uma mochila", disse o presidente, de acordo com a agência estatal.
(Texto de Eduardo Simões)
Ao chegar em Seul, para a reunião do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), que tratará de temas da economia global, o presidente voltou a criticar o que chamou de "guerra cambial", travada principalmente por Estados Unidos e China.
"Nossa principal briga é com os Estados Unidos e a China. Não dá para continuar do jeito que está com a guerra cambial", afirmou o presidente, segundo informações da Agência Brasil.
Ao defender a retomada do debate sobre alternativas ao dólar no comércio global, Lula lembrou que os países que compõem o Bric --Brasil, Rússia, Índia e China-- já vêm tratando do assunto.
"Desde o ano passado, estamos chamando o Bric para substituir o dólar nas transações. É um trabalho de convencimento", comentou.
Lula aconselhou ainda o governo de sua sucessora Dilma Rousseff, que assume em 1o de janeiro, a buscar aumentar o comércio exterior do país e disse que o governo precisam atuar como "mochileiro".
"A gente não venderá, se ficar em Brasília chorando. A gente tem de colocar nossos produtos como se estivessem em uma mochila", disse o presidente, de acordo com a agência estatal.
(Texto de Eduardo Simões)
Assinar:
Postagens (Atom)